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Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024

Aviação Civil segue seu caminho de retomada após a maior crise de sua história, ocasionada pela pandemia da Covid-19.

5/6/2024

Relatório divulgado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA - International Air Transport Association1, aponta que o tráfego total (doméstico e internacional) aumentou 14,1% em janeiro de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, chegando a 99,5% do volume total registrado pré-pandemia2. O volume de passageiros transportados (RPK3) chegou a 95,7% do visto em 2019.

Ainda segundo os dados divulgados pela IATA, o transporte de carga, que já vinha apresentando forte alta no último ano, segue impulsionando o setor. O volume de carga transportada por quilômetro voado (CTK) teve alta de 18,4% em janeiro deste ano em comparação com o tido em janeiro de 20234. O transporte de cargas já ultrapassou o volume e valores envolvidos nas operações pré-pandemia.

A tendência de expansão do setor é corroborada pelos dados da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que apontam mais de 2 milhões de passageiros internacionais transportados em fevereiro de 2024, o maior número da série histórica, representando uma alta de 28,7% em comparação com o mesmo período de 20235.

No intuito de ampliar ainda mais estes números, os Ministérios de Portos e Aeroportos e do Turismo lançaram em março/24 o PATI - Programa de Aceleração do Turismo Internacional. O Programa, financiado com verba do FNAC - Fundo Nacional de Aviação Civil, prevê a realização de parcerias público-privadas com as companhias aéreas e aeroportos para a ampliação do número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil6.

Nesta esteira, a ANAC firmou acordo com sua homóloga Argentina para retirar a limitação de voos de passageiros e cargas entre os países, gerando maior flexibilidade e possibilidade de oferta de serviço às companhias aéreas7.

As transportadoras aéreas vêm também sinalizando a sua aposta na sequência desta alta das operações. Exemplo disto é o aquecimento da indústria aeronáutica. A Embraer, terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, espera que suas vendas cresçam em 2024, com a entrega de cerca de 130 aeronaves para a aviação geral e até 80 aeronaves para a aviação comercial8.

Os sinais são não apenas de retomada, mas de efetivo crescimento da aviação civil nos próximos anos. Este incremento, entretanto, vem acompanhado de desafios a serem observados pelo setor.

Um primeiro desafio pode estar na questão da infraestrutura. No âmbito nacional há a necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária para a ampliação de rotas e oferta de voos. Nesse sentido, é fundamental caminhar com mais constância e vigor nos processos de licitação de aeroportos, bem como de instalação e reabertura de equipamentos, como se deu recentemente com o Aeroporto de São José dos Campos, que retomou sua operação de passageiros.

Outra questão que acompanha o crescimento do setor no Brasil é a judicialização. Sem apontar culpados, pode-se buscar uma abordagem que promova a aproximação entre os órgãos reguladores, as companhias aéreas, os consumidores e órgãos de proteção e a sociedade civil  para a construção de um cenário mais razoável e  economicamente viável para o desenvolvimento da aviação.

De outra banda, a questão ambiental também se faz presente no atual cenário. Os setores público e privado precisam cooperar e intensificar os esforços para avançar em direção a uma aviação civil sustentável, com ganho de eficiência, redução de emissões de poluentes e transição energética. Este esforço exige medidas urgentes, altos investimentos e sólida regulação. Inclusive, é essencial para assegurar a continuidade da atividade no futuro.

Por derradeiro, a consistência do crescimento econômico e do poder aquisitivo da população é crucial para manter a demanda do setor aquecida, evitar oscilações bruscas e sustentar a efetiva retomada do setor. Bem assim, nota-se que o setor caminha a céus mais abertos, porém com importantes desafios no horizonte para seguir em expansão e construir uma aviação civil sustentável.

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1 Disponível em: https://www.iata.org/en/pressroom/2023-releases/2023-08-08-01/.

2 Informações de assentos por quilômetro (ASK). Dados disponíveis em www.iata.org/en/iata-repository/publications/economic-reports/air-passenger-market-analysis-january-2024/.

3 Revenue Passenger-Kilometers ou Passageiros-Quilômetros Pagos transportados.

4 Dados disponíveis em: www.iata.org/en/iata-repository/publications/economic-reports/air-cargo-market-analysis-january-2024/

5 Dados disponíveis em: www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/brasil-registra-marca-historica-no-mercado-internacional-de-passageiros.

6 Dados disponíveis em: www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/governo-federal-lanca-programa-de-aceleracao-do-turismo-internacional-para-ampliacao-da-conectividade-aerea-internacional.

7 Dados disponíveis em: www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2024/politica-de-ceus-abertos-no-mercado-aereo-entre-brasil-e-argentina.

8 Maiores informações em: www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/embraer-preve-crescimento-em-entregas-de-avioes-em-2024/.

Renan Melo
Advogado especialista em Aviação Civil do /asbz.

Isabela Lourenço
Advogada vinculada ao /asbz. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Stefanny Costa
Advogada vinculada ao /asbz. Pós graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

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