Migalhas de Peso

Corrida e contrafação

A falsificação de produtos esportivos prejudica marcas, vendedores licenciados, consumidores, arrecadação de impostos e pode financiar atividades ilícitas. A crescente popularidade das corridas de rua aumentou a demanda por insumos esportivos, destacando a importância de investimentos em tecnologias para melhorar a performance dos corredores, especialmente em tênis.

24/5/2024

Quando se pensa em falsificação de produtos do ramo esportivo, muito se fala na venda de camisas esportivas dos clubes para os quais torcemos. Tal contrafação é nociva sob diversas perspectivas: prejudica o titular das marcas, que deixa de obter retorno pelos investimentos realizados, gera problemas concorrenciais aos vendedores que buscam o devido licenciamento e investem em produtos originais, engana consumidores desatentos, reduz a arrecadação de impostos e os lucros do próprio time do coração e ainda pode financiar redes de atividades ilícitas.

Além da referida contrafação, cumpre destacar outra seara do ramo esportivo que, muitas vezes passa despercebida, mas que é de extrema relevância para atletas sejam profissionais ou amadores: a falsificação de insumos esportivos.

De acordo com a Ticket Sports, maior plataforma de venda de inscrições para eventos esportivos no Brasil, entre 2022 e 2023 houve um aumento de 20% nas inscrições de pessoas em eventos relacionados a corrida de rua no país. É esperando que esse número cresça ainda mais esse ano. A percepção sobre este dado não se dá apenas nos números, basta acompanhar as redes sociais: muito provavelmente você observará que alguns de seus amigos aderiram ao esporte.

Junto com o aumento da popularidade do esporte, vem a resposta do mercado com a venda e divulgação de todo tipo de produto relacionado à melhora de performance. E as marcas estão atentas a estas movimentações, investindo em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia para entregar os melhores produtos para os consumidores. Em relação aos tênis – principal insumo buscado por corredores (embora alguns o façam descalços, bom assunto para outro artigo), observa-se variada gama de tecnologias voltadas a reduzir o impacto, corrigir tipos de pisadas, gerar mais estabilidade, economizar energia do corredor com placas de propulsão, além do investimento em materiais tecnológicos que não cedem e secam rapidamente.

Além da expansão do mercado legal esportivo, nota-se também aumento na contrafação e na criação de sites e páginas fraudulentas buscando atrair atletas desavisados.

Nesse caso, além de todos os danos pontuados e conhecidos em relação a venda de produtos falsificados, destaca-se ainda o risco à saúde. As tecnologias associadas aos tênis de corrida buscam, ainda, a proteção de articulações e a prevenção de lesões. Tênis contrafeitos são produzidos sem qualquer controle de qualidade. Mesmo que a aparência seja semelhante (embora essa premissa também seja contestável), a qualidade certamente será inferior.

A corrida é um esporte associado ao impacto. Para garantir longevidade, é importante investir no treinamento e no uso de materiais adequados. A educação nesse sentido é importante, não só para proteger o mercado e garantir que as marcas sejam incentivadas a continuar investindo em melhores tecnologias, mas também para proteger o corpo de quem treina. Logicamente, há aquela contrafação mais óbvia, no qual o consumidor sabe que está adquirindo um produto paralelo. Mas há ainda um mercado ainda mais capcioso, o online, no qual muitas vezes o consumidor acredita estar em um site oficial, mas está em uma página “pirata”. Sobre estes os cuidados devem ser dobrados.

Além da possibilidade de nunca receber o produto e ter os seus dados coletados para os mais variados e ilegais fins, há a possibilidade de recebimento de um produto contrafeito. Para evitar estes riscos, medidas simples podem ser tomadas.  A primeira delas é: pesquise. Buscar por páginas oficiais, canais oficiais de venda é simples e pode ser realizado em qualquer buscador online. É importante a atenção a publicidade patrocinada e a preços oferecidos muito abaixo dos praticados. Se optar por revendedores, é importante buscar por canais oficiais de distribuição das marcas.

Também acompanhando o aumento na contrafação, os titulares das marcas também devem adotar medidas proativas para atacar o mercado de produtos contrafeitos, online e offline. 

Natalia Gigante
Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?

19/12/2024

Atualização do Código Civil e as regras de correção monetária e juros para inadimplência

19/12/2024

5 perguntas e respostas sobre as férias coletivas

19/12/2024

A política de concessão de veículos a funcionários e a tributação previdenciária

19/12/2024

Julgamento do Tema repetitivo 1.101/STJ: Responsabilidade dos bancos na indicação do termo final dos juros remuneratórios

19/12/2024