O tema ESG está cada vez mais presente nos cálculos tributários. “Enviroment, Social Governance” envolve a forma como uma organização considera aspectos sociais, ambientais e de governança em seus processos e, consequentemente, em suas tomadas de decisões.
Os investimentos que norteiam os pilares fundamentais de ESG, tem sido um foco não só da estratégia empresarial, mas também tem permeado a comunicação em ambientes financeiros.
Os tributos, enquanto métrica no ambiente da governança, podem ser correlacionados com a ESG em dois pilares: no social e na governança. Isso torna-se possível quando se trabalha a transparência tributária no ambiente coorporativo: o compliance e a conformidade tributária são ferramentas que possibilitam reforçar a transparência tributária, como uma cultura interna das organizações.
Compliance tributário trata da junção de práticas que visam garantir o efetivo cumprimento das normas fiscais e das obrigações tributárias que envolvem determinado ramo de negócio, com o intuito de mitigar seus custos e riscos sob a perspectiva tributária.
Ademais, a transparência fiscal é a ferramenta que fornece elementos para o desenvolvimento de uma gestão tributária sustentável, propiciando tomadas de decisões de forma mais assertiva, sustentada e segura.
É crucial e indispensável, que as empresas busquem construir uma educação tributária que conecte suas práticas tributárias aos seus valores e suas estratégias, demonstrando publicamente um compromisso com os pilares ESG.Com essa iniciativa teremos empresas com foco - não somente em lucratividade, mas também com valores sociais envolvidos, para a perenidade dos seus negócios.
Alguns métodos poderão ser adotados visando a concretização desse compromisso, dentre os quais citam-se:
- Revisão na estratégia tributária – Verificação de todos os tributos – de tal forma que as responsabilidades tributárias são gerenciadas e formalizadas buscando atender a estrutura de governança geral, planejando-se, pois, de forma antecipada. Dessa forma, obtém-se mitigação de riscos e melhor identificação de possibilidades legais e sustentáveis para a economia de tributos.
- Matriz de riscos tributários – Revisão das obrigações tributárias, assegurando a conformidade com a legislação e o adequado pagamento dos tributos. Tal procedimento objetiva identificar, mensurar os riscos fiscais, possibilitando assim a identificação de eventuais créditos tributários que são base para impostos, que - por vezes - são pagos de forma indevida.
- Relatórios de transparência fiscal – Procedimento tem por objetivo, a exemplo dos relatórios ambientais, comprovar iniciativas adotadas em prol da responsabilidade fiscal no segmento de governança. Além disso, visa a divulgação de tributos direcionados a iniciativas e causas sociais, através de incentivos fiscais.
Os diálogos que norteiam o universo tributário, por vezes, são estabelecidos através de uma perspectiva complexa, dada a não simplificação do cenário econômico do Brasil. É de suma importância que relatórios que envolvam tributos tenham uma linguagem mais acessível e que promova a inclusão na busca de um entendimento mais amplo. Afinal, os tributos são mantidos pela sociedade e justa e necessária uma comunicação mais ampla acerca do tema.
No âmbito coorporativo, ter ciência e domínio sobre os seus dados é papel fundamental da dos responsáveis pelas áreas tributárias. O foco deverá ser empregado na compreensão da situação fiscal da empresa, não somente sob o ponto de vista do acionista (cujo interesse inclina-se às demonstrações financeiras), mas também pela perspectiva dos investidores (com foco em ESG), dos colaboradores, da sociedade civil e dos entes tributantes.
Os líderes fiscais precisarão compreender que incorporar os impostos nas estratégias de negócios e nas decisões financeiras – se torna cada vez mais valioso e indispensável para as empresas. ESG é um instrumento imprescindível para o “Tax do amanhã”.