A alienação parental é um fenômeno que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais presente no contexto das disputas familiares, representando uma grave violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A lei 12.318/10, que este ano completará 14 anos de vigência, estabelece um marco legal importante no combate a essa prática, caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente com o objetivo de prejudicar a relação destes com um dos pais ou responsáveis. Este ato não apenas afeta negativamente o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças e adolescentes envolvidos, mas também fere o princípio constitucional da convivência familiar, uma convivência saudável, essencial para o crescimento e desenvolvimento equilibrado e harmonioso.
Os advogados especializados em Direito de Família desempenham um papel crucial como agentes transformadores na luta contra a alienação parental. Por meio de sua atuação, esses profissionais não apenas buscam a aplicação justa da lei, mas também trabalham na conscientização sobre os danos profundos que a alienação parental pode causar. Eles são, portanto, peças-chave na construção de pontes entre as famílias e seus membros, atuando na promoção do diálogo e da compreensão mútua em prol do bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.
A atuação do advogado neste contexto vai além da esfera jurídica
Envolve uma abordagem multidisciplinar, trabalhando conjuntamente com psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para assegurar que a voz da criança ou adolescente seja ouvida e respeitada. Este trabalho integrado visa garantir que as decisões tomadas tenham como foco o interesse superior da criança, com foco na proteção integral e no melhor interesse, evitando que ela se torne uma vítima de disputas entre os adultos.
Além disso, os advogados têm um papel educativo fundamental, tanto no âmbito das famílias quanto na sociedade em geral, atuando inclusive na conscientização sobre os efeitos nocivos da alienação parental e a importância de uma convivência familiar harmoniosa. Ao fazer isso, contribuem para uma mudança de paradigma, onde o respeito mútuo e o diálogo prevalecem sobre o conflito.
Em suma, a luta contra a alienação parental é uma causa que exige o envolvimento de toda a sociedade.