A aparente praticidade da maneira americana de fazer negócios muitas vezes pode ser interpretada como fragilidade por indivíduos que não estão familiarizados com a complexidade do sistema legal dos Estados Unidos.
É verdade que o ambiente de negócios nos EUA é conhecido por sua eficiência e facilidade de fazer negócios, mas essa eficiência não deve ser confundida com falta de robustez legal.
Na verdade, o sistema jurídico americano é altamente desenvolvido e elaborado, oferecendo uma estrutura sólida para proteger os interesses de todas as partes envolvidas em transações comerciais.
A legislação americana abrange uma ampla gama de áreas, desde contratos comerciais, NDA, NCA – Non Compete Agreement, o polêmico NCA – Non Circumvention Agreement para a cultura brasileira que os brasileiros na maioria das vezes se recusam a assinar, até direitos de propriedade intelectual, passando por regulamentações ambientais e trabalhistas, o que hoje devido a política democrata ESG, é intensa e muito complexa.
Essa extensa rede de leis e regulamentações visa garantir a equidade, transparência e estabilidade no ambiente de negócios de todas as partes envolvidas.
De um modo geral, os tribunais nos Estados Unidos são conhecidos por sua imparcialidade e rigor na aplicação da lei, oferecendo um sistema judicial confiável para resolver disputas comerciais.
Vale a pena ressaltar que a praticidade do sistema americano de fazer negócios não significa ausência de responsabilidade ou impunidade. Na verdade, as empresas, entenda diretores e representantes das mesmas em território americano são responsáveis por cumprir rigorosamente as leis e regulamentações; e aqueles que violam as normas enfrentam consequências legais severas.
Consequências essas que podem ir à multas de alto valor, quando não milionárias, e até mesmo encarceramento!
A aplicação consistente da lei contribui para a manutenção da integridade do sistema e para a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas. E acredite, mesmo você sendo pequeno, com um bom contrato, e um bom advogado do seu lado, você consegue sucesso!
Saiba você que a competição nos Estados Unidos é predadora, altamente competitiva, o que exige que as empresas operem dentro dos limites legais enquanto buscam alcançar o sucesso. Essa espera demorada, muitas das vezes fazem com o que muitos brasileiros importem o internacionalmente conhecido "jeitinho brasileiro"! Como se diz aqui, é uma receita para o desastre!
Essa concorrência acirrada estimula a inovação e a eficiência, mas também demanda estrita conformidade com as leis e regulamentações em vigor.
Portanto, a percepção de fragilidade na legislação americana é muitas vezes uma consequência da falta de compreensão, poderíamos também falar vontade de aprender? Sobre a profundidade e a amplitude do sistema legal.
Para os empresários brasileiros que desejam expandir seus negócios para os Estados Unidos, é fundamental buscar orientação jurídica especializada e familiarizar-se com as leis e regulamentações locais.
Compreendendo melhor o sistema legal americano e suas nuances, os empresários podem evitar equívocos e aproveitar ao máximo as oportunidades disponíveis no mercado americano, enquanto operam dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
Concluindo, a praticidade da maneira americana de fazer negócios nunca deve ser interpretada como fragilidade legal. Muito pelo contrário, o sistema jurídico dos Estados Unidos é robusto e abrangente; proporcionando um ambiente de negócios estável e transparente para empresas e indivíduos.
Ao reconhecer e respeitar a complexidade das leis americanas, os empresários podem navegar com sucesso no mercado dos EUA, e porque não dizer brasileiro, de onde vem, e alcançar seus objetivos comerciais de forma ética e legal sem ter nenhuma dor de cabeça com a legislação dos dois países; afinal, você não sabia que existe hoje acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos que fica fácil rastrear? Agora você sabe!