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2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024

Indústria automotiva brasileira supera expectativas em 2023, impulsionada por programa de descontos do Governo Federal. Vendas crescem 9,4%, atingindo 1,432 mi de veículos de janeiro a agosto, segundo a Anfavea. Produção tem leve queda de 0,4%, exportações recuam 12,8%.

31/1/2024

A poucos dias do final de 2023, já é possível afirmar que a indústria automotiva no país encerra o ano com resultados superiores às expectativas. As mudanças positivas para o mercado brasileiro foram refletidas no último relatório da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, divulgado em outubro.

O desempenho mais favorável do setor automotivo neste ano é amplamente atribuído à influência do programa de descontos promovido pelo Governo Federal para a compra de veículos de até R$ 120 mil. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, foram comercializados 125 mil carros com descontos variando entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, representando um aumento de 1,7% a 11,7%. A Anfavea também reportou que, graças a esse Programa, as vendas (emplacamentos) cresceram 9,4% de janeiro a agosto, totalizando 1,432 milhão de automóveis, em comparação com o mesmo período de 2022. No entanto, é importante mencionar que parte dessas vendas inclui carros em estoque. Durante o mesmo período, a produção teve uma leve queda de 0,4%, chegando a 1,542 milhão de unidades, enquanto as exportações recuaram 12,8%.

Do mesmo modo, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Fenabrave, que representa os concessionários de veículos, apresenta resultados de fechamento de 2023 mais positivos do que inicialmente previstos. A nova projeção de vendas aponta para um crescimento de 5,6%, o que, se confirmado, corresponderá à comercialização de 2,22 milhões de unidades, englobando carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. No contraste, a previsão anterior, formulada em janeiro, sinalizada para um mercado estagnado, com crescimento zero, totalizando 2,1 milhões de veículos.

As perspectivas para o setor em 2024 permanecem otimistas em comparação com os resultados observados durante a pandemia e nos anos subsequentes. Acredita-se que as mudanças no cenário macroeconômico do país estimularão as atividades do setor automotivo após um período turbulento.

No que concerne à crise global de fornecimento de semicondutores, embora persista em menor escala, espera-se que a situação seja finalmente regularizada ainda em 2024, com seus impactos sendo progressivamente menos sentidos pela indústria.

Para Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado no último mês de agosto pelo Governo Federal e que prevê um investimento massivo de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura, desempenharão papel fundamental na alavancagem da economia e no estímulo às vendas de máquinas rodoviárias, que sofreram uma queda de 14,8% no primeiro semestre desse ano.

A estimativa de crescimento para o setor automotivo em 2024 deverá ser caracterizada pelo aumento das importações em detrimento da produção nacional, especialmente devido à significativa entrada de novas montadoras asiáticas no mercado nacional.

Outro indicativo do otimismo do mercado e das entidades do setor para o ano vindouro é a iniciativa da Anfavea de revitalizar o renomado evento do Salão do Automóvel de São Paulo (possivelmente com um novo nome), que não ocorre desde 2018.

Apesar dos problemas de infraestrutura que o país enfrenta, boa parte das montadoras deve seguir firme com o propósito de eletrificação das suas frotas, investindo inclusive em novas tecnologias, o que tende a intensificar a adesão dos modelos elétricos pelos consumidores. Como tentativa de quebra da barreira dos altos preços sobre essa modalidade de veículos, projetos de incentivos fiscais e a concessão de linhas de crédito pelo BNDES para aquisição de máquinas e veículos a empresas e para pesquisa e produção de carros elétricos em território nacional reforçam o esperado aquecimento do setor.

Devido à alta carga tributária do país, à inflação e aos impactos da crise mundial na produção de veículos, que resultaram em aumentos significativos nos preços dos automóveis, as montadoras provavelmente continuarão a adotar estratégias alternativas de vendas com suas redes de concessionários.

Entre essas alternativas, destaca-se o crescimento das campanhas de vendas diretas com descontos, tradicionalmente direcionadas apenas para locadoras, frotistas, taxistas, governos e pessoas com deficiência - PcDs.

Destaca-se, também, a criação de sofisticadas plataformas de venda online adotadas por todo o setor, na esteira do novo perfil do mercado consumidor, devidamente acomodadas em coexistência à Lei Renato Ferrari (lei 6.729/79) que regulamenta a relação comercial mantida entre montadoras e respectivas redes de concessionárias de veículos.

Em conclusão, o cenário projetado para o setor automotivo em 2024 é marcado por perspectivas positivas. A expectativa é que os novos programas de investimento, o aumento na concessão de linhas de crédito, o arrefecimento da crise de semicondutores e os investimentos em infraestrutura impulsionem as vendas, contribuindo para uma recuperação mais robusta do mercado. A transição para a eletrificação das frotas e a ênfase em estratégias de venda direta e online demonstram a capacidade de adaptação das empresas às demandas do mercado e às tendências tecnológicas, somadas ao desafio de coexistência com as diretrizes legais em vigor desde o final da década de 70, notadamente a Lei Renato Ferrari, incidentes sobre o relacionamento comercial entre montadoras e suas redes de concessionárias.

Tatiana Dratovsky Sister
Sócia da BMA Advogados.

Priscila Oliveira Prado Faloppa
Advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA.

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