É sabido que o neoliberalismo aportou no Brasil no início dos últimos quarenta anos, primeiramente no governo Collor, ganhando corpo com FHC através da sua agenda de exacerbadas privatizações, ajuste fiscal, metas de inflação, câmbio flutuante etc, subsistindo entre nós, tal sistema, até os dias atuais.
Até mesmo os anteriores governos Lula, bem assim o de Dilma, aliaram-se a essa perversa doutrina que embasa o capitalismo financeiro.
Efetivamente, os governos do PT também adotaram o receituário neoliberal, que tantos danos vem causado ao planeta, valendo lembrar, nessa esteira, a ”carta aos brasileiros”, em que Lula manifesta sua adesão a esse sistema político – econômico. Não se pode olvidar, de outro lado, que esses governos de esquerda tiveram à frente da política econômica banqueiros e economistas neoliberais declarados, como sói acontecer com Henrique Meirelles.
Não é demasiado lembrar que o neoliberalismo, no afã de promover o acúmulo do capital e favorecer as elites dominantes, tem desnudado um futuro incerto, e porque não dizer trágico, para a humanidade, consistente no aumento gigantesco das desigualdades sociais, danos ao meio ambiente, superpolução, sacrifício dos direitos dos trabalhadores, inclusive os previdenciários, desemprego, excessivas privatizações, diminuição considerável do tamanho do estado, em prejuízo dos mais necessitados etc.
Pois bem. Agora, para realizar a reforma tributária que realmente interessa ao povo, na contramão do neoliberalismo, o governo Lula deu início a uma segunda reforma tributária, mesmo que através de legislação ordinária, consistente na tributação progressiva , vale dizer, tributar menos os pobres e mais os ricos, começando pela tributação de investimentos no exterior, de of shores etc, e agora almeja tributar lucros e dividendos das pessoas físicas e jurídicas, sendo certo que a reforma tributária aprovado no Congresso, que lá dormitava a 40 anos, serviu apenas e tão – somente, não que não tenha sido importante, para racionalizar o sistema tributário e simplificar os tributos.
É oportuno salientar que a tributação de lucros e dividendos foi extinta pela lei 9249/95, no governo FHC, com o objetivo de eliminar a bi-tributação e promover investimentos produtivos, pois os beneficiários dessa medida legal, com a desoneração que ocorreu, acabariam investindo na produção, gerando empregos e riqueza, o que, registre-se, não ocorreu. De fato, a elite dominante, ao invés de investir na produção, alocou os recursos no mercado financeiro.
Dessa forma, o governo do Presidente Lula prepara agora um pacote de medidas voltadas , inclusive, para a tributação de lucros e dividendos, o que, a par de equilibrar as contas públicas (vale lembrar que, de acordo com a lei do arcabouço fiscal, o governo só pode gastar , notadamente em programas sociais, 70 % do que arrecadar), visa adotar a tão desejada, pelo menos pela maioria do povo, progressividade da tributação, gerando maior distribuição de renda e mais justiça social.
Não podemos nos esquecer que o governo luta contra uma maioria conservadora no Congresso, que certamente envidará muitos esforços para barrar tais medidas, daí porque a sociedade civil deve se mobilizar para frear essa malfadada investida da extrema – direita, muitos dos seus parlamentares financiados pela elite dominante, com o que poderemos ter um Brasil mais justo e fraterno.