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A renegociação de dívidas empresariais: um direito dos empresários

Empresários, ao enfrentar desafios econômicos, frequentemente recorrem a empréstimos bancários para expandir seus negócios. No entanto, as altas taxas de juros e cláusulas desfavoráveis podem gerar dificuldades.

9/11/2023

Para os empresários, enfrentar desafios econômicos, especialmente em tempos de instabilidade, é uma constante. Com a necessidade de expandir e crescer, muitos buscam empréstimos bancários como forma de investir em suas atividades. Contudo, junto a esse recurso, emergem situações adversas: taxas de juros elevadas e cláusulas que, muitas vezes, pendem demasiadamente a favor das instituições financeiras.

Por que renegociar?

Em meio a esse cenário, é essencial que os empresários saibam: eles têm o direito de revisar e renegociar suas dívidas. Uma quantidade significativa de contratos bancários apresenta irregularidades, como juros abusivos e cláusulas que prejudicam o contratante. Conforme estudos recentes, em mais de 80% dos contratos analisados foram identificadas tais discrepâncias.

Qual é a solução?

Frente a esses desafios, surge a ação revisional de contrato bancário. Esta é uma ferramenta jurídica que visa equilibrar as relações entre as instituições financeiras e as empresas devedoras, ajustando cláusulas e proporcionando um ambiente mais justo e transparente na relação creditícia.

O procedimento inicia-se com a busca por um especialista em Direito Bancário, que fará uma minuciosa análise do contrato e identificará possíveis pontos de revisão. Posteriormente, tentativas de acordo extrajudicial podem ser conduzidas. Se não obtiverem êxito, a ação é movida no âmbito judicial.

Vantagens

As recompensas de quem entra com essa ação judicial costumam ser significativas. Entre elas, a redução considerável nos juros, reavaliação de cláusulas abusivas, e estabelecimento de novos prazos e valores de pagamento. Tudo isso permite que o empresário, em vez de sentir-se sufocado por dívidas exorbitantes, tenha um respiro financeiro para focar no que realmente importa: o crescimento sustentável de sua empresa.

Em busca de justiça

Ao final do dia, o cerne da questão é simples: assim como os consumidores individuais, as empresas também são consumidoras de serviços bancários e, portanto, merecem proteção contra práticas abusivas. Em um ambiente empresarial já repleto de desafios, garantir uma relação financeira justa e equitativa é vital.

André Galinskas
Sócio dos escritórios Galinskas Advogados e Galinskas & Rodrigues Advogados; especialista em Direito do Consumidor, com foco em Direito à Saúde e Direito Bancário; formado pelas Faculdades Metropolitanas (FMU), em 2010; e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2020.

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