Por quais motivos o benefício do INSS pode ser negado?
Antes de tudo, é importante entender quais são os motivos utilizados pelo INSS para negar os benefícios.
Eles podem ter relação com documentação incompleta, reprovação na perícia médica, erro de análise do próprio INSS ou o fato do segurado não ter direito ao benefício pedido. Confira a seguir mais detalhes sobre cada uma dessas situações.
Documentação incompleta
A falta de documentação ou o preenchimento incorreto de informações são os principais motivos de recusa a pedidos pelo INSS.
Como se trata de um processo de pedido online, que você faz através do site do Meu INSS, é possível que o segurado se sinta apto a preencher as informações sozinho.
Porém, diante da necessidade de informações mais específicas, esse pode se tornar o principal obstáculo na hora de conseguir o benefício. Assim, o segurado acaba vindo ao erro ao preencher o formulário ou esquece de apresentar um documento necessário para a aprovação do benefício.
Reprovação na perícia médica do INSS
Em casos de pedido de auxílio-doença acidentário, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, que precisam da perícia médica do INSS, é possível também receber a negativa do INSS por conta da reprovação na perícia.
Neste caso, ainda é possível tentar reverter a situação através de um pedido na Justiça. Isso porque nem sempre o médico da perícia é especialista na doença. Assim, através do requerimento judicial, o juiz pode conceder uma nova perícia com um médico especialista. Isso pode facilitar a aprovação do benefício.
Erro de análise do INSS
Devido ao alto número de pedidos que o INSS recebe, mesmo tendo um corpo de servidores qualificados, ainda assim é cabível erro na hora da análise.
Isso pode fazer com que certos pedidos sejam analisados de forma superficial, ocasionando em pedidos indeferidos.
Para diminuir as chances do seu benefício ser negado por uma análise superficial do INSS, é indicado falar com um advogado previdenciário para apresentar uma petição escrita sobre o seu caso.
Esse documento detalha o seu caso e facilita o entendimento para o INSS, podendo auxiliar na hora de ter o benefício aprovado.
O segurado não tem direito ao benefício
Alguns dos pedidos que chegam ao INSS são de segurados que não cumprem os requisitos para o recebimento do benefício. Por isso, acabam recebendo a negativa.
Dessa forma, é importante que você entenda se de fato tem o direito a receber o benefício requerido. Portanto, antes de dar entrada no seu pedido, converse com um advogado previdenciário e tire suas dúvidas.
Soluções em caso de benefício negado pelo INSS
Se você recebeu uma negativa do INSS para ter acesso a um benefício da previdência, é possível reverter essa situação. Isso, se você tiver certeza de que de fato cumpre os requisitos e a sua documentação está correta.
Para entender como funciona o processo de reversão da negativa do INSS, confira abaixo o que você pode fazer após receber a negativa.
Aceitação
Você pode aceitar a decisão, porém se está tudo certo com sua documentação e você cumpre com os requisitos é indicado não desistir. Isso porque é um direito seu de segurado do INSS ter acesso ao benefício.
Entrar com o pedido administrativo
Após receber a negativa do INSS, você pode apresentar um recurso administrativo na própria plataforma do Meu INSS.
Nesse requerimento será preciso explicar porque o INSS errou ao dar a negativa ao seu pedido. Portanto, é preciso argumentar bem a fim de convencer a previdência a aceitar o seu pedido e reverter a situação.
Assim, na maioria dos casos, nem vale a pena perder tempo com o pedido administrativo. É mais eficiente entrar diretamente com um pedido judicial.
Recorrer na Justiça
Essa é a melhor alternativa caso o seu benefício tenha recebido uma negativa do INSS. Isso porque você vai tirar a decisão da mão de servidores do INSS para conceder a possibilidade de aprovação ao juiz responsável pelo seu caso.
Além do mais, o juiz já deve conhecer os erros do INSS e ao se deparar com o seu caso, pode entender se houve de fato a resposta equivocada por parte da Previdência.