Julgamento e justiça

Imagine-se numa grandiosa sala de concerto, quando, elegantemente, vestidos entram os músicos que compõem a orquestra. Ouve-se o sinal e todos que lotam a plateia aguardam o início da sinfonia. De repente, de modo inusitado, o maestro dirige-se ao público e manifesta a impossibilidade de se tocarem os instrumentos musicais, naquela situação, porque as partituras não foram impressas em papel digno daqueles profissionais. Passa-se a palavra ao pianista, aos violinistas, aos violoncelistas e demais virtuosos: todos, uníssonos, afirmam a impropriedade de tocarem Johann Sebastian Bach com olhos em mero papel sulfite. Não há divergência e, com a mesma pose, retiram-se do palco. As pessoas voltam às casas sem nada ouvir, além das justificativas para aquele silêncio.

A cena pode parecer descrição do absurdo, mas, com frequência, jurisdicionados e advogados assistem algo semelhante à metáfora. Faço aqui a comparação entre a orquestra inerte e os julgadores em Altas Cortes. Gasta-se muito dinheiro do Estado para se reunirem os qualificados funcionários públicos para os observarmos a não dizerem o direito – quer dizer a negarem a jurisdição (juris+dictio).

Sobram argumentos para os magistrados expressarem que faltam condições formais para conhecerem dos agravos e outros recursos. Páginas e páginas veem-se escritas para explicar o porquê de tantos processos judiciais encontrarem-se inaptos ao julgamento. Pouquíssimos se preocupam com o mérito das lides, ou com a liberdade do indivíduo posta em jogo no caso concreto. É preciso filtrar a quantidade de processos judiciais, basta se examinarem as estatísticas – repetem em coro.

Mas será que se teria chegado a momento próprio de autocrítica de todos nós quanto ao fracasso do nosso sistema recursal? A lei positivada deveria indicar o que e como julgar, ao invés de impor requisitos a serem cumpridos para a apreciação dos recursos. Gravidade dos crimes, quantidade das penas, valor jurídico em discussão, natureza da causa, enfim, aspectos objetivos mereciam amparo legal para se voltarem os julgamentos de mérito.        

Mostra-se inaceitável a quantidade de decisões proferidas – que repetem outras tantas – apenas a impor ao grande público a impossibilidade de se apreciarem as causas em Juízo. Não seria mais fácil dizer quem tem o direito? Rememorar o brocardo “da mihi factum, dabo tibi ius”?

E, com todo acatamento, o problema longe se encontra dos orçamentos públicos para o Judiciário e da remuneração da “orquestra”.  A questão se apresenta visão equivocada do para que serve a Justiça. Os processos judiciais não se constituem em simples sequencias numéricas que identificam os autos. Em cada processo em julgamento há conflito, drama entre pessoas a esperar solução.

Os magistrados perderam a dimensão do humano ao encararem as causas que lhes chegam em grau de recurso. Examinam os processos judiciais – em especial, os assessores – para encontrarem motivos que escapem à fundamentação quanto a causa de pedir e ao pedido. Exclamam: “Que maravilha! Um erro na procuração ad judicia! Aplique-se o precedente!”.

Escrevo este texto em virtude de uma coincidência de opostos. De um lado, acabo de ler – inspirado na belíssima biografia, escrita por Pedro Dutra¹ – texto de San Tiago Dantas em que o jurista assenta: “Nada melhor que o positivismo jurídico, exprime, por sua vez, o anti-humanismo. O humanismo significa a sujeição do direito a uma constante: o homem e, segundo penso, o homem universal. Na formulação da norma jurídica tudo é variável, a ocasião, a finalidade, o sistema podem condicionar os elementos da norma, alterando o preceito ou modificando a sanção. Mas o humanismo quer que, nessa função, exista ao lado das variáveis, uma constante, que impõe interiormente um limite ao arbítrio do legislador”².      

De outro, recebi publicação de decisão em agravo de recurso especial, atinente a relevante direito individual e importante questão jurídica a ser pacificada nos Tribunais, proferida em 48 horas da chegada dos autos ao gabinete do Ministro. Alguns podem considerar quão eficaz atua a Corte, eu preferia o tempo em que “Vistos, etc.” significava o próprio magistrado ter lido os autos.

Diké e Têmis, nas diferentes acepções, grega e romana, jamais foram concebidas amordaçadas. Logo, nada há de pior do que o silêncio da justiça para os jurisdicionados. E as pretensas razões para o não dizer ecoam como a ausência de som das orquestras sinfônicas. Cuidam-se, em verdade, de desrespeito ao público que tem direito a ver, ler e ouvir julgamentos justos.