A materialidade de um crime refere-se à comprovação objetiva e concreta da existência de um delito. Em termos jurídicos, pode ser considerada a manifestação física do crime, o conjunto de provas tangíveis que demonstram que o crime ocorreu. Pode incluir evidências físicas, vestígios, resquícios, documentos, entre outros elementos que sustentem a real ocorrência do fato criminoso.
Comprovação da Materialidade
Para comprovar a materialidade de um crime, costumam-se realizar exames periciais, colher depoimentos, analisar imagens de câmeras de segurança, entre outras formas de investigação. Os resultados dessas investigações compõem o que é chamado de corpo de delito, que, junto com outros elementos, irá fundamentar a acusação.
Corpo de Delito
O corpo de delito é um conjunto de elementos materiais que podem comprovar a ocorrência de um crime, sua natureza e circunstâncias. Pode-se dizer que é a reunião de todas as evidências materiais coletadas e examinadas no curso de uma investigação criminal, podendo incluir:
- Objetos relacionados ao crime;
- Vestígios deixados no local do crime;
- Lesões corporais sofridas pela vítima.
Prova Técnica
A prova técnica, obtida por meio de laudos periciais, é fundamental para estabelecer a materialidade delitiva, sendo, muitas vezes, elemento essencial para o andamento do processo penal.
Exemplo
Um exemplo de materialidade pode ser encontrado em um caso de homicídio, onde a existência de um corpo, a realização de uma autópsia que determina a causa da morte e a coleta de evidências no local do crime podem comprovar a ocorrência do delito.
Para a acusação de um tráfico de drogas é necessária a apresentação e o Laudo para garantir que se trata de uma substância proibida.
Elementos do Crime
Lembrando que, além da materialidade, também se investiga a autoria, ou seja, quem praticou o crime. Assim, a materialidade e a autoria são elementos fundamentais para a configuração de um crime e para fundamentar um processo penal.
Conclusão
Portanto, a materialidade do crime é um elemento crucial para a construção do caso penal, sendo indispensável sua comprovação para que haja respaldo jurídico suficiente para levar adiante um processo e, eventualmente, condenar o autor do delito.