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A importância do registro de marca para influenciadores digitais

Apesar das inúmeras facilidades que o mundo digital oferece, existem situações que merecem todo o cuidado e atenção daqueles que desejam empreender na internet, tal como o registro de sua marca como criadores de conteúdo ou influenciadores digitais.

29/8/2023

Apesar das inúmeras facilidades que o mundo digital oferece, existem situações que merecem todo o cuidado e atenção daqueles que desejam empreender na internet, tal como o registro de sua marca como criadores de conteúdo ou influenciadores digitais.

Isso porque, apenas o registro perante o INPI garante a titularidade sobre o uso de uma marca, tornando-a exclusiva. Significa dizer, então, que o simples “@” do perfil em redes sociais como Instagram e Facebook ou um canal de vídeos com seu nome no Youtube não confere proteção ao empreendedor, que pode vir a perder o uso de sua marca caso outra pessoa o registre primeiro na mesma categoria, podendo, inclusive, ter de se abster de utilizar comercialmente o próprio nome e ainda arcar com uma indenização pecuniária de alta monta.

O registro da marca além de garantir a propriedade sobre a identidade do seu negócio, também transmite uma imagem de profissionalismo e seriedade, já que os riscos de o contratar são minimizados, podendo potencializar o seu valor de mercado na hora de negociar parcerias publicitárias.

Além disso, uma marca registrada pode impedir que utilizem indevidamente de seu nome para divulgação de produtos ou serviços alheios. Do mesmo modo, situações como “furto de perfis” infelizmente tornaram-se práticas corriqueiras contra personalidades na internet em razão do poder de monetização das redes sociais, de modo que, caso o influenciador já possua sua marca registrada, poderá comprovar imediata idoneidade e exigir judicialmente a abstenção de seu uso de forma indevida, auxiliando na prática de recuperação do perfil.

O mesmo vale para as temidas cópias, já que influenciadores digitais se tornam alvos de outras pessoas que buscam se alavancar às custas de seu próprio sucesso, utilizando nomes, imagens, vídeos ou fotografias parecidas com a finalidade de confundir os expectadores.

Assim, para que o influenciador digital possa desfrutar de seu trabalho de forma adequada, é essencial que procure ajuda com profissionais especializados no assunto que o poderão auxiliar a tomar as melhores medidas para proteção integral de sua marca.

Denise Galoni
Advogada especialista em Direito Civil - FDRP/USP, com atuação em Registro de Marcas e Patentes.

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