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Herança digital: Desvendando os segredos do mundo virtual

A herança digital é um assunto novo, como a descoberta de um novo continente na época do Colombo, que não deve ser ignorado.

23/8/2023

O mundo digital é um tesouro que precisa ser protegido e compartilhado. Não deixe que seus bens digitais fiquem perdidos nas sombras. Planeje, proteja e preserve seu legado virtual para que ele possa continuar brilhando mesmo após sua partida.

A herança digital é um assunto novo, como a descoberta de um novo continente na época do Colombo, que não deve ser ignorado. Abra a porta para esse universo fascinante e garanta que sua história seja contada além das fronteiras do mundo físico. Vamos desvendar alguns segredos, mas para deixar bem claro, vou realizar essa divisão ao que compete cada lado:

O legado

O lado de quem nos deixou!

Sabe aqueles bens que a gente não consegue tocar, mas que têm um valor enorme? Pois é, estamos falando exatamente disso! Imagine um tesouro escondido, feito de bytes e pixels, esperando para ser descoberto. Pense em todas as fotos, vídeos, músicas e até mesmo mensagens que você tem armazenadas em seus dispositivos eletrônicos. São memórias preciosas, momentos que você viveu e que te marcaram de alguma forma. E não podemos esquecer das redes sociais, onde compartilhamos nossas experiências, pensamentos e até mesmo nossas conquistas.

Agora, imagine que um dia você não estará mais aqui. É um pensamento difícil, eu sei, mas é algo que todos nós enfrentamos. E o que acontece com todo esse legado digital quando partimos? Como garantir que as pessoas certas terão acesso a essas lembranças valiosas? Não somente valor sentimental, mas também financeiro, uma vez que elas podem se transformar em um NFT (Token não fungível), por exemplo, que é a representação de um item exclusivo, que pode ser digital – como uma arte gráfica feita no computador – ou física, a exemplo de um quadro. Além de obras de artes, músicas, itens de jogos, momentos únicos no esporte e memes podem ser transformados em um. Apesar de ser digital e com cópia por aí, sempre vai existir “o original”. Você pode se transformar na próxima Monalisa daqui a 80 anos.

É aí que entra o testamento tecnológico. É como um mapa do tesouro, onde você deixa instruções claras sobre como lidar com seus bens digitais após sua partida. Você pode indicar quem terá acesso às suas contas, senhas e arquivos, garantindo que tudo seja preservado e compartilhado de acordo com seus desejos. Vamos fazer uma comparação para ficar mais fácil de entender. Imagine que seu legado digital seja uma casa cheia de preciosidades. Agora, o testamento tecnológico é a chave que abre as portas dessa casa, permitindo que seus entes queridos entrem e apreciem cada detalhe desse patrimônio virtual. No entanto, nem tudo é tão simples assim. Senhas e códigos podem se tornar verdadeiros enigmas, e é importante deixar essas informações bem claras para aqueles que você confia. Afinal, você não quer que seu tesouro digital fique trancado para sempre, né?

Lembra daquelas músicas que você compôs ou daquele livro que você escreveu? Pois é, os direitos autorais também são parte desse legado digital. É como se você deixasse uma herança artística, e é importante garantir que esses direitos sejam protegidos e honrados. Então, não podemos negar: o legado digital é como um tesouro que não se pode tocar, mas que vale ouro. É uma herança valiosa que precisa ser preservada e compartilhada. Por isso, converse com seus entes queridos sobre o assunto, planeje seu testamento tecnológico e garanta que seu legado seja lembrado além do mundo físico.

Imagina só, como seria incrível se você pudesse deixar um legado digital que atravessasse gerações, assim como uma obra de arte famosa ou uma música que embala corações há décadas. A herança digital tem esse poder, sabe? Ela pode eternizar quem você é, suas paixões, seus sonhos e suas conquistas. Seu nome!

Pense nos seus perfis nas redes sociais, por exemplo. Eles são como vitrines da sua vida, exibindo um pouco de quem você é e do que você ama. Agora, imagine se esses perfis pudessem permanecer ativos mesmo depois que você não estiver mais entre nós. Seria como uma espécie de memória viva, um lugar onde seus amigos e familiares poderiam visitar sempre que sentissem saudades. Imagine as fotos e vídeos que você compartilha nas nuvens virtuais. São registros preciosos de momentos especiais, como aniversários, viagens e encontros memoráveis. E se esses registros pudessem ser acessados e apreciados pelos seus entes queridos mesmo quando você não estiver mais aqui? Seria como abrir um álbum de lembranças e reviver cada instante com eles. Pense bem: você não quer que seus filhos, netos e bisnetos possam olhar para trás e conhecer um pouco mais sobre a sua vida? Que eles possam rir com as suas piadas, se emocionar com suas histórias e se inspirar com suas conquistas?

E não podemos esquecer: as criptomoedas. Essas moedas digitais têm se tornado cada vez mais populares, e muita gente tem investido nelas como uma forma de construir um patrimônio. Agora, imagine se você tivesse acumulado algum valor em bitcoins, ethereum, cardano, ou até mesmo em NFTs, ou qualquer outro ativo digital, por exemplo. Pode ser um aplicativo que você criou sem muita pretensão e depois de alguns anos ele se torna um aplicativo com muitos downloads. Seria uma herança digital valiosíssima! E é importante garantir que seus herdeiros tenham acesso a esses ativos para poderem desfrutar dos frutos do seu trabalho e do seu investimento.

No entanto, nem tudo são flores nesse mundo digital. Existem desafios legais e tecnológicos que precisam ser superados para garantir a proteção e o acesso adequado à herança digital. A legislação brasileira ainda está se adaptando a essa realidade, e é importante ficar atento às mudanças e buscar orientação jurídica para lidar com essas questões. Então, você já percebeu como a herança digital é um assunto fascinante? É como uma história que ainda está sendo escrita, com suas próprias regras e desafios. Por isso, é essencial que você se conscientize sobre a importância desse legado e planeje o destino dos seus bens digitais.

Converse com seus entes queridos, busque informações, consulte um advogado especializado nessa área. É importante buscar orientação jurídica para garantir que seu testamento tecnológico seja válido e respeitado. Afinal, você não quer que seu legado digital seja perdido no ciberespaço, né? Garanta que sua história seja preservada, que suas memórias sejam valorizadas e que seu legado brilhe como um tesouro virtual.

Podemos começar com algo simples: fazer um inventário dos nossos bens digitais. É como fazer uma lista dos itens valiosos que possuímos, para que saibamos exatamente o que estamos deixando para trás. Fotos, músicas, vídeos, contas nas redes sociais, criptomoedas, livros publicado e não publicados, direitos autorais, projetos em andamento, contratos inteligentes (smart contracts), NFTs... tudo isso faz parte do nosso legado digital.

Algo que muitos enxergam como problema é: "Como vou lembrar de tantas senhas complicadas?". E se você está pensando, não se preocupe! Existem gerenciadores de senhas que podem ajudar você a guardar essas combinações secretas em um lugar seguro. É como ter um fiel escudeiro ao seu lado, sempre pronto para lembrar suas senhas quando necessário. É, eu sei, além de advogada dou conselhos tecnológicos também!!! Aqui seria aquele espaço para um emoji piscando para você! Mas voltando ao assunto sobre senhas, é hora de falar sobre a importância de compartilhar essas senhas com alguém de confiança. Lembra do seu parceiro de aventuras, aquele amigo de confiança que estaria sempre ao seu lado nas missões mais perigosas? É esse mesmo tipo de pessoa que você precisa escolher para compartilhar suas senhas. Essa pessoa deve ser alguém em quem você confia plenamente, alguém que conhece seus desejos e que você sabe que vai agir com responsabilidade. Mas lembre-se, compartilhar suas senhas é um ato de responsabilidade. Certifique-se de conversar com essa pessoa sobre seus desejos, instruções e limites. Vocês podem criar um plano, um testamento tecnológico, onde tudo fica documentado e claro para evitar problemas futuros. Mantenha seu advogado próximo para te orientar. Mas não passe as senhas para ele, tudo bem?

Lembre-se: o legado digital é como uma joia rara, um tesouro que vale ouro. Não deixe que ele se perca no emaranhado da internet. Preserve, compartilhe e deixe seu legado digital brilhar para sempre!

“Desafios jurídicos”

O lado do advogado

A herança digital ou testamento tecnológico é um tema pouco explorado no Brasil, mas isso não significa que não seja relevante. Pelo contrário, é uma realidade que está cada vez mais presente em nossas vidas. Então, vamos desbravar esse universo, proteger os bens digitais dos clientes, fazer valer a vontade e o merecimento que eles fizeram em vida e deixar uma marca duradoura no mundo virtual. O testamento tecnológico é a forma de garantir que essas memórias sejam preservadas e transmitidas adiante. A legislação brasileira pode estar desatualizada ou até mesmo não cobrir todos os aspectos desse universo virtual, mas ainda funciona como uma bússola em um mar desconhecido. É como se estivéssemos construindo um novo mapa, com a ajuda da jurisprudência e de interpretações legais atualizadas. Para isso precisa ser provocado, precisa ser construído, portanto, é fundamental que o advogado se mantenha próximo para que não surja problemas ao longo do caminho.  

O vocábulo "testamento digital" ainda não é utilizado pela legislação brasileira. No entanto, é uma verdade cada vez mais presente no mundo social. A lei hoje em vigor não determina que o testamento deva limitar-se apenas aos bens tangíveis. Por outro lado, o arti. 1.857 do Código Civil coloca que: “Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte”... Consequentemente, se houver testamento susceptível de expressar a vontade do falecido quanto ao seu patrimônio digital, este deverá ser respeitado. E isso independe do ordenamento jurídico que reconheça ou não o conceito. O que é importante neste caso é mostrar a vontade do falecido!

Os herdeiros:

O lado de quem fica

Quando falamos de herança digital, não estamos apenas lidando com bens materiais, mas também com memórias e histórias preciosas que precisam ser preservadas e honradas. Imagine que você é um guardião das memórias virtuais de alguém querido que partiu. É como se você fosse o curador de um museu, responsável por cuidar e compartilhar as lembranças que foram deixadas para trás. São como peças valiosas que precisam ser mantidas vivas e transmitidas adiante.

Você tem em suas mãos os arquivos, fotos, mensagens e momentos que compõem a história digital dessa pessoa. É uma responsabilidade enorme, mas também uma oportunidade única de honrar quem ela foi e tudo o que ela representou. E não é apenas preservar, mas também compartilhar essas memórias. Imagine que você é um contador de histórias, como aqueles que reuniam a família em volta da fogueira para contar os feitos dos antepassados. É hora de compartilhar as memórias virtuais com aqueles que amam e sentem falta dessa pessoa especial.

Você pode criar um memorial virtual, um lugar onde todos possam se reunir e lembrar das histórias, risadas e emoções compartilhadas. É como uma fogueira digital, onde as memórias ganham vida novamente, aquecendo os corações de quem as vivenciou.

Cada herdeiro tem um papel especial nessa missão. É como se cada um fosse um arqueólogo em busca de tesouros escondidos. Cada herdeiro pode trazer suas próprias lembranças e perspectivas, enriquecendo ainda mais essa história digital, mas lembre-se também de respeitar a privacidade do seu ente querido. Assim como em um museu, há partes das memórias que podem ser mais sensíveis ou pessoais. É importante ter discernimento e cuidado ao compartilhar essas informações, garantindo que a intimidade do seu ente querido seja preservada.

O dever dos herdeiros vai além de questões materiais e sentimentais, mas pessoais. O advogado deve estar próximo de você e se possível acompanhar todo o planejamento antes do testamento fazer valer. É necessário ter consciência, pois o impacto de nossas ações no mundo digital tem dimensão, valor, variedade e veracidade muito maiores.

O diálogo é como uma ponte que une gerações, conectando passado, presente e futuro. É uma oportunidade de expressar seus desejos e compreender as preocupações e expectativas daqueles que você ama. Pode ser que essa conversa não seja fácil, mas ela é necessária. É como enfrentar ondas turbulentas e ventos contrários. Pode haver resistência, desentendimentos e até mesmo medo do desconhecido. Mas lembre-se, a chave está na empatia e no respeito mútuo. Seja paciente, escute atentamente e compartilhe suas opiniões com clareza e sinceridade. Envolver todos os interessados nessa conversa é de suma importância. É como dar a todos a oportunidade de contribuir com suas perspectivas e desejos. Todos têm um papel a desempenhar nessa jornada. E quando todos estão na mesma página, é mais fácil caminhar em direção ao futuro com confiança.

Essa conversa não precisa ser um momento isolado. É como um diálogo contínuo, uma comunicação aberta ao longo do tempo. Precisa evoluir. Mudamos de opinião com o tempo. Precisamos manter o diálogo. À medida que as circunstâncias mudam, é importante revisitar essas conversas, adaptar-se às mudanças tecnológicas e manter-se atualizado com as leis e regulamentos vigentes. Mantenha seu advogado de confiança perto de vocês.

No grande enredo do legado digital, cada personagem desempenha um papel único e valioso. O protagonista, aquele que deixa o legado, é o arquiteto das memórias virtuais, escrevendo uma história digital que brilha como ouro. Os herdeiros, por sua vez, são os guardiões desses tesouros, honrando e preservando o legado com amor e responsabilidade. E o advogado, o fiel escudeiro, navega pelos mares jurídicos, guiando-os com expertise e garantindo que a herança digital seja transmitida de forma segura e conforme os desejos do protagonista. Juntos, eles tecem uma narrativa poderosa, onde a memória virtual se torna um legado duradouro, uma herança que vale ouro no coração e na conta bancária e que brilha para sempre no vasto universo digital.

Gilmara Nagurnhak
OAB/SC 60.763 - Pós Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil e Pós Graduanda em Direito Tributário. Especialista na área do direito de Família, planejamento sucessório e Holding Familiar.

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