A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais desejadas pelos trabalhadores que desejam se aposentar. No entanto, com as mudanças trazidas pela reforma da previdência em 2019, surgiram novos requisitos e regras para sua concessão. Neste artigo, explicaremos como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS de forma clara e objetiva, para que você possa entender o processo e realizar sua solicitação com segurança.
Se você está próximo de completar o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria por tempo de contribuição INSS, provavelmente está se perguntando como dar entrada nesse benefício. Pedir a aposentadoria pode parecer um processo complicado, mas com as informações certas, é possível fazer tudo de forma simples e rápida.
A reforma da previdência de 2019 mudou todas as modalidades de aposentadoria, e a por tempo de contribuição não ficou de fora, sendo uma das que mais sofreu modificações para sua concessão.
Atualmente, para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição é necessário identificar o preenchimento de diversos requisitos e também verificar a data de quando esses requisitos foram preenchidos, já que é possível também se aposentar utilizando as regras anteriores à reforma, a depender do caso.
Em situações que o trabalhador já preenchia os requisitos antes de 13/11/19, é possível solicitar a aposentadoria com as regras anteriores a reforma, para trabalhadores que estavam prestes a se aposentar quando a reforma entrou em vigor será necessário passar pelas regras de transição, mas para quem vai se aposentar daqui alguns anos, tudo vai ser de acordo com as novas regras.
O que é aposentadoria por tempo de contribuição?
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um tipo de benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado aos trabalhadores que contribuem durante um determinado período ao longo de sua vida laboral. O tempo mínimo de contribuição exigido varia de acordo com o gênero e época que o(a) segurado(a) atendeu os requisitos da aposentadoria. Antes da Reforma da Previdência de 2019 eram necessários 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Esse tipo de aposentadoria leva em consideração o tempo de contribuição do(a) trabalhador(a), independentemente de sua idade. Diferentemente da aposentadoria por idade, que requer uma idade mínima para solicitação do benefício, na aposentadoria por tempo de contribuição o critério principal é o tempo efetivo de trabalho e recolhimento das contribuições previdenciárias.
Ao alcançar o tempo mínimo de contribuição exigido, o trabalhador tem o direito de solicitar sua aposentadoria por tempo de contribuição. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição ao longo da vida laboral do segurado. É importante lembrar que a reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras e requisitos para a concessão desse tipo de aposentadoria, impactando demais esse tipo de aposentadoria. Se quiser saber mais sobre aposentadoria por tempo de contribuição e suas alterações, clique aqui.
IMPORTANTE: O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição pode ser feito por você mesmo, sem precisar sair de casa, no conforto e segurança do seu lar, e, o melhor, sem precisar pegar longas e longas horas de fila no INSS, através do aplicativo/site do MEU INSS.
Meu INSS, o que é?
O Meu INSS é o nome dado ao aplicativo/site do INSS. Nada mais é do que uma plataforma on-line que dá acesso aos serviços do INSS de forma virtual para os segurados da Previdência Social.
A criação do Meu INSS ocorreu oficialmente em Julho/18 e tem por finalidade democratizar e facilitar o acesso, bem como de diminuir o deslocamento dos(as) beneficiários(as) às agências do INSS. A criação dessa plataforma digital do INSS (MEU INSS) tornou o processo administrativo e o requerimento de benefícios mais rápido.
Os(As) segurados(as) e beneficiários(as) podem solicitar no MEU INSS os seguintes serviços:
- auxílio-doença;
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão por Morte;
- Salário-maternidade;
- Alterar o local e forma de pagamento do benefício;
- Cadastrar ou renovar a procuração de representante legal;
- Protocolar recurso administrativo;
- pedir revisão de benefício;
- entre demais serviços.
Quem pode utilizar o Meu INSS?
O Meu INSS pode ser utilizado por qualquer pessoa, basta ter cadastro e acesso ao gov.br, mas vale listar abaixo quem pode solicitar on-line os serviços da Previdência Social:
- aposentados(as);
- pensionistas;
- trabalhadores autônomos;
- trabalhadores(as) empregados(a);
- microempreendedores(as) individuais que possuem MEI;
- quem vai pedir auxílio-doença;
- quem vai pedir auxílio-acidente;
- quem vai pedir salário-maternidade;
- advogados previdenciaristas.
Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição
Se você não sabe de como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, esse conteúdo vai te ajudar muito. Saiba que é possível fazer todo o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição pela internet.
Isso mesmo que você está pensado! Você consegue dar entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição pelo celular ou pelo computador. Basta você entrar no site ou aplicativo do meu Meu INSS para pedir o benefício no INSS.
IMPORTANTE: Por mais que o(a) segurado(a) possa dar entrada sozinho(a) no INSS, sem a necessidade de entrar com ação na justiça, é importante ficar atento as informações que vamos passar neste conteúdo. Além disso, devido as inúmeras alterações na legislação previdenciária, contar com ajuda de um especialista em INSS é uma alternativa inteligente, mesmo nos pedidos on-line, pois, o você pode deixar dinheiro nos cofres do INSS, uma vez que o(a) advogado(a) tem conhecimento de todos os caminhos para levar o melhor benefício ao trabalhador.
Passo 1: verifique se você tem o tempo mínimo de contribuição:
Antes de pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, é importante verificar se você já atingiu o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS. Antes da Reforma da Previdência, esse tempo é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Se você já atingiu esse tempo, está apto a dar entrada no seu benefício. Se você não preencheu esse tempo, recomento a leitura do nosso conteúdo completo que explica em detalhes a Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Passo 2: organize seus documentos:
Para pedir a aposentadoria, você precisará apresentar alguns documentos ao INSS. São eles:
- RG,
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Carnês de contribuição;
- Comprovantes de recolhimento;
- Outros documentos que comprovem a atividade exercida ao longo do tempo.
IMPORTANTE: Organize todos esses documentos com antecedência para não ter problemas na hora de dar entrada no benefício.
Passo 3: agende seu atendimento:
Para pedir a aposentadoria, é necessário agendar um atendimento no INSS através do aplicativo do MEU INSS. Esse agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. É importante que você envie todos os documentos necessários que comprovam o tempo de contribuição e a atividade exercida ao longo do tempo.
O INSS irá analisar todos os seus documentos e, se estiver tudo em ordem, irá conceder a aposentadoria por tempo de contribuição. Caso ocorra algum problema com a documentação, o INSS irá informá-lo sobre o que precisa ser feito para regularizar a situação. Depois de concedida a aposentadoria, o valor do benefício será calculado e você poderá começar a recebê-lo.
Conclusão: Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição?
Ter conhecimento de como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição é fundamental para quem já possui o direito ou para aqueles que estão quase preenchendo as condições para ter o direito na aposentadoria por tempo de contribuição através do aplicativo do MEU INSS.
Saber que é possível ter acesso ao INSS sozinho, sem sair de casa, sem pegar horas e horas de fila, faz muita diferença no dia a dia dos cidadãos que precisam dos serviços da Previdência Social.
Além disso, vale lembrar que é possível solicitar demais benefícios e serviços do INSS no conforto do lar através do aplicativo do MEU INSS, de forma segura e ágil.