Se você está enfrentando problemas com dívidas, uma excelente oportunidade de solucionar essa situação acaba de surgir! Em 17 de julho, o Governo Federal introduziu o Desenrola Brasil, um programa destinado a renegociar dívidas dos cidadãos brasileiros.
O programa Desenrola será implementado em várias fases. A primeira fase, que já está em andamento, propõe a eliminação de dívidas bancárias até R$ 100 e a renegociação de dívidas para indivíduos com rendimento mensal de até R$ 20 mil e que tenham débitos registrados como inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
A próxima fase está programada para começar em setembro e visa auxiliar aqueles endividados que possuem um rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Neste texto, detalhamos o funcionamento do programa Desenrola, esclarecemos quem está habilitado a participar e quais são as diretrizes para a renegociação. Não deixe de conferir!
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é uma iniciativa de grande escala do Governo Federal voltada para a renegociação de dívidas, direcionada a pessoas que acumularam débitos entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A finalidade deste programa é proporcionar termos mais viáveis para que os cidadãos possam liquidar seus débitos e limpar suas respectivas reputações de crédito. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de brasileiros devem se beneficiar dessa ação.
Como funciona o programa?
O programa Desenrola será executado em diferentes fases. Inicialmente, somente serão renegociados os débitos de pessoas físicas que foram negativados até o final de 2022 e que têm um rendimento mensal de até R$ 20 mil, estes são considerados como pertencentes à faixa 2.
Além disso, outra iniciativa que já está em vigor é a anulação de dívidas bancárias que somam até R$ 100. A expectativa é que cerca de 1,5 milhão de titulares de contas correntes consigam "limpar o nome".
Conforme o planejamento, a partir de setembro serão incluídos na renegociação os indivíduos que possuem rendimentos de até dois salários mínimos ou que estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
Para se qualificar para o programa Desenrola, os indivíduos devem se enquadrar em uma das duas categorias estabelecidas pela iniciativa.
O programa é aplicável a pessoas que possuem CPF com restrição ou que têm dívidas registradas em órgãos de proteção ao crédito (como Serasa e SPC Brasil), conforme os limites determinados para cada categoria.
Faixa 1
A categoria 1, que está agendada para iniciar em setembro, abrange os brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 2.640, ou aqueles que estão registrados no CadÚnico.
Nesta categoria, será possível renegociar dívidas de até R$ 5 mil, independente de serem oriundas de instituições bancárias ou não, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A renegociação será conduzida através do portal gov.br. Para isso, é necessário fazer o login com suas credenciais. Caso você ainda não possua um cadastro, basta criar a sua conta gov.br.O programa determina algumas regras de pagamento para essa faixa, são elas:
- taxa de juros de 1,99% ao mês;
- parcela mínima de R$ 50;
- parcelamento de até 60 vezes;
- primeira parcela com vencimento após 30 dias;
- prazo de carência de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.
Fique atento, pois alguns débitos não serão contemplados pelo programa, como:
- dívidas com garantia real;
- dívidas de crédito rural;
- dívidas de financiamento imobiliário;
- operações com funding ou risco de terceiros.
Faixa 2
A categoria 2, já em funcionamento, é destinada a indivíduos que têm uma renda mensal de até R$ 20 mil e acumularam débitos financeiros até 31 de dezembro de 2022.
Para esses casos, a renegociação será realizada diretamente com as instituições bancárias, sem a necessidade de inscrição em plataformas digitais governamentais.
Essa faixa também possui restrições quanto ao tipo de débito. Não serão atendidas:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública;
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Dívidas de até R$ 100,00
Indivíduos com dívidas bancárias de até R$ 100 terão sua situação creditícia regularizada. Isso não implica que a dívida será eliminada, mas, de acordo com o compromisso estabelecido, os bancos concordam em não utilizar esse débito para incluir os titulares de contas no cadastro de inadimplentes.
Na prática, isso significa que a pessoa poderá novamente acessar crédito ou alugar um imóvel, desde que não haja outras restrições. O Governo estima que essa ação venha a beneficiar 1,5 milhão de brasileiros.
Quando começa e como participar do programa Desenrola?
O programa Desenrola Brasil já está operacional desde 17 de julho. Vale ressaltar que, nesta fase inicial, o foco é a categoria 2, que abrange pessoas com débitos que possuem renda mensal de até R$ 20 mil. Nesses casos, basta contatar seu banco para efetuar a renegociação por meio do Desenrola.
Verifique se o seu banco está participando do programa. É relevante ressaltar que nem todas as instituições aderiram a esta iniciativa. Se isso se aplica a você, a sugestão é abordar o banco mesmo assim para tentar renegociar de outras maneiras, ou considerar a portabilidade da dívida para um banco que esteja participando do programa Desenrola.
Por que é importante participar do programa e deixar o nome limpo?
Quando você possui dívidas em aberto e seu nome está "negativado", sua capacidade de obter crédito no mercado é severamente limitada. Isso pode dificultar a aquisição de bens de consumo, a obtenção de empréstimos e financiamentos, e até mesmo a contratação de serviços que verificam a situação de crédito do cliente.
As dívidas costumam acumular juros e multas ao longo do tempo. Ao renegociar suas dívidas através do programa, você pode obter melhores condições de pagamento, possivelmente reduzindo os juros e as multas devidas.
Ter dívidas pendentes pode ser uma grande fonte de estresse e ansiedade. Ao participar do programa e "limpar o nome", você pode eliminar essa preocupação e focar em manter suas finanças em ordem no futuro.
Manter um bom histórico de crédito é importante para sua reputação financeira. Um histórico de crédito positivo pode abrir portas para melhores condições de crédito e financiamento no futuro.
Lembrando que o programa Desenrola Brasil é uma oportunidade única oferecida pelo governo para ajudar os cidadãos a lidar com suas dívidas e melhorar sua situação financeira.