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Por que mais de 95% das empresas estão pagando impostos além do devido?

A relevância da revisão fiscal para a competitividade empresarial em um cenário desafiador.

27/7/2023

1: Introdução: A Importância da Revisão Fiscal e Tributária para Empresas Brasileiras

No Brasil, o cenário tributário representa um desafio significativo para as empresas, impactando diretamente seus resultados financeiros. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam uma situação alarmante: mais de 95% das empresas pagam mais impostos do que realmente deveriam.

Essa realidade pode ser atribuída a diversos fatores complexos que afetam o ambiente fiscal no país. Primeiramente, a legislação tributária é extensa, cheia de detalhes e passível de mudanças frequentes. A falta de clareza e a dificuldade em interpretar as normas tornam o cumprimento das obrigações fiscais uma tarefa árdua para muitos empreendedores e gestores.

Além disso, a carência de um planejamento tributário adequado é uma das principais causas do pagamento excessivo de impostos. Muitas empresas não têm uma visão abrangente de suas atividades e, consequentemente, não conseguem identificar oportunidades legais para otimizar a carga tributária.

Nesse contexto, surge um aliado essencial para as empresas enfrentarem esse panorama desafiador: o advogado tributarista. Esse profissional especializado tem o conhecimento e a experiência necessários para conduzir a revisão fiscal e tributária, garantindo que as empresas paguem somente os impostos corretos, de acordo com a legislação vigente.

A revisão fiscal é uma ferramenta estratégica para empresas de todos os portes e segmentos, com especial ênfase no lucro real, pois pode proporcionar uma série de vantagens. Ao identificar tributos indevidos ou oportunidades de enquadramento em regimes tributários mais favoráveis, a revisão pode levar a uma significativa economia financeira. 

2: O Papel Estratégico do Advogado Tributarista

Diante do complexo cenário tributário no Brasil, o papel do advogado tributarista se torna essencial para as empresas enfrentarem os desafios fiscais com segurança e eficiência.

A atuação do advogado tributarista começa com uma análise minuciosa da situação fiscal da empresa. Ele avalia os procedimentos contábeis e fiscais adotados, identifica possíveis erros ou omissões e verifica se a empresa está cumprindo corretamente todas as obrigações fiscais.

Uma das principais contribuições do advogado é orientar a empresa na escolha do regime tributário mais adequado ao seu perfil e atividade. Essa decisão pode gerar impactos significativos nos encargos tributários..

Outra função relevante é assegurar o compliance fiscal da empresa, garantindo que todas as obrigações acessórias e prazos de entrega sejam cumpridos corretamente. Isso reduz o risco de autuações e penalidades por parte dos órgãos fiscalizadores.

Durante a revisão, o advogado também identifica possíveis créditos fiscais que a empresa tem direito a utilizar. Esses créditos podem ser compensados com débitos futuros ou até mesmo serem recuperados em dinheiro, trazendo uma vantagem financeira significativa.

Por fim, o advogado tributarista auxilia na elaboração de um planejamento tributário consistente, considerando cenários futuros e projeções financeiras. Essa abordagem preventiva permite que a empresa esteja preparada para enfrentar eventuais mudanças na legislação fiscal e para aproveitar oportunidades de economia.

Em resumo, o advogado tributarista é um parceiro estratégico para empresas que desejam otimizar sua carga tributária, evitar pagamentos indevidos e garantir uma atuação em conformidade com as leis fiscais do país. Sua expertise é um diferencial competitivo que pode contribuir diretamente para o crescimento e a sustentabilidade do negócio no ambiente empresarial brasileiro.

Mas quais vantagens concretas a revisão tributária traz para uma empresa? 

3: Vantagens Concretas da Revisão Fiscal e Tributária para Empresas Brasileiras 

A revisão fiscal e tributária oferece benefícios tangíveis para as empresas, proporcionando uma gestão financeira mais eficiente e aumentando a sua competitividade no mercado. Vejamos:

Redução da Carga Tributária: A revisão minuciosa dos tributos pagos pela empresa permite identificar possíveis impostos indevidos ou valores pagos a maior. Ao corrigir essas questões, a empresa reduz sua carga tributária, liberando recursos financeiros para investir em outras áreas cruciais do negócio.

Maior Margem de Lucro: Com a redução da carga tributária, a empresa pode aumentar sua margem de lucro líquido, melhorando a saúde financeira e fortalecendo a sua capacidade de crescimento e reinvestimento.

Aproveitamento de Créditos Fiscais: A revisão fiscal permite identificar créditos tributários não utilizados anteriormente. Esses créditos podem ser compensados em débitos futuros ou até mesmo solicitados em restituição, representando um importante fluxo de caixa para o negócio.

Compliance Fiscal Garantido: A empresa estará em conformidade com todas as obrigações fiscais, minimizando o risco de autuações e penalidades, que poderiam afetar negativamente a reputação e as finanças da organização.

Planejamento Tributário Estratégico: Com base na revisão fiscal, o profissional pode desenvolver um planejamento tributário estratégico, considerando cenários futuros, projeções financeiras e oportunidades de economia. Isso permite que a empresa tome decisões mais bem fundamentadas e antecipe possíveis mudanças no cenário tributário.

Foco no Core Business: Ao contar com a expertise do advogado, a empresa pode focar seus esforços em seu core business, deixando a gestão fiscal e tributária nas mãos de um profissional especializado.

Em suma, a revisão fiscal e tributária não é apenas uma prática de conformidade, mas uma estratégia para otimizar a saúde financeira da empresa e garantir a sua sustentabilidade no mercado. A redução de custos tributários e o aproveitamento de oportunidades de economia contribuem diretamente para o crescimento e a competitividade do negócio. 

4: Estratégias para uma Revisão Tributária Bem-Sucedida 

Uma revisão tributária bem-sucedida é essencial para que as empresas brasileiras possam colher todos os benefícios e vantagens de uma gestão fiscal eficiente. Neste capítulo, apresentaremos estratégias práticas para implementar uma revisão tributária de forma eficaz: 

Diagnóstico Completo: Inicie o processo de revisão realizando um diagnóstico completo da situação fiscal da empresa. Analise minuciosamente todas as informações contábeis e fiscais, identificando possíveis inconsistências e oportunidades de melhoria. 

Profissional Especializado: Conte com o auxílio de um advogado tributarista experiente e de confiança. Esse profissional possui o conhecimento técnico necessário para conduzir a revisão de forma precisa, garantindo que todos os aspectos relevantes sejam abordados.

Análise de Regimes Tributários: Avalie qual é o regime tributário mais adequado para a empresa, levando em consideração o seu porte, segmento de atuação e projeções financeiras. A escolha do regime correto pode resultar em economia significativa de impostos.

Identificação de Créditos Fiscais: Verifique se a empresa tem direito a créditos tributários não aproveitados. Esses créditos podem ser utilizados para compensar débitos futuros ou solicitados em restituição, impactando positivamente o fluxo de caixa.

Planejamento Tributário Proativo: Utilize a revisão tributária como base para desenvolver um planejamento tributário proativo. Antecipe possíveis mudanças na legislação, explore oportunidades de economia e esteja preparado para tomar decisões fundamentadas.

Atualização Contínua: A legislação tributária está sujeita a mudanças constantes. Portanto, mantenha-se atualizado sobre as novidades fiscais e suas implicações para o negócio. Essa postura proativa evitará surpresas desagradáveis e ajudará a empresa a se manter em conformidade. 

Comunicação entre Departamentos: Promova a comunicação entre os departamentos contábil, financeiro e jurídico. A colaboração entre essas áreas é fundamental para o sucesso da revisão tributária e para garantir que as informações sejam devidamente alinhadas. 

Ao adotar essas estratégias, as empresas poderão realizar uma revisão fiscal e tributária abrangente e eficiente, identificando oportunidades de economia, reduzindo a carga tributária e fortalecendo a sua saúde financeira. Essa abordagem preventiva contribui para o crescimento sustentável do negócio e o posiciona de forma competitiva no mercado. 

E qual o potencial de uma revisão bem-sucedida? É imenso!

Veja alguns exemplos:

 

5: Conclusão - A Importância da Revisão Fiscal e Tributária para o Sucesso Empresarial 

A revisão fiscal e tributária desempenha um papel fundamental para o sucesso das empresas brasileiras, permitindo que elas enfrentem os desafios do complexo cenário tributário com eficiência e estratégia.

Ao reconhecer que mais de 95% das empresas pagam mais impostos do que realmente devem, fica claro que esse tipo de trabalho é um imperativo para otimizar a gestão financeira e maximizar resultados. Reduzir a carga tributária de forma legal e adequada pode liberar recursos valiosos para investimentos, expansão e inovação.

A revisão tributária não é apenas um exercício de conformidade, mas uma estratégia para o crescimento sustentável do negócio.

É essencial que empreendedores, empresários, CEOs, controllers de empresa, contadores, etc., reconheçam a relevância da revisão fiscal como parte integrante da gestão empresarial, vez que proporciona uma visão abrangente da situação fiscal da empresa, possibilitando que ela se prepare para enfrentar os desafios do cenário tributário brasileiro de forma estratégica e pró-ativa.

Lucas Parreira
Sócio no Escritório Rosenthal e Sarfatis Metta. Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual.

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