Quando um cidadão busca um benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria ou pensão por morte, é necessário passar por uma análise administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, muitas vezes, esse processo pode se tornar moroso, gerando preocupação e incerteza para o segurado que necessita da renda ou assistência do benefício. Neste artigo, discutiremos o que fazer diante da demora da análise do requerimento administrativo no INSS e como buscar uma solução para essa situação.
- Acompanhar o andamento do processo: O primeiro passo diante da demora da análise do requerimento é acompanhar o andamento do processo. O INSS disponibiliza um canal online que permite verificar o status do pedido. É importante verificar se a documentação foi recebida e se o processo está em análise. Caso haja alguma pendência, providencie os documentos faltantes o mais rápido possível.
- Verificar prazos legais: O INSS possui prazos legais para a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários. Para a maioria dos benefícios, o prazo máximo para uma resposta é de 45 dias. Caso esse prazo tenha sido ultrapassado, é importante ter ciência dos seus direitos e das medidas a serem tomadas.
- Entrar em contato com o INSS: Se o prazo legal para a análise do requerimento já tiver sido ultrapassado, é recomendável entrar em contato com o INSS para obter informações sobre o motivo da demora. Você pode ligar para a Central de Atendimento do INSS ou agendar um atendimento presencial. Anote o número de protocolo do atendimento para futuras referências.
- Buscar ajuda de um advogado previdenciário: Diante da demora na análise do requerimento, pode ser útil buscar a ajuda de um advogado previdenciário. O profissional poderá analisar o seu caso, verificar se todos os documentos necessários foram apresentados corretamente e tomar as medidas cabíveis para agilizar o processo junto ao INSS.
- Entrar com um Mandado de Segurança: Se a demora na análise do requerimento for excessiva e prejudicar de forma significativa o segurado, uma opção é entrar com um Mandado de Segurança na Justiça. Esse instrumento jurídico visa garantir o direito líquido e certo do segurado, agilizando a concessão do benefício.
- Acompanhar de perto o andamento do processo judicial: Caso seja necessário ingressar com um Mandado de Segurança, é importante acompanhar de perto o andamento do processo judicial. O advogado previdenciário atuará na defesa dos seus interesses e fornecerá todas as informações necessárias sobre o caso.
Diante da demora na análise do requerimento administrativo no INSS, é fundamental estar informado sobre os prazos legais e os direitos do segurado. Acompanhar o processo, entrar em contato com o INSS, buscar ajuda de um advogado previdenciário e, se necessário, ingressar com um Mandado de Segurança são medidas que podem ser adotadas para agilizar a concessão do benefício. É importante lembrar que cada caso é único e pode exigir estratégias específicas, portanto, é recomendável buscar um profissional especializado para orientar adequadamente.