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Open Finance: Revolução para os clientes ou armadilha criada pelas instituições financeiras?

A inovação e a revolução são imparáveis, mas tudo deve ser visto com cautela.

27/6/2023

Nos últimos anos, o conceito de Open Finance – anteriormente chamado de Open Banking - tem ganhado cada vez mais destaque na indústria financeira nacional – e também global.

No Brasil, trata-se de uma abordagem inovadora de um ecossistema controlado pelo Banco Central, em que por intermédio da livre troca de informações e dados dos clientes se permitiria aos bancos oferecer melhores produtos e condições a todos os clientes, onde o cliente aceitaria trocar essas informações bancárias com instituições de sua escolha e poderia conseguir produtos sem precisar abrir novas contas, por exemplo.

Através dessa conectividade nacional com os dados, os bancos teriam diversas formas de oferecer novos serviços e também oferecer serviços personalizados para os clientes, sendo um claro estímulo à inovação e à concorrência entre as diversas plataformas, já que os serviços ficariam disponíveis 24 horas e 7 dias por semana para os clientes.

Outro positivo seria também uma melhor experiência do cliente, já que através da seleção de dados a serem compartilhados permitiria aos clientes uma segurança maior nas transações bancárias e na contratação de serviços e produtos específicos, segmentando as necessidades de cada cliente/usuário de acordo com as suas necessidades (um verdadeiro serviço bancário on-demand).

Tendo em vista a erupção dos chamados “neobancos” (ou fintechs), isso representaria uma ameaça aos bancos tradicionais e uma vitória para o consumidor, tendo em vista que eles teriam que se adaptar a um novo modelo de negócio, onde tudo deveria ser repensado para que a instituição se adapte aos novos tempos.

Revolução ou armadilha para os clientes?

O Open Finance também traz diversas preocupações e desafios, mas estes do ponto de vista do consumidor, que pode estar entrando em uma situação delicada de exposição dos seus dados e também de para a regulamentação do Banco Central.

No tocante ao consumidor de produtos bancários, a segurança dos dados é de forma cristalina o maior dos problemas: em um universo onde se pululam golpes e fraudes bancário dia após dia, ter seus dados compartilhados pode acarretar vazamentos indesejados e manipulação de informações sigilosas por estelionatários e golpistas.

Em outra esfera, a conformidade entre os bancos seria também ponto de discussão: até que ponto a competição seria saudável e levaria vantagem para os consumidores finais? É possível até mesmo a possibilidade em que os bancos desrespeitem regulamentos em busca de uma maior rentabilidade, tendo em vista que o marco regulatório é ainda acinzentado no Brasil e nosso poder regulador e legislativo não é conhecido pela celeridade e eficiência.

Ao fim e ao cabo, fica a reflexão: o Open Finance possui o condão de revolucionar a prestação de serviços das instituições financeiras, ou seria isso dar ainda mais poder para os Titãs que operam o sistema bancário? Em que ponto a medida de abrir os dados bancários dos consumidores bancários seria benéfico aos mesmos, tendo em vista a regulação?

A inovação e a revolução são imparáveis, mas tudo deve ser visto com cautela; O Open Finance veio para ficar, mas critérios claros e bem definidos serão sempre necessários para dar segurança tanto para Pessoas Naturais quanto Pessoas Jurídicas.

Bruno Maulaz
Advogado do escritório VR Advogados.

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