Existem algumas doenças, tais como diabetes, hipertensão, leucemia, transtornos psiquiátricos e outros, que dependem de tratamento por meio de medicamentos que possuem um custo muito alto, ao passo que o SUS (Sistema Único de Saúde), assim como os planos de saúde, realizam o fornecimento aos cidadãos.
Lado outro, os planos de saúde e SUS (Sistema Único de Saúde) têm o costume em negar tratamentos e fornecimentos de medicamentos, sob o argumento de não constar no Rol da ANS.
Lembrando que quem determina o tratamento é o Médico e não o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde).
Mas não se apegue a negativa do Plano de Saúde ou do SUS (Sistema Único de Saúde)!
Mas, por quê?
Existe um mecanismo que podemos usar chamado Pedido Liminar /Tutela de Urgência, que quando fundamentado ao juiz comprovando a existência de elementos que evidenciem a urgência do uso e o perigo de dano, é concedido liminarmente, dando ao cliente o direito de conseguir o medicamento pelo plano de saúde e/ou SUS (Sistema Único de Saúde), desde que prescrito pelo médico, antes mesmo de ser julgado o processo em sentença.
Isso porque o julgamento de um processo pode levar muito tempo, e perante a urgência não caberia esperar, devido a urgência em obter o medicamento e/ou tratamento necessário.
Os danos à saúde poderiam ser irreparáveis caso não existisse esse procedimento. Procedimento esse que poucas pessoas possuem ciência e é muito eficaz.
Visto isso, utiliza-se do mecanismo de Pedido Liminar/Tutela de Urgência, a fim de ter a concessão do pedido de forma rápida, para atender a necessidade do cliente imediatamente, enquanto tramita o processo.
Vale lembrar que essa liminar, feita de forma equivocada pode levar a perca do direito, portanto é essencial consultar um advogado especialista na área da saúde, como a nossa equipe, para resolver esta questão.
Em resumo, não deixe sua saúde prejudicada devido a uma negativa de fornecimento de medicamento e/ou de tratamento médico. Utilize dos meios judiciais, com bons profissionais, para usufruir do seu direito, mediante uma decisão judicial válida.
Ficou com alguma dúvida sobre como conseguir seu medicamento prescrito pelo médico e/ou tratamento? Entre em contato com a nossa equipe agora, que lhe passaremos todas as informações necessárias para te ajudar nesse momento tão delicado.
Lembre-se, sua saúde é o seu bem mais valioso.