A Holding Rural nada mais é que uma estrutura jurídica que pode ser criada para gerir o patrimônio do produtor bem como seus negócios, a estrutura de uma Holding é amplamente utilizada também para fins de gestão sucessória e tributária, proporcionando vários benefícios aos produtores rurais como a otimização da gestão e consequentemente o aumento da margem de lucro.
Os principais benefícios da criação de uma Holding Rural incluem a redução da carga tributária, a proteção do patrimônio, a simplificação da gestão patrimonial, a facilidade de sucessão, fugindo do inventário judicial que é dispendioso e moroso, e a possibilidade de centralizar a gestão dos negócios em uma única estrutura.
Em relação a diminuição da carga tributária após a constituição da Holding é a possibilidade de se beneficiar da tributação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em uma alíquota reduzida de 15%. Além disso, a Holding Rural também pode permitir que o Produtor rural se beneficie da isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na transferência de bens patrimoniais entre herdeiros, o que trará uma significativa economia além de evitar possíveis conflitos familiares, uma vez que ficará definido no contrato social da empresa como se dará a distribuição das cotas após o falecimento do proprietário.
Outro benefício importante da Holding é a proteção do patrimônio, que ao incluir os bens patrimoniais em uma estrutura jurídica diferente, o produtor reduz o risco de perda de patrimônio em caso de litígios ou dívidas. Hoje sabemos que a atividade agropecuária envolve diversos investimentos de altíssimo custo, como por exemplos maquinários, aquisição de novas terras, que podem ser inseridos na Holding e ficando blindado de possíveis problemas que o produtor possa vir a sofrer. Além disso, a Holding Rural também pode facilitar a gestão patrimonial, permitindo que os proprietários gerenciem seus bens de forma mais eficiente e organizada.
Através desta estrutura, a constituição de uma Holding Rural também pode facilitar a sucessão patrimonial pois é possível definir um plano de sucessão eficiente, garantindo que os herdeiros recebam os bens de forma ordenada e organizada. Além disso, a Holding também pode simplificar a administração dos negócios rurais, permitindo que os herdeiros compartilhem a gestão da empresa sem a necessidade de uma divisão física das propriedades.
Para criar uma Holding Rural, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiro, é preciso definir o objeto social da empresa, que pode ser a gestão de terras rurais, a produção de alimentos ou outros empreendimentos rurais. Em seguida, é necessário elaborar o contrato social da empresa, definindo a estrutura societária, as responsabilidades dos sócios e outras informações relevantes.
Além disso, é importante que a Holding Rural seja registrada na Junta Comercial do Estado, obtenha o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e esteja regularizada junto aos órgãos públicos responsáveis pela gestão ambiental e agrícola.
Em resumo, a criação de uma Holding Rural pode ser uma estratégia importante para a gestão patrimonial, sucessória e tributária do Produtor Rural, o que lhe trará mais segurança e governança sobre seus negócios o que poderá lhe trazer um aumento da lucratividade na sua produção.