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Como prevenir sua empresa de problemas legais?

A falta de um planejamento estratégico é uma das causas senão a maior realidade que leva a muitos fechamentos, falências, recuperações judiciais e prejuízos das empresas.

28/4/2023

Existem alguns requisitos basilares que devem ser seguidos preambularmente para prevenir que uma empresa sofra problemas de natureza jurídica, sendo que a organização prefacial é o alicerce que irá sustentar a fortaleza saudável que se pretende edificar. São eles:

  1. Elaboração de contrato social;
  2.  Assessoria na abertura, alterações e encerramento;
  3. Advocacia preventiva;
  4. Adequação das práticas da nova legislação trabalhista;
  5. Análise contratual de prestação de serviço e de fornecedores;
  6. Auxílio na gestão tributária;
  7. Atenção à LGPD;
  8. Elaboração de contrato de trabalho;
  9. Desenvolvimento de plano comercial;
  10. Planejamento jurídico.

Ao pensar em abrir uma empresa ou a mantê-la num caminho de sucesso, nos deparamos com alguns pontos e questionamentos. O principal deles é: qual rumo seguir?

A falta de um planejamento estratégico é uma das causas senão a maior realidade que leva a muitos fechamentos, falências, recuperações judiciais e prejuízos das empresas.

Ter uma equipe de advogados especialistas é o desejo de toda empresa, mas se assim não for viável, ainda há a possibilidade de uma assessoria jurídica empresarial, feita por um escritório de advocacia.

Essa assessoria tem como ação fundamental agir nos problemas de forma pontual e na prevenção de problemas.

O objetivo da assessoria é atuar nos problemas legais no curto, médio e longo prazo. Pode envolver desde a ação de uma demanda já existente, como minimizar as ocorrências futuras.

Esse tipo de direcionamento é importante a todo segmento de atuação, independentemente do porte da empresa.

A assessoria é a garantia de uma atuação estratégica da empresa dentro da lei, evitando danos oriundos de multas, processos trabalhistas, prejuízos tributários ou contratuais.

A prevenção sempre foi e sempre será o melhor remédio!

Richard Franklin Mello d'Avila
Graduado em 1988 pela PUC-Campinas. Sócio da MORELLI & D'AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS desde 1989. Pós-Graduado em Advocacia Consultiva. Relator da Comissão de Ética da OAB/Subseção-Campinas por 4 anos

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