A indenização por danos morais é um direito de todo cidadão brasileiro.
Independente do local onde é cometido o dano moral, uma vez comprovado, a pessoa pode receber indenização para reparar o aborrecimento causado.
Por isso, no trabalho, na escola ou em qualquer outra situação, é possível entrar com processo para pedir a reparação.
Confira a seguir como funciona a indenização por danos morais, como entrar com o processo e como comprovar. Boa leitura!
O que é dano moral no trabalho
O dano moral, diferente do dano material, é aquele que fere a honra, a imagem ou o psicológico de quem é prejudicado por essa ação. No caso, quando se trata de dano moral no trabalho, é comum que a pessoa se sinta violada na situação.
Lembrando que mesmo se o agressor não tiver a intenção, basta o direito ser violado para que o processo seja cabível.
Duas situações que podem causar danos morais no trabalho são mais comuns: constranger o funcionário com termos ofensivos ou obrigar o funcionário a tarefas vexatórias são algumas situações comuns.
É mais comum ver esse tipo de conduta na relação de hierarquia dentro da empresa, onde cargos mais altos podem constranger cargos mais baixos.
Quem tem direito a receber por danos morais
Qualquer pessoa lesada pela situação pode entrar com o processo e receber a indenização por danos morais. Ela serve para reparar ou compensar os direitos violados e indenizar a vítima financeiramente.
Como o dano moral é subjetivo, então ficará sob responsabilidade do juiz analisar o caso e entender se houve ou não agressão por dano moral.
Como comprovar os dano moral no ambiente de trabalho
Para comprovar o dano moral, é preciso reunir documentos, testemunhas, dentre outros recursos que comprovem a situação de agressão.
Inclusive, também é possível pedir ao juiz a inversão do ônus da prova, onde a empresa deverá apresentar provas de que a sua história está equivocada.
Para juntar todas as provas corretamente e ter uma estratégia eficaz para ganhar o processo, solicite ajuda a um advogado especialista. Ele terá o conhecimento certo para que você consiga mais chances de comprovar e receber a indenização.
Quem define o valor da indenização e quando será pago após ganhar a causa
O juiz definirá o valor da indenização. No processo, são julgados a extensão do sofrimento da vítima, assim como a condição econômica da parte agressora.
Portanto, o julgamento definirá um equilíbrio entre o dano moral e a condição de pagamento de quem fez a ação.
É preciso entender que antes ou durante o processo, é possível entrar com um acordo entre as partes. Isso permite que seja resolvido mais rapidamente.