Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho de 2022 constatou que pessoas com 60 anos ou mais representam 14,7% da população residente no Brasil, o que significa um aumento de 39,8% nos últimos 12 anos. Por outro lado, a mesma pesquisa observou tendência de redução na população jovem, que em 2012 representava 49,9% da população ante 43,9% após dez anos.
Trata-se de um cenário de muitos desafios e, ao mesmo tempo, inúmeras oportunidades nos mais diversos setores da economia, que deverão se preparar para atender o público idoso nas variadas necessidades, incluindo o mercado imobiliário.
É importante lembrar que os idosos, além de buscar qualidade de vida, optam cada vez mais por morar sozinhos em detrimento do modelo anterior de coabitação com os filhos. Como observado pela professora Guita Grin Debert, autora do livro “A reinvenção da velhice” (1999), essa nova forma de habitação do idoso é um reflexo das alterações em termos de mobilidade, facilidade de contato à distância e maior independência em relação ao modelo anterior. Portanto, compete aos municípios proporcionar a este público a construção de ambientes e atividades estruturados em conformidade ao previsto nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que dispõem sobre a observância da função social no âmbito da Política Urbana.
No que tange ao desenvolvimento e incorporação imobiliária, atualmente há nas grandes cidades uma maior concentração de empreendimentos destinados ao público jovem, cujas unidades têm como características menor espaço e maior praticidade, como coworking, serviços pay per use e localização próxima do transporte público. Por outro lado, embora o idoso tenha em comum a praticidade e o espaço reduzido, observamos a troca do coworking por espaços de convivência, a proximidade a serviços como mercado e farmácia e, sobretudo, cômodos com portas amplas, banheiros maiores e itens de segurança, como piso antiderrapante e barras para suportar as limitações da faixa etária.
Sob essa perspectiva, é possível constatar que produtos que atendem as características mencionadas ainda são escassos tanto nas capitais quanto nas demais cidades do País, o que demandará investimentos – com boas perspectivas de retorno – por parte dos mais diversos setores.
Vale destacar que os idosos estão em todas as classes sociais; portanto, moradias com preços acessíveis e em número suficiente também deveriam estar contempladas em programas sociais de habitação, principalmente por considerar que tais residências exigem projetos mais complexos e cuidadosos do ponto de vista de segurança física e emocional.
No mercado financeiro, além de sua responsabilidade e participação na concessão de crédito para financiamento imobiliário à produção e aquisição de unidades ou, ainda, por participar como peça fundamental nas políticas públicas destinadas à habitação, possibilita aos idosos produtos destinados à complementaridade da renda.
Uma das maiores preocupações do brasileiro com o envelhecimento é a previdência social que, em decorrência do aumento de idosos, demanda alterações significativas que poderão, a médio e longo prazos, resultar na busca de outras formas de se conseguir equilibrar renda e despesas.
Alternativa presente em diversos países, a hipoteca reversa possibilita ao idoso contratar empréstimo proporcional ao valor do imóvel, que poderá ser liberado à vista ou em prestações periódicas de forma a complementar a renda e viabilizar a manutenção da moradia do idoso.
No Brasil, o produto ainda não possui uma regulamentação específica, mas encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.096/19, que trata da hipoteca reversa, que prevê a concessão do crédito para maiores de 60 anos. Em paralelo, o Banco Central do Brasil, por meio do Sendbox regulatório, selecionou como um dos projetos a serem desenvolvidos dentro deste ambiente – que visa testar, por período determinado, projetos inovadores – um produto que poderá servir de base para a implementação da hipoteca reversa no mercado brasileiro.
A análise dos mercados da construção civil e financeiro, sob o viés do atendimento ao envelhecimento da população, mostram boas perspectivas de crescimento e consequente oportunidades de investimentos que, por meio do arcabouço legal adequado, permitirá ao País a criação de novos postos de trabalho, investimentos internos e externos e um ambiente econômico dinâmico movimentado por este público, que a cada dia busca amadurecer de forma saudável e segura. Assim, aqueles que se anteciparem ao cenário, agregando ao seu negócio a visão de médio e longo prazos como diferencial competitivo, muito provavelmente terão a benesse de um bom retorno financeiro.
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*O artigo foi publicado originalmente na Câmara Portuguesa em Revista.