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E as vagas do STF?

Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal.

3/3/2023

Na sociedade capitalista onde uns vivem e outros sobrevivem, a maioria esmagadora é constituída de empregados, empregadores e desempregados que recebem, direta e indiretamente, os efeitos das decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal.

Essas considerações, despretensiosas, refletem a preocupação de quem se dedica, há mais de quarenta anos, ao difícil, mas gratificante ofício de operador do direito do trabalho e acompanha, com preocupação, a involução ou retrocesso de espaços conquistados, a duras penas, pelos trabalhadores e que foram transformados em direitos e grafados no texto da Constituição cidadã, em seu capítulo II, referente aos Direitos Sociais.

Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal, deverá levar em conta a sua origem de representante da classe trabalhadora e selecionar alguém que seja comprometido com esta especialidade da área jurídica. Não estamos sugerindo alguém “terrivelmente trabalhista”, mas, sim, um ou uma especialista que tenha um olhar voltado para os direitos humanos, sociais e do trabalho, com a sensibilidade que se espera de quem atua neste importante ramo da ciência jurídica.

Nesse quadrante, não faltam bons nomes à disposição do presidente da República. No Tribunal Superior do Trabalho, nos quadros da magistratura trabalhista e na advocacia especializada é possível listar diversos nomes de pessoas experimentadas na aplicação das leis trabalhistas, com sólidos conhecimentos nas mencionadas matérias jurídicas, capazes de levar para o Supremo Tribunal Federal a experiência adquirida na árdua interpretação das normas constitucionais voltadas para a proteção dos que vivem do trabalho, ou seja, a esmagadora maioria da população brasileira.

Considere isto, senhor presidente, em homenagem aos trabalhadores do Brasil.

João Pedro Ferraz dos Passos
Advogado trabalhista, fundador da Ferraz dos Passos Advocacia SS., Professor e Subprocurador-Geral do Trabalho aposentado.

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