Preparamos este conteúdo para você entender o que é e quais são as principais multas autossuspensivas, e quais as consequências de recebê-las. Ainda, você vai conferir como agir nessas situações e descobrir qual é o prazo para conseguir sua CNH novamente.
O que falaremos nesse artigo:
1. Entenda mais sobre a multa suspensiva; 2. Quais são as principais multas autossuspensivas; 3. O que acontece se o motorista levar uma multa autossuspensiva? 4. Quanto tempo o motorista pode ficar suspenso? 5. É possível recorrer a uma multa autossuspensiva?
1. Entenda mais sobre a multa suspensiva
O que é multa autossuspensiva? De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, as multas são divididas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Dessa forma, as multas autossuspensivas são multas de trânsito gravíssimas, que somam 7 pontos na CNH e podem suspender a carteira de habilitação do condutor antes de atingir 20 pontos. Por si só elas geram geram a suspensão da CNH, pois tem efeito multiplicador.
Conforme falado acima, a autuação que gera 7 pontos na carteira de habilitação do motorista tem o fator multiplicador, que pode aumentar o valor das multas em 2, 3, 5, 10, 20 ou até 60 vezes. Dessa forma, essa infração é a que mais pesa no bolso do condutor, gerando uma penalidade bem pesada.
2. Veja quais são as principais multas autossuspensivas
As infrações autossuspensivas são muitas. Dependendo da situação, o valor, o fator multiplicador e o tempo de suspensão podem mudar. Para ajudar, separamos as principais e mais corriqueiras logo abaixo:
- dirigir sob influência de álcool: o valor da multa é R$ 2.934,70, o fator multiplicador é 10 vezes, e o tempo de suspensão é 1 ano;
- recusar o teste do bafômetro: o valor da multa, o fator multiplicador e o tempo de suspensão é o mesmo da infração acima. O motorista precisa desembolsar R$ 2.934,70. O fator aplicado é 10 vezes, e o tempo de suspensão é 12 meses;
- dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos: a infração custa R$ 293,47, não tem fator multiplicador, e a suspensão varia de 2 a 8 meses;
- disputar corrida: infração que rende uma multa de R$ 2.934,70, o fator aplicado é 10 vezes, e a CNH fica suspensa entre 2 e 8 meses;
- promover rachas: também é uma autuação autossuspensiva que tem as mesmas medidas punitivas de disputar corrida;
- condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro à vítima: o valor é R$ 1.467,35, o fator multiplicador é 5 vezes, e o tempo de suspensão fica entre 2 e 8 meses;
- transitar com velocidade superior a 50% da máxima permitida: a multa custa R$ 880,41, o fator multiplicador é 3 vezes, e a suspensão vai de 2 a 8 meses;
- usar veiculo para interromper a circulação da via sem autorização: valor de R$ 5.869,40, fator multiplicador de 20 vezes, e suspensão de 1 ano;
- organizar a interrupção da via sem autorização: custa R$ 17.608,20, tem fator multiplicador de 60 vezes, e a suspensão dura 12 meses.
3. O que acontece se o motorista levar uma multa autossuspensiva?
Agora que você já sabe quais são as multas autossuspensivas, é importante entender que, além dos pontos na CNH, o motorista tem que arcar com a multa e a suspensão do documento. O processo dura (teoricamente) 90 dias, iniciando com o envio da multa para o condutor. Caso ele não apresente defesa, o Detran é comunicado sobre a suspensão.
Após o prazo que o motorista fica sem dirigir, ele precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos. Além disso, se o condutor tomar algumas multas enquanto a carteira estiver suspensa, corre o risco de ter a CNH cassada.
4. Quanto tempo o condutor pode ficar suspenso?
Quando o motorista tem a CNH suspensa por uma multa desse tipo, ele fica entre 2 meses a 1 ano sem dirigir, dependendo da gravidade da infração. Caso o motorista cometa uma atuação do mesmo tipo em um prazo de 12 meses, o prazo de suspensão aumenta para 8 até 18 meses. Em situações mais difíceis, é iniciado o processo de cassação da CNH.
5. É possível recorrer a uma multa autossuspensiva?
Com certeza, você tem o direito e deve se defender. O processo acontece em três etapas: a primeira é a defesa prévia, seguida do recurso em primeira instância e, por fim, a segunda instância.
A defesa prévia é feita logo depois do recebimento da autuação. Nesse caso, o condutor tem até 15 dias para apresentar o documento para o órgão que fez a autuação. Na segunda instância, o motorista precisa apresentar um recurso na JARI com uma base jurídica. Por fim, o último recurso deve ser enviado ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Caso a última tentativa não seja aprovada, o condutor é notificado com o prazo de suspensão ou cassação da CNH e poderá também recorrer da penalidade, lembrando que quando se entra com a defesa, o processo fica suspenso, e o condutor pode dirigir normalmente.