Não chego a dizer que nunca pois correria o risco de ser pretensioso, mas creio que de há muito tempo precisamos de IGUALDADE nesse país. E igualdade em todos os seus termos previstos na Constituição Federal! Primeiro, de logo, advirto que partimos da ideia de IGUALDADE MATERIAL, ou seja, de EQUIDADE, da qual se extrai a máxima “tratai os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na justa medida de suas desigualdades”. Essa expressão não é nova! Remonta ainda à Aristoteles. Claro que ele não previa tal tratamento aos povos escravizados pelas conquistas helenísticas. Mas o conceito de Igualdade foi sendo trabalhado é melhor formatado ao longo dos séculos. No Iluminismo se surgiu a ideia de igualdade como a possibilidade de participação de todos no processo político. O propósito era de desenvolver uma sociedade onde não houvesse diferenciação jurídica entre escravos, burguesia, clero e a nobreza. Já na Revolução Francesa surgiu a Igualdade Material, mediante a qual todos seriam iguais perante a lei, mas sem considerar suas diferenças. Ou seja: pode se dizer, em um exercício de retórica, talvez, que os direitos fundamentais de 3º ou 4º geração ainda não faziam sequer parte do desejo social.
Vale fazer remissão à carta Magna do Rei João Sem Terra, a qual trouxe-nos o devido processo legal o princípio da legalidade.
Diante dessas considerações é que se tem como ideias diferentes a igualdade da equidade!
Apesar de pedirmos Igualdade nos dias de hoje, é lógico que, a depender de onde partir a súplica, se está a pedir a equidade!!!
Tenho minhas crenças religiosas, fortemente estabelecidas. E estou sempre apto a receber qualquer um que queira conhecer a Cristo como eu o conheço. Mas, na sociedade em que vivo, não posso e não devo ser massa de manobra para aventuras e infâmias contrárias a quaisquer outras religiões. Ao contrário! Na minha profissão, como advogado, estou apto a defender qualquer pessoa de qualquer religião, separando o secular do espiritual.
Prezo ainda e defendo com umas e dentes a igualdade entre os gêneros! Ninguém foi mais justo às mulheres do que o finado Erasmo Carlos! A minha esposa toma conta de um lar com a docilidade de uma borboleta e com a sapiência de mestre oriental japonês de judô. Não há nada que justifique tratamentos diferenciados a homens e mulheres em nosso país.
A saúde é outro empecilho que merece severas discussões. Não adianta, como parece pretender o novel governo, jogar a conta na classe média, ao querer acabar com o desconto do IR dos gastos com saúde. O fato é que temos uma Constituição que promete mundos e fundos e não consegue fornecer nem os fundos. E muitos ficam a míngua no sistema pública e no sistema suplementar (planos de saúde). A crise na saúde é grande, pois a inflação dos produtos novos lançados no mercado não é acompanhada pelos investimentos públicos e privados no setor.
Já quanto ao assunto mais espinhoso para mim, quanto Batista, que se trata da união de casais do mesmo sexo! Tenho a dizer que:
- Não considero doença;
- Respeito suas orientações sexuais;
- Entendo suas manifestações mais aguerridas nesse momento de liberalização das condutas;
- No entanto, nem casais héteros andam se agarrando por aí. Existem locais para se exercer essa privacidade - e cá entre nós, são bem melhores né não?
- Segundo minha religião, constituem ato de fornicação! Mas eu não sou o chicote de Deus para sair castigando eventuais/supostos/talvez pecadores.
- Sejam felizes.
- Quando quiserem, as portas de minha igreja estarão abertas!
Quanto aos contratos! Estes sim merecem especial atenção nesse momento! Muita atenção mesmo! Notadamente em face do caráter de interesse público das contratações - tanto as privadas como, sem dúvidas, as públicas. Só acho difícil que tenhamos delegados, procuradores, promotores, juízes e desembargadores com coragem para seguir investigando o que quer que seja. Isso muito me preocupa.
Ao fim e ao cabo, trouxe a figura clássica da equidade. Uma escadinha na qual o maior fica no degrau menor, enquanto que o menor fica no degrau maior. Isso é a equidade.
Enfim: convido todos os Brasileiros e Brasileiras a aceitarem nossa situação e empreenderem. Sim: EMPREENDEREM!!!!!
Vamos juntos, em busca de uma mudança de vida!!!!