Migalhas de Peso

Non olet….

O artigo aborda a iniciativa tributária do Imperador Vespasiano e a PEC “fura teto”.

29/12/2022

Lendo um post do Professor Fernando Araújo acerca do “Declínio e Queda do Império Romano” (Gibbon, Edward, 1776), me veio à memória a iniciativa tributária do Imperador Vespasiano, taxando o uso dos sanitários públicos. O pensamento aflorou, ainda que nessa quadra de expectativa pelos rumos e capacidade de realização da nova gestão federal, obviamente sem qualquer analogia ante o odor que emana das latrinas públicas.

O fato emergiu à mente em decorrência do acalorado debate que permeou veículos de comunicação e internet, tendo como mote a pertinência da PEC “fura teto”, sob a perspectiva da - insofismável - necessidade de assegurar o auxílio social à parcela menos aquinhoada da população versus o igualmente necessário - e inquestionável - resguardo do equilíbrio das contas da fazenda nacional.

Pois, se de um lado ninguém em sã consciência olvida que o estado há de estimular a diminuição dos abismos sociais enraizados nestes trópicos, por outro não se pode perder de vista que, para que tais remédios se materializem eficazmente sem fulminar o doente - leia-se, a nossa combalida economia -, não se pode tergiversar quanto à indispensabilidade de assegurar um balizador objetivo (e reconhecido pelo mercado) que norteie o endividamento da máquina estatal, já que o cobertor é notoriamente curto…

Do contrário, o estado social, que não produz riquezas, não logrará se comunicar com os setores produtivos, fazendo vir à tona, ao vivo e a cores - e independente da emissora do “plim plim” -, um não “vale à pena ver de novo”….

Uma coisa que a história nos ensinou, e não apenas para romano - ou inglês - ver, é que dinheiro não tem cheiro, de modo que, seja taxando as latrinas, seja gastando mais do que arrecada, para a nova administração federal não se inaugurar já necessitando de “retrofit” recomenda-se mais calma no andor….Afinal, ainda que Deus seja brasileiro, o santo é de barro….

Erik Limongi Sial
Advogado e sócio fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica.

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