Reforma Trabalhista: o que mudou?
A aprovação da reforma gerou muito debate. Para alguns, a CLT de 1943 era muito antiga e inadequada às relações de trabalho dos dias atuais. Suas normas eram tidas como atrasadas e obsoletas e, por isso, deveriam se modernizar.
Para outros, a reforma foi tida como o retorno à escravidão e danosa aos trabalhadores.
Não se pretende discutir aqui os méritos acima narrados. É ideal frisar que a maioria das pessoas supunha que, com a aprovação da reforma, a procura pelos concursos públicos iria aumentar.
Toda mudança gera insegurança e incerteza nas pessoas. De forma cultural, a maioria dos brasileiros é resistente às mudanças. A estabilidade e a segurança são mais atrativas. Assim, o cargo público acabaria sendo um atrativo maior do que a esfera privada.
Contudo, nos dias atuais e ao observar os problemas trazidos pela pandemia, não houve um grande aumento na procura por concursos públicos em razão da reforma.
No entanto, o aumento se deu por outros fatores, como a alta taxa de emprego informal e as crises econômicas e políticas no País, resultantes em grande número de desemprego.
Nesse contexto, é ideal se atentar a como a reforma trabalhista afeta os concursos públicos. Veja alguns fatores notáveis no próximo tópico.
Como a reforma trabalhista afeta os concursos públicos?
Diferente do que muitos acham, a Reforma Trabalhista trouxe normas que afetam aspectos que vão muito além do trabalhador da esfera privada.
Grandes impactos são vistos para os empregados públicos. Essas pessoas ingressam no serviço público através de concursos ou contratos. Assim, laboram conforme as normas previstas na CLT. Eles divergem dos servidores públicos, que trabalham de acordo com normas específicas de cada órgão público.
Dessa forma, ao avaliar como a reforma trabalhista afeta os concursos públicos, já devemos saber que todas as mudanças que afetam o trabalhador da esfera privada, também atingem os empregados públicos.
Por outro lado, vemos ainda que a Reforma Trabalhista ampliou o conceito de terceirização.
Tal fato resulta em grande impacto para os concursos públicos, porque com o aumento do trabalho terceirizado, é nítida a redução no número de concursos.
Com efeito, também vemos a redução de servidores e empregados que ingressam na esfera pública através de concurso.
Neste quesito, não é preciso ir muito além, basta observar o número de funcionários terceirizados presentes no setor público, em especial em atividades que se destinam a atender o público.
Aliás, de acordo com Olympio José em matéria publicada no jornal da Universidade Federal do Goiás, em 23 de março de 2017, o setor público é onde mais se emprega funcionários terceirizados no Brasil.
Contudo, vale observar que a terceirização de funções-fins continua restrita no âmbito público.
Veja que não entrei no mérito se a reforma foi ou não positiva. Mas, sim, busquei refletir como a reforma trabalhista afeta os concursos públicos e todos que pretendem ingressar no setor.
Conclusão
Muitos brasileiros ainda sonham com sua aprovação em um concurso público, pois, ao avaliar os dados, o servidor público recebe mais que o trabalhador de uma empresa privada. Além disso, o cargo público garante estabilidade e segurança.
Contudo, algumas regras e normas previstas na reforma afetam a esfera privada, bem como o setor público.
Deste modo, vimos que as regras previstas nesta mudança da lei vão muito além do trabalhador da esfera privada. Mesmo assim, o concurso público ainda se mostra uma das formas mais seguras de garantir o labor, com estabilidade e bons salários.
Logo, os estudos prévios a uma aprovação fazem parte da vida da maioria dos brasileiros. Tal fato ocorre mesmo após pensar em como a reforma trabalhista afeta os concursos públicos.
Por isso, aquele que se prepara para as provas de um concurso deve se planejar. Não pode fazer de qualquer maneira, é ideal ter um método.