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Os avanços dos chatbots no Direito

Uma das transformações que temos visto nos últimos anos nas empresas, é a utilização de chatbots, tanto nos procedimentos internos quanto no relacionamento com o cliente.

2/12/2022

Nós sabemos que o mundo tem passado por grandes transformações digitais nas últimas décadas, especialmente no último ano em que a Pandemia do Covid 19 acelerou algumas mudanças que eram previstas no mercado.

Ainda que algumas pessoas sejam resistentes ou estranhem essa transição que tem acontecido de forma tão acelerada no mundo como um todo, o meio Jurídico também tem aceitado e buscado, cada vez mais rápido, inovações tecnológicas e digitais para o segmento.

Uma das transformações que temos visto nos últimos anos nas empresas, é a utilização de chatbots, tanto nos procedimentos internos quanto no relacionamento com o cliente. Isso porque os chatbots conseguem simular um diálogo com uma pessoa e extrair informações que são importantes para que a solicitação do usuário seja respondida de forma rápida e assertiva.

A história dos chatbots começa em 1966 com o software Eliza, conhecida como a mãe de todos os bots. Ela foi desenvolvida por um pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Joseph Weizenbaum, e foi criada para simular uma psicóloga.

A construção de um chatbot pode se dar de duas maneiras:

1) baseado por meio de estabelecimento de diretrizes;

2) inteligência artificial e aprendizado de máquina.

A principal diferença entre essas duas formas de arquitetar essa tecnologia reside na forma de entender uma mensagem. No primeiro método de construção, o chatbot realiza somente tarefas que estão em seu banco de dados, ou seja, realiza tarefas objetivas e com um vocabulário limitado ao que foi definido. No segundo, ele consegue interpretar mensagens e aprender a realizar tarefas à medida que interage com os usuários. Em suma, o assistente virtual aprende nossa linguagem e a procurar soluções. Além disso, há ainda várias etapas para a estruturação de um chatbot, pois, para funcionar, ele precisa entender e responder a mensagem do usuário. Essas etapas consistem, resumidamente, em receber a mensagem do usuário, analisar o conteúdo, identificar a intenção, extrair os dados importante e, por último, formular a resposta ao usuário.

A medida em que essa tecnologia se aperfeiçoou com o passar dos anos, o século XXI trouxe a constante busca por respostas instantâneas e soluções cada vez mais rápidas. O Direito, evidentemente, não foge à regra, tendo em vista que escritórios de advocacia e departamentos jurídicos já investem no segmento de tecnologia jurídica e, especificamente, em chatbots.

O maior exemplo de chatbot utilizado no direito, é o caso de sucesso do DoNotPay(DNP), tido como um dos primeiros “advogados-robôs” do mundo, que  auxilia os usuários na hora de contestar multas de trânsito, fazer cancelamento de assinaturas digitais, processar empresas em tribunais de pequenas causas e em breve ajudará refugiados a pedir asilo. O DNP já obteve êxito em mais de 160mil contestações de trânsito no Reino Unido e em Nova York, cerca de 64% de sucesso das ações analisadas pelo “advogado-robô”.

O impacto do DNP na vida das pessoas é inegável, principalmente no que tange a facilidade e praticidade de acesso à justiça. Mas investir nessa tecnologia no direito traz ganhos que vão além de facilidade e praticidade.

Os bots são capazes de trazer vários benefícios para o meio jurídico, entre eles o processamento rápido de um grande volume de solicitações, flexibilidade para serem implantados em qualquer setor, automatização de processos repetitivos, além de ajudar a entender melhor o público envolvido nesse meio. Nos dias atuais, é quase impossível se pensar em direito sem a utilização ou sem o apoio dessa tecnologia.

Até mesmo o Judiciário brasileiro tem caminhado para a implementação de chatbots para qualificar o acesso do cidadão aos serviços do Poder Judiciário, bem como desafogar as equipes técnicas dos órgãos.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa & Inovação em Software (LAPPIS) da Universidade de Brasília (UnB), realizou um curso de introdução à construção de assistentes virtuais,  o objetivo principal foi de desenvolver projetos baseados em chatbots e em Inteligência Artificial para agilizar o acesso e o atendimento de cidadãos e advogados aos sistemas do judiciário, em suma, o CNJ quer melhorar a qualidade do atendimento e atender um maior número de pessoas.

Nos tempos atuais, é impossível não perceber as vantagens de uma advocacia com o auxílio de chatbots, principalmente na automatização de processos que ocorrem de formas repetitivas, para o auxílio dos colaboradores nos procedimentos internos e nas perguntas ou no contato inicial dos devedores na área de recuperação de crédito judicial.

Isso porque os chatbots tem a disponibilidade 24/7, isto é, devedores e colaboradores podem enviar seus casos jurídicos ou dúvidas a qualquer hora e serão respondidos normalmente pelo bot; além de melhorar a geração e nutrição de leads, ajudar a entender melhor as necessidades dos usuários ou do colaborador, e, é claro, do escritório ser visto como moderno e inovador no mercado.

E o mais importante disso tudo, é percebermos que cada vez mais os bots, e a tecnologia como um todo, tem auxiliado os operadores do direito. Principalmente com orientações jurídicas e procedimentais, na condução processual mais assertiva e nas demais situações em que essas ferramentas tecnológicas atuam como um braço direito do advogado.

Com isso, nós, juristas, podemos nos atentar, cada vez mais, apenas com o trabalho intelectual que é insubstituível, mesmo com tanta tecnologia a nossa disposição. Até porque a tecnologia está em nosso meio para somar, facilitar e auxiliar, mas, jamais para substituir esforços intelectuais, que é a base estrutural da nossa atuação.

Estes são mais exemplos da importância que os bots tem adquirido para o meio jurídico nesses últimos anos, especialmente com a pandemia do Covid 19, que acelerou a introdução de algumas tecnologias no mercado.

Hoje, não é possível se falar em Direito, Justiça ou em um Sistema Judiciário sem a participação dos bots, especialmente dos chatbots. Eles, na maioria das vezes, facilitam o direcionamento das nossas solicitações e até mesmo já as respondem de forma rápida e prática. Mas é sempre importante lembrar que um pouco de paciência e boas práticas durante os diálogos com os chatbots é sempre bem-vindo, tendo em vista que essa tecnologia está em constante aprendizado, e todo processo de aprendizado requer paciência e persistência de todos que participam desse ciclo.

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Redação Juris Correspondente, Chatbots na advocacia: o guia completo, Jurisblog, 2018. Disponível em: https://blog.juriscorrespondente.com.br/chatbots-na-advocacia-o-guia-completo/.

Agência CNJ de Notícias, Assistentes virtuais podem reforçar atendimento na Justiça, CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/assistentes-virtuais-podem-reforcar-atendimento-na-justica/.

Live University – Ibramerc, Chatbots: conheça a história dessa fascinante tecnologia

Live University, 2017. Disponível em:https://liveuniversity.com/chatbots-e-a-historia-dessa-fascinante-tecnologia-2/.

Lucas Salomão Ferreira
Analista de Produtos na Jurify Tecnologia ltda. Advogado especializado em tecnologia do Direito e Direito de Empresa pela Puc-Minas

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