Migalhas de Peso

Eduardo Muylaert Antunes: ética e serenidade

Eduardo Muylaert Antunes traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista.

4/10/2022

(Imagem: Divulgação)

No último dia 29 de setembro, pude reencontrar amigos, em sessão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havia diversos colegas, alguns efusivos com o julgamento presencial em segundo grau de jurisdição, depois do longo período da pandemia.

 Agradável e sagaz, Eduardo Muylaert Antunes logo fez uma selfie do grupo para fixar a data e o reencontro. Ali, via-se parcela do seu perfil multifacetário, pois, não bastassem os talentos da advocacia e a cultura geral bem moldada à francesa, todos lhe reconhecem as elevadas habilidades de fotografo-artista.

É tipo raro no cenário da advocacia criminal, testemunho que faço faz mais de 40 anos. As altas qualidades de defensor criminal não lhe elevaram o ego. Jamais se veem nele a afetação, o trejeito fictício, o falar bacharelesco, a pose. Sempre manteve modo de ser espontâneo, com comunicação simples e sorriso cativante nas conversas interessadas com o interlocutor.    

Muito embora tenha sido Secretário de Estado, nunca o encontramos a fazer proselitismo político, ou a profetizar com ideologias. Cuidadoso com as palavras, sabe respeitar a diversidade de opiniões e, com o tempo, não perdeu o hábito salutar de ouvir o outro. 

Faz sucesso na advocacia criminal pela capacidade intelectual, encantando importantes colegas de outras áreas do Direito – por exemplo, foi o advogado da preferência de José Martins Pinheiro Neto – seja pela objetividade, seja por se comportar sem estrelismo, friso outra vez.

Professor da Pontifícia Universidade Católica e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em todos os ambientes, marcou posição pela ética e serenidade. Daí ser tão querido por gerações de criminalistas.

Minha admiração construiu-se por essas extraordinárias razões, entretanto, vale realçar outra: ele conquistou clientes e atuou em casos de repercussão sem usar de autoelogios, sem se vangloriar de amizades com magistrados, ou hipervalorizar as tarefas de professor, ou de Secretário de Justiça e da Segurança Pública, que exerceu.

Ele nos impõe – herdeiros da arte e da técnica da advocacia criminal - optar por evitarmos modelos retrógrados da profissão, bem sucedidos no plano patrimonial e com alguma fama, advogados que se consagraram, no entanto, por sabidas práticas de clientelismo, muitas vezes, anos-luz dos princípios.

Eduardo Muylaert Antunes traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista. Árduo pode se apresentar o caminho, mas a essência prepondera quando se escolhe o certo. No correr da vida, sentir-se como o Eduardo, aos 77 anos, significa a possibilidade consciente que se abre à existência de cada um, como advogado e como pessoa.                

Como bem observa Albert Camus, no clássico O mito de Sísifo: “...todos os dia comprovo que a honestidade não precisa de regras”.

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

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