Migalhas de Peso

O ganha-ganha na história dos benefícios flexíveis

É importante notar que, para a adoção do Programa de Benefícios Flexíveis, a empresa deve estar atenta para alguns aspectos jurídicos, principalmente, para evitar riscos de natureza trabalhista, tributária e previdenciária.

20/9/2022

“A forma como o trabalho é remunerado muda ao longo do tempo, e a oferta de benefícios como parte do pacote de remuneração do trabalhador é uma tendência que, na minha opinião, representa um caminho sem volta.”

Em meados de 1970, nos Estados Unidos, a concessão de benefício flexíveis surgiu de modo tímido e, aos poucos, foi ganhando espaço, notoriedade e se tornando uma opção potente em outros diversos países, inclusive no Brasil.

Aqui em nosso país, por exemplo, os benefícios flexíveis vêm tomando um espaço importante nas empresas nos últimos 5 anos e, com as vantagens oferecidas aos colaboradores, a manutenção do custo pelos empresários e com o advento da pandemia do Novo Coronavírus, a expansão da concessão de um pacote de benefícios flexíveis foi astronômica.

Nesse sentido, vale destacar que a pandemia do Novo Coronavírus modificou a forma com a qual nos comunicamos, a forma com a qual nos relacionamos, trabalhamos e gastamos o nosso dinheiro. Isso também aconteceu com os benefícios que as empresas oferecem aos seus colaboradores, que tiveram de sofrer alterações para manter o engajamento e se adequar às novas necessidades das pessoas.

E é nesse contexto de pós-pandemia, em que o mercado de trabalho está ainda mais competitivo, que o poder de flexibilizar os benefícios permite que o colaborador se sinta ouvido, se sinta valorizado e se torne cada vez mais engajado com a empresa, com os valores propagados e com os resultados financeiros. De acordo com um relatório feito pela Zendesk Customer Experience Trends Report, publicado em  2021, 68% dos colaboradores se sentem cansados no ambiente de trabalho, sobretudo, neste momento do mundo pós-covid, e 60% dos gestores se sentem motivados em melhorar a flexibilidade dos benefícios dos colaboradores.

Na flexibilização dos benefícios, cada colaborador determina quais benefícios se enquadram melhor às suas necessidades, e a de seus dependentes, evitando que a empresa gaste com planos de saúde para pessoas que já utilizam o de seus cônjuges, por exemplo. Essa flexibilidade é, claramente, uma das maiores vantagens. Neste caso, em que esse colaborador que não precisa do plano de saúde, ele pode optar por trocá-lo por um plano dentário, por um valor maior de vale alimentação ou em algum outro benefício concedido pela empresa.

Mas afinal, o que são benefícios flexíveis?

Entende-se por remuneração o conjunto formado pela soma do salário, horas extras, adicionais legais, benefícios etc. Isso significa que, apesar dos benefícios fazerem parte da remuneração, eles não integram o salário do colaborador.

O salário, por sua vez, é a unidade básica de retribuição pelo trabalho que inclui importâncias estipuladas como o salário fixo, salário-utilidade, comissão, gratificação de função, dentre outros.

Podemos dizer que os benefícios mais comuns concedidos pelas empresas aos seus colaboradores são: vale refeição, vale alimentação, vale transporte, vale cultura, plano de saúde, plano dentário e plano de academia.

A premissa dos benefícios flexíveis é de que as necessidades de cada colaborador são diferentes e que, por isso, os benefícios oferecidos pelas empresas devem se moldar de acordo com o estilo de vida daquela pessoa.

A exemplo disso, fica claro quando pensamos em duas pessoas, que ocupam o mesmo cargo, mas que uma das pessoas é casada e com filhos e a outra é solteira e sem filhos. A necessidade de incluir e administrar os benefícios de dependentes é um exemplo de como uma maior flexibilidade traz vantagens.

O estilo de vida de cada colaborador varia muito e se a empresa conseguir atender a essas particularidades irá motivar o trabalhador, fazendo com que ele tenha a percepção de que sua remuneração é maior do que a efetivamente paga pela empresa, promovendo um incentivo a este trabalhador e, consequentemente, ajudando a empresa a reter e atrair talentos no mercado.

Pensando em uma perspectiva de Recursos Humanos (“RH”), é uma solução pouco custosa para melhorar a remuneração e tornar o departamento de RH mais eficiente e valorizado. Existem diversas formas de operacionalizar essa flexibilização.

Uma estratégia comum é a utilização de softwares que convertem os benefícios em pontos de acordo com o cargo da pessoa dentro da empresa, permitindo que os colaboradores destinem sua quantidade de pontos aos benefícios que melhor lhes sirvam.

Outra forma de flexibilização de benefícios que se popularizou com a pandemia foi a concessão de cartões de crédito multibenefícios, nos quais os empregadores concedem o crédito de forma totalmente flexível ou, ainda, com travas que são feitas por meio de tecnologia de ponta, que separam os créditos de cada um dos benefícios em carteiras digitais específicas.

As opções são diversas, sendo que as empresas devem escolher a forma de flexibilizar benefícios que melhor se adeque à sua cultura, ao seu propósito e às suas estratégias. A concessão de benefícios flexíveis é, sem dúvidas, uma relação de win-win, ou seja, uma relação de ganha-ganha, pois o colaborador ganha com a flexibilidade, com a liberdade de usar os créditos de seus benefícios onde preferir. Já a empresa ganha com a manutenção (ou em alguns casos, até mesmo redução) do custo na gestão dos benefícios, bem como com resultados positivos em relação ao engajamento, nas entregas dos colaboradores e, consequentemente, em sua lucratividade.

Alguns exemplos que têm ganhado popularidade em programas de benefícios flexíveis são: plataformas de delivery, plataformas e profissionais especializados em saúde mental, academias, vales para aplicativo de transporte, educação (novas línguas, cursos de especialização, etc), incentivo à cultura, vale petshop, assim como vários outros que podem ser ofertados usando a criatividade da empresa que observa as demandas de seus colaboradores.

Determinar os benefícios a serem ofertados também é uma oportunidade de escutar as necessidades dos colaboradores e demonstrar que a empresa está atenta e disposta a melhorar as condições de trabalho de seus empregados.

Sobre os aspectos jurídicos

É importante notar que, para a adoção do Programa de Benefícios Flexíveis, a empresa deve estar atenta para alguns aspectos jurídicos, principalmente, para evitar riscos de natureza trabalhista, tributária e previdenciária.

Algumas categorias profissionais possuem um mínimo de benefícios garantidos pelos sindicatos e isso não pode ser ignorado, mesmo que decorra da vontade do trabalhador (já que este direito seria indisponível / irrenunciável). Mesmo com benefícios “obrigatórios” em alguns casos, ainda existem formas de contornar essas exigências sem ter de renunciar ao modelo flexível.

Yara Leal Girasole
Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.

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