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Meu benefício foi negado, o que fazer?

A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.

31/8/2022

Normalmente as pessoas dão entrada nos benéficos do INSS de forma autônoma e em sua grande maioria acaba tendo o seu benefício negado.

Diante disso, vamos explicar passo a passo do que fazer, vejamos:

1) RECURSO ADMINISTRATIVO

A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.

Para tanto, o pedinte deve ter seu benefício negado, e no recurso explicar de pormenorizadamente os detalhes e motivos que o devido órgão deverá conceder o benefício.

O ideal é procurar solicitar também uma nova avaliação médica que bem provavelmente será feita por outro profissional.

O prazo para protocolar o devido recurso é de 30 dias cotados a partir do dia que o contribuinte teve a resposta negativa do órgão, e será feito tudo de forma eletrônica.

No próprio sistema do Meu INSS, você poderá acompanhar as etapas do processamento do recurso.

Vale a pena destacar que, além da demora de meses para ser analisado pelo órgão, costuma ser negado, não é uma regra, mas acontece muito.

Mas fique tranquilo, após a negatória do órgão podemos requerer o benefício através de uma ação judicial.

2) AÇÃO JUDICIAL

Como havia narrado, após a negativa do órgão esse é o meio que temos para reverter a negativa do INSS, e sem dúvidas essa opção oferece melhores benefícios, pois o perito médico que avaliar o segurado será um especialista.

É aquele especialista que conhece bem a patologia e suas consequências para continuar ou não na atividade laboral.

Em uma ação temos grandes chances de reverter a decisão do INSS por via judicial, outra vantagem bem plausível de buscar a Justiça, é o fato de que, o juiz sentenciando favorável, você receberá todo o valor retroativo.

Além disso, o Judiciário possui mais tempo para analisar laudos e exames, aumentando as chances de obter sucesso na demanda.

Raphael Cajazeira Brum
Advogado com mais de 18 anos de experiência em Direito Empresarial e Previdenciário e fundador do escritório RCB ADVOGADOS.

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