Um dos produtos mais importados do país são as válvulas e tubos termiônicos, de cátodo, diodo e transistores, que apesar desse nome diferente, se referem a componentes eletrônicos, muito utilizados no nosso cotidiano.
Salientamos que, como em todos os setores, esse também é impactado pela alta carga tributária brasileira e pelas burocracias nacionais.
Além de sofrer com os altos custos relativos à operação e receber influência das mudanças globais.
Daí se faz necessário buscar alternativas para redução de custos, buscando ter preços competitivos para assim ter um diferencial frente aos concorrentes significativos.
Por isso, ao longo deste texto, vamos analisar como está o setor de importação de válvulas e tubos termiônicos e trataremos de uma ferramenta que poderá auxiliar sua empresa na redução de custos.
O que são válvulas e tubos termiônicos?
Esse produto na verdade é um insumo importado para compor a fabricação de outros produtos que serão comercializados, ou seja, tratam-se de componentes essenciais para fabricação de variados eletroeletrônicos.
Esses dispositivos se tornaram componentes muito presentes nos circuitos eletrônicos na primeira metade do século 20. Eles foram essenciais para o desenvolvimento de rádio, televisão, radar, gravação e reprodução de som, redes telefônicas de longa distância e computadores.
Um dos dispositivos mais famosos, que possuem em sua composição as válvulas e tubos termiônicos, são os amplificadores de instrumentos musicais (guitarra), a propósito, é um produto que está ameaçado pela guerra Rússia X Ucrânia.
Como a guerra entre Rússia e Ucrânia está afetando esse setor?
Como mencionado, apesar do alto índice de importação e de ser utilizado em diversos eletroeletrônicos, o setor de válvulas e tubos termiônicos, referente à fabricação de amplificadores de guitarra, está ameaçado pela guerra.
O motivo disso é que a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, acabou causando diversas proibições de exportação da Rússia, além disso diversas empresas pararam de oferecer seus produtos e serviços em território russo.
E como isso se relaciona com esse mercado? Vejamos, atualmente existem poucas fábricas de válvulas para amplificadores de guitarra, de caixas de som e fones de ouvido.
Tendo isso em vista, uma das maiores fábricas desse tipo de mercadoria acabou fechando na China, o que colocou muita pressão na nova instalação da "New Sensor" na Rússia, que foi pensada e construída para que a demanda global por válvulas de amplificadores fosse atendida.
Entretanto, como é de conhecimento geral, a Rússia encontra-se nessa situação e de acordo com o site Guitar, as proibições de exportação da Rússia só agravaram uma crise que já estava acontecendo entre as válvulas para amplificadores, afinal, devido a pandemia, ocorreu um grande aumento nas vendas de equipamentos de guitarra, por óbvio, o consumo de válvulas para amplificadores de guitarras também aumentou.
Diante de tal situação, o que se prevê é que haverá o desabastecimento e consequentemente escassez de válvulas para os amplificadores valvulados de guitarra.
E quanto ao setor no geral?
Apesar desse contratempo referente aos amplificadores de guitarra, no geral, o setor continua estável e como já falamos, é um dos produtos mais importados do país atualmente.
Esse produto específico, como citado anteriormente, compõe muitos outros produtos eletroeletrônicos e ocorre que esse componente não é produzido em grande escala aqui no Brasil, não suprindo a alta demanda interna, o que explica a grande necessidade que temos de importar esses componentes.
Portanto, se o seu negócio é ligado à manutenção ou fabricação de eletrônicos, é importante sempre observar as melhores oportunidades para tornar a importação desses componentes tão importantes o menos onerosa possível.
Afinal, esse mercado é um mercado já bem estabelecido, então é essencial estar com vantagem competitiva frente aos seus concorrentes. Um jeito de obter isso é utilizando algum benefício fiscal.
O que são os benefícios fiscais e como podem me ajudar?
Os Estados buscam sempre atividades promissoras para manter seu território, com o fim de gerar empregos, aumentar a renda e atrair novas empresas. Com isso, eles atribuem determinados benefícios fiscais esperando deixar seu território mais atrativo para essas novas empresas, para que assim ocorra a instalação das mesmas.
Sendo assim, pode-se entender que os benefícios fiscais são um regime especial de tributação instituído pela administração pública com o intuito de aumentar o crescimento de algum setor oferecendo vantagens.
A utilização desses mecanismos pode ser bom para auxiliar sua empresa a diminuir a carga tributária incidente sobre suas operações de importação, através da redução da alíquota de determinado imposto ou a redução da base de cálculo utilizada para quantificar o valor a ser pago a título de imposto.
Além do valor que irá ficar o produto final após a redução, será um atrativo para seus clientes e uma diferença competitiva frente aos seus concorrentes. Ajudando na desenvoltura e crescimento, sendo capaz de aumentar seus lucros e expandir seu negócio.
Dentre os benefícios fiscais existentes em nosso país, podemos citar o de Alagoas como o melhor deles para te auxiliar, e assim, você de fato adquirirá um diferencial competitivo nesse mercado.
Vantagem competitiva com benefício fiscal de Alagoas
A sistemática de importação por Alagoas é um procedimento seguro, ágil, duradouro e que possibilitará um alto retorno lucrativo.
Criada através da lei Estadual 6.410/03 e regulamentada pelo decreto 1.738/03, foi criada com o objetivo de quitar a dívida que o Estado tem com os servidores públicos e incentivar a instalação de novas empresas no Estado.
Já dura 17 anos, sem nenhuma suspensão ou limitação durante todos esses anos. E estima-se que o seu fundo esteja valorado em torno de R$ 20 bilhões, o que garante que a sistemática durará ainda por muitas décadas.
Trata-se de um procedimento privado e que corre na seara administrativa, garantido sua simplicidade e agilidade.
De modo simples, o que ocorre de fato é uma compra, por parte da empresa importadora, dos créditos que o Estado deve ao servidor. Dessa forma, a importadora paga ao servidor um valor com grande desconto e recebe o crédito cheio devido pelo Estado.
A empresa passa a figurar a posição do servidor, sendo assim o Estado estará devendo à importadora.
Por outro lado, a empresa também será devedora do Estado, devendo pagar o ICMS resultante da operação de importação.
Com essas duas situações instaladas, o que ocorre é a compensação entre o débito tributário (devido de ICMS) e o crédito judicial (devido pelo Estado).
A grande vantagem está no fato de que a empresa receberá um grande desconto para o pagamento do ICMS.
Também é previsto que o pagamento do ICMS será diferido para o momento da saída da mercadoria.
Acresce-se a esses pontos, o fato de que a operação de importação não precisa acontecer no porto e aeroporto do Estado. O desembaraço aduaneiro pode ocorrer no território de qualquer membro da federação.
E vai além: a princípio, não é necessário contratar ninguém no Estado e nem mudar a logística operacional atual.
Também não há um prazo de fruição, a empresa importadora não terá um prazo limite para se beneficiar da sistemática, enquanto essa possibilidade existir ela poderá ser utilizada para reduzir os custos de importação.
Além de não se tratar de um incentivo fiscal, com isso ela encontra o suporte necessário na CF/88 e no CTN, não podendo ser questionada por nenhum outro Estado. Tendo uma carga muito grande de segurança jurídica que promove estabilidade.
Recapitulando, o que ocorre primeiro é uma cessão de crédito simples entre o servidor público e a importadora, certificada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE/AL e pela SEFAZ/AL, e posteriormente ocorre uma compensação entre o débito tributário e o crédito judicial.
Bom, em geral os incentivos são oferecidos mediante a redução da base de cálculo do tributo, a redução da alíquota, o diferimento do prazo para recolhimento ou por meio da concessão de crédito presumido, que pode ser considerado como um verdadeiro desconto.
As possibilidades são variadas, podemos encontrar incentivos fiscais em todos os Estados brasileiros, que a princípio podem ser vantajosos para a sua empresa.
No entanto, é necessário planejamento e análise sobre cada um deles, tendo perfeito domínio das legislações tributárias.
Entendemos, que nem sempre os incentivos fiscais são os mais seguros para um ramo que precisa ao máximo de previsibilidade.