Migalhas de Peso

O Direito para todos

Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana estão concretamente postos, portanto, é preciso buscar soluções para que o conservadorismo se modernize sem precisar se desvirtuar de sua base; há de se adaptar à evolução do tempo e da sociedade.

25/3/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

Em tempos de radicalismos, vale intentar o equilíbrio e a boa convivência. Não há de se falar em "lados" (o conservador versus o progressista), ao contrário, há de se falar em ambos os lados convivendo e resolvendo questões que visem ao bem-estar geral do país. "União", talvez, seja utópico para o momento, então, mais prudente seria o termo "compensação", em substituição à atitude austera, esta incompetente para resolução de conflitos.

Nem vejo a necessidade de citar a nossa Constituição, ela está aí e tem de ser seguida — a única maneira de não o fazer é eliminando-a, o que, me parece, não é o ponto. Então, segue-se o jogo, em que não cumprir a CF/88 merecerá embate contrário e desfazimento de ação.

Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana estão concretamente postos, portanto, é preciso buscar soluções para que o conservadorismo se modernize sem precisar se desvirtuar de sua base; há de se adaptar à evolução do tempo e da sociedade. A insistência de não aceitar essa evolução é estupidez ou inocência infantil. Do mesmo modo, o progresso tem de respeitar a inércia que as mudanças acabam passando em certo momento. Será superada, mas a seu tempo. Basta ver a história, estamos sempre em um ponto de regresso e um ponto progresso constantes.

Todavia, a nova ordem já está estabelecida. O terceiro milênio se pôs. Mas, voltando à busca de soluções, é preciso estabelecer políticas para que todos os cidadãos, sem que se coloquem rótulos ou os separem em guetos, tenham seus direitos garantidos.

Daí entra a ação do Direito, sobrepassando os "lados" e fazendo cumprir o que a Constituição estabelece, ou seja, que garanta ao povo o meio de cumprimento do seu direito, que não abre espaço, no Brasil, para desmandos, autoritarismo e preconceitos quaisquer que rasguem e firam de morte a cidadania, seja de conservadores ou de progressistas, mas de todas as pessoas, que têm de ter asseguradas a sua dignidade em todos os matizes.

Valeria Morine Nagy
Advogada, processualista civil. Professora. Autora de artigos jurídicos.

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