Dias depois de o STF anular todos os processos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, empreiteiras-alvo da extinta Operação Lava-Jato pedem ressarcimento aos cofres públicos.
Em entrevista concedida à Revista Veja, a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon Alves Gomm, 77, afirmou que, agora, as empreiteiras investigadas no petrolão devam pedir indenização milionária à União.
A baiana Eliana Calmon foi a primeira mulher a integrar o STJ. Permaneceu naquela Corte de 1999 a 2013.
Calmon é conhecida por suas críticas ao Poder Judiciário. Certa vez, em entrevista, soltou: “Eu sou uma magistrada que teme precisar da justiça”. A fala se deu após comentar que há anos o seu pai morreu e até aquele momento a justiça ainda não havia concluído o inventário. A juíza diz que prefere resolver os seus problemas sem a intervenção do Poder Judiciário.1
Que imagem a senhora tinha do Judiciário antes de chegar à corregedoria?
Eu sou uma crítica do Poder Judiciário. E seria uma incoerência não vir para a corregedoria num momento em que a vida me permitiu fazer alguma coisa para combater a burocracia que eu critico. Com dez dias apenas de atividade, estou vendo muito mais do que eu sabia. Eu sabia da disfunção, do atraso do Judiciário. Mas aqui tomei consciência de que não existem culpados específicos. Essa disfunção vem da disfunção estatal.2
DIAGNÓSTICO
Eliana Calmon disse à Veja que o próximo passo (após as anulações das decisões judiciais acerca da Operação Lava-Jato) é uma enxurrada de pedidos de indenização por parte das empresas investigadas a fim de serem ressarcidas por supostos prejuízos decorrentes das investigações.
Calmon leva em consideração o fato de a empreiteira Gautama, que desviou R$ 350 milhões, entrou com duas ações judiciais, exigindo indenização por erro judicial.
Revelou a ex-ministra que a empresa Zuleido Veras pediu R$ 50 milhões só de danos Moraes também por erro judicial. Esse processo tem relação com a Operação Navalha. O pedido global de reparação chega a R$ 10 bilhões de reais. Eliana Calmon foi a relatora desse processo quando ministra.
Segundo a magistrada, “Não sei quanto é que vai ser a conta para os cofres públicos quando começarem a entrar com as ações da Lava-Jato, porque o caminho é esse. Anulam-se todas as provas e depois entram com pedido de indenização”, disse a ex-magistrada, que à época da Navalha era a relatora do caso no STJ. “Não confio mais na justiça. As coisas na justiça ficaram muito fáceis para quem sofreu as consequências de uma justiça mais austera, haja vista tantas anulações que têm sido feitas na Operação Lava-Jato. Hoje o Judiciário olha o crime de colarinho branco como uma coisa menor e acha sempre que há uma grande perseguição quando os envolvidos são entes políticos”, completou ela.
DE JUÍZA A CANDIDATA
Eliana Calmon vem sendo sondada por inúmeros partidos políticos para se lançar candidata nessas eleições de 2022. No entanto, ela declinou de todos os convites. Um dos partidos, o Podemos, tento unir Calmon com Sérgio Moro, mas a ex-magistrada recusou.
Olha, a Constituição de 1988 mudou inteiramente o Poder Judiciário. Antes o juiz só falava nos autos, só decidia de acordo com a lei. E isso passou a mudar. Eliana Calmon.
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https://veja.abril.com.br/politica/o-risco-de-uma-nova-ofensiva-desta-vez-financeira-contra-a-lava-jato/
1 RECONDO, Felipe. Eliana Calmon: Sou juíza que teme precisar da Justiça. ETCO, 2010. Disponível em: https://www.etco.org.br/etco-na-midia/eliana-calmon-sou-juiza-que-teme-precisar-da-justica/. Acesso em: 22 de março de 2022.
2 Ibidem.