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Direito dos ciborgues

O tema ciborgue sempre foi apresentado como algo futurista, trazido nos anos oitenta por filmes e comerciais.

18/3/2022

Recentemente tive a oportunidade de ler um excelente artigo do Uol, cujo título era “a dor e a delícia de ser um ciborgue, muito além da medicina e tecnologia”. Confesso que refleti muito sobre o assunto e agora colaboro com minhas opiniões sobre o tema.

Descobri que o termo ciborgue teve início em 1843 quando Edgar Allan Poe descreveu um homem com muitos membros protéticos em seu conto The Exhausted Man. Em 1908, Jean de la Hire criou o personagem Nyctalope, um dos primeiros super-heróis, no romance L'Homme qui peut vivre dans l'eau. Edmund Hamilton criou exploradores espaciais com uma mistura de peças orgânicas e mecânicas em seu romance Comet Doom, de 1928.

O tema ciborgue sempre foi apresentado como algo futurista, trazido nos anos oitenta por filmes e comerciais. Recordo perfeitamente de Arnold Schwarzenegger no filme Exterminador do Futuro, o vilão que veio do futuro para matar a mocinha dos anos oitenta, foi a primeira visão que tive de seres híbridos, meio humanos e meio máquinas.

Com a evolução das tecnologias, inteligência artificial, tudo isso está mais perto de nós, e hoje podemos observar os ciborgues da vida real. O acesso à essa tecnologia ainda é para poucos, mas tem feito a diferença na vida de muitos que, utilizando a tecnologia cibernética, procuram a reparação ou a superação de deficiências, e contam com a ajuda da biônica e da nanotecnologia. As próteses inteligentes substituem membros amputados ou necrosados e devolvem a esperança de viver uma vida normal após perdas traumáticas.

Os ciborgues também podem ser os indivíduos comuns, fanáticos por tecnologia, que desejam transformar seus corpos em verdadeiros laboratórios. São capazes de inserir chips neurais, implantes e próteses das diversas formas. Pagam caro para viver ao máximo a experiência de ser meio humano, meio máquina e poder ser controlado por um mero celular; por exemplo.

Independente de ser um ciborgue por necessidade ou por opção, muitas notícias começam a circular sobre a privação de direitos, falta de regulação e a excessiva preocupação com a falta de componentes e peças de reposição. E, nesse cenário, vejo com mais proximidade a necessidade de se implantar os direitos do ciborgue, para que sejam assegurados direitos básicos como a dignidade, privacidade, inclusão, direito de ir e vir, dentre outros.

Temos como exemplo, no Brasil e no mundo, notícias sobre o constrangimento que muitos passam ao serem interceptados em dispositivos eletrônicos de bancos e aeroportos, serem impedidos de realizar exames de imagem. Há relatos de ciborgues que foram impedidos de recarregar seus membros em tomadas e dispositivos. Em minha opinião, tudo isso deve ser brevemente combatido.

E você, o que acha de tudo isso?

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1 https://tab.uol.com.br/colunas/lidia-zuin/2022/02/24/a-dor-e-a-delicia-de-ser-um-ciborgue-muito-alem-da-medicina-e-tecnologia.htm 

2 https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciborgue

Maria Catarina Teixeira
Advogada Cível e Trabalhista com vinte anos de atuação. Especialista em Direito Empresarial e em Direito de Família. Graduada em Ciências Contábeis pela FECAP.

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