Migalhas de Peso

Dia Internacional da Mulher, mais do que celebração

A data é também o momento de fazer um balanço de como cada um de nós, pessoalmente, contribui para o avanço da igualdade profissional de gêneros. O discurso, sem ação, é só um discurso.

9/3/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

No Dia Internacional da Mulher, celebramos as virtudes e a importância das mulheres na nossa vida, mas não apenas com flores.

A data é também o momento de fazer um balanço de como cada um de nós, pessoalmente, contribui para o avanço da igualdade profissional de gêneros. O discurso, sem ação, é só um discurso.

O que faço, pessoalmente, para melhorar a igualdade de gêneros?

Na minha área de trabalho, a principal oportunidade de fazer valer a diversidade é na escolha dos profissionais que atuarão como árbitros, mediadores ou panelistas em Dispute Boards.

Escritórios são signatário de mais de um pledge para adoção de práticas que avancem o equilíbrio de gêneros, mas como isto se traduz em ações, além do básico recrutamento e remuneração igualitários?

Nas arbitragens, mediações e Dispute Boards, a escolha dos profissionais é prioritariamente das partes, mas é possível contribuir para igualdade de gêneros de forma favorável a todos os envolvidos na disputa.

Quando indicado como coárbitro, procuro sempre persuadir o(a) outro(a) coárbitro(a) a, na escolha de quem presidirá o tribunal arbitral, submeter às partes uma lista no modelo do Art. 8(2) das Regras de Arbitragem da UNCITRAL. Nesta lista, é possível assegurar que as mulheres com o perfil profissional para aquela disputa estejam adequadamente representadas.

A abordagem institucional

Na CAMARB, câmara de arbitragem em que tenho a satisfação de servir como VP de Arbitragem desde 2016, introduzimos o mesmo método nas situações que a Câmara atua como autoridade apontadora. Com os bons resultados obtidos durante os primeiros anos, o método já está hoje em dois dos regulamentos da Câmara.

Assim, as listas para indicação de árbitros pela Diretoria da Câmara seguem o mesmo critério de composição: profissionais com a experiência para a disputa e, dentre estes, sempre profissionais mulheres.

Além das vantagens de incluir as partes na escolha, trazendo maior legitimidade para o tribunal, não é difícil perceber as vantagens técnicas dos painéis compostos por homens e mulheres. Isto porque o processo decisório no direito aproveita, como no processo decisório dos negócios, uma perspectiva diversificada, profissional e pessoal, da qual as mulheres são parte essencial.

Desta forma, é razoável inferir que um tribunal com diversidade de gêneros resulte em maior qualidade das decisões arbitrais, da mesma forma que uma direção com participação de mulheres traz vantagens econômicas para as empresas.

Os números falam por si:

Em seu relatório Diversity wins: How inclusion matters1 a McKinsery & Company demonstra o sucesso das direções com equilíbrio de gênero, comparativamente com empresas do mesmo setor. Para mencionar apenas duas das conclusões deste estudo:

 

Feito o meu balanço pessoal, agora é pensar naquilo que ainda posso fazer, exercício sempre necessário. 

Finalmente, vale ainda mencionar que as mulheres com carreiras de sucesso têm companheiros(as) que são parceiros efetivos no dia a dia de suas vidas, dividindo igualmente as tarefas inerentes à casa e aos filhos. O sucesso profissional, e a igualdade de gêneros, começa em casa.

_____

1 Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/diversity-and-inclusion/diversity-wins-how-inclusion-matters.

Pedro Ribeiro de Oliveira
Advogado, árbitro e mediador. Fellow e faculty do Chartered Institute of Arbitrator, Distinguished Neutral no CPR, membro da Society of Construction Law , VP da CAMARB.

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