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Hidrogênio verde: o próximo grande acontecimento em termos de energia para o Brasil e o mundo

Estudos indicam que isso poderia contribuir para a descarbonização da economia mundial e promoção para um mercado mais competitivo.

15/12/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

O Brasil surge como um dos possíveis líderes de um futuro mercado global de hidrogênio verde, dado o seu potencial para produzi-lo em grande escala por meio de processos envolvendo fontes renováveis e agrícolas, sem prejuízo do uso de biomassa e biogás. Mais que promessa ou ficção científica, avanços regulatórios e acordos firmados neste ano mostram iniciativas já saindo do papel.

Considerado fonte de energia com grande potencial e um canal disruptivo, o hidrogênio se tornou um objetivo estratégico em grande parte do globo. Embora com desafios tecnológicos e de mercado significativos, ganhou destaque no "pós-pandemia" para promover a retomada econômica e acelerar a transição energética. Neste sentido, novas fronteiras podem ser desenvolvidas em transporte, geração de eletricidade, armazenamento de energia e processos industriais. O armazenamento de energia, por sua versatilidade, é capaz de promover o acoplamento setorial entre os mercados de combustível, elétrico, industrial e outros. Estudos indicam que isso poderia contribuir para a descarbonização da economia mundial e promoção para um mercado mais competitivo.

O Hydrogen Council, que reúne CEOs de 92 empresas globais, estima que o hidrogênio verde responderá por quase 20% da demanda de energia no mundo até 2050 - mercado estimado em US$ 2,5 trilhões e 30 milhões de empregos.

No Brasil, desde fevereiro de 2021, foram assinados ao menos seis memorandos de entendimento entre os Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro com multinacionais. Os investimentos em projetos de produção de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis são estimados em US$ 22,2 bilhões.

Governo e atores relevantes têm se engajado em iniciativas e parcerias internacionais para acelerar a formalização da estratégia nacional de hidrogênio, o que resultou na inclusão do hidrogênio no Plano Nacional de Energia 2050, aprovado em dezembro de 2020 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Para endereçar os riscos, desafios e explorar o potencial da produção de hidrogênio verde, em agosto de 2021, o MME apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética as diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio do Brasil (PNH2).

Como a indústria de hidrogênio requer investimentos pesados, uma das principais preocupações é o financiamento para estudos de desenvolvimento, treinamento e construção de projetos. Esses recursos podem vir de financiamentos locais, internacionais e do mercado de capitais.

O próprio PNH2 prevê que se identifiquem fontes e instrumentos de financiamento internacional, como fundos verdes, agências de cooperação internacional, bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos de investimento.

No entanto, para atração de investimentos externos a este incipiente setor, é importantíssima a criação de um arcabouço legal e regulatório sólido e confiável. Iniciativas como os projetos de lei 7.063/17 e 5.387/19, atualmente em análise no Congresso Nacional, certamente seriam benéficos para endereçar claramente certos riscos de moeda. Neste contexto e independentemente de alterações legais, as chances de sucesso no incremento do espectro de possíveis credores e investidores estrangeiros podem aumentar caso utilizadas abordagens criativas na estruturação de projetos locais de hidrogênio verde, de modo a abordar, do ponto de vista legal e contratual, certos riscos, como a flutuação cambial (incluindo possivelmente a indexação em moeda estrangeira nos contratos de fornecimento locais).

Com as condições legais favoráveis e uma melhoria do cenário econômico e ambiental, é possível esperar para breve mais notícias sobre o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no país – uma tendência muito alinhada com demandas e necessidades globais.

Thiago Vallandro Flores
Sócio coordenador da área de Financiamento de Projetos no escritório Dias Carneiro Advogados.

Rodrigo Murussi
Associado pleno da área de Financiamento de Projetos no escritório Dias Carneiro Advogados.

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