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Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência

As câmeras são controladas a distância e não podem ser desligadas.

9/11/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Uma redução significativa do emprego da violência corporal por parte da força policial após a adoção de microcâmeras implantadas nas fardas dos policiais foi constatada em Santa Catarina e São Paulo.

Segundo um estudo realizado por duas Universidades do Reino Unido em parceria com a PUC do Rio de Janeiro revelou uma redução de 61,2%, conforme divulgado pelo portal CNN.

O estudo foi realizado em cinco cidades do Estado de Santa Catarina em que o equipamento já está sendo utilizado. As câmeras são controladas a distância e não podem ser desligadas.

As microcâmeras têm se mostrado um importante mecanismo de proteção do próprio agente policial pois as imagens são utilizadas como prova de crimes como o de violência doméstica, por exemplo.

Após a implantação das câmeras nas fardas dos policiais, imagens captadas de violência doméstica por meio dos coletes serviram como prova contra os agressores.

O referido estudo revelou a redução da violência policial e melhora na interação com o cidadão nos seguintes aspectos:

A pesquisa entendeu como uso da força as interações físicas, letais ou não letais, além de prisões e uso de algemas.

Além disso, um indicador importante recebeu o nome de "interação negativa", e se refere a registros de casos em que o cidadão desobedeceu ou desacatou o policial.

O uso da tecnologia está sendo debatido em outros Estados, e em algumas localidades como no Rio de Janeiro, já foi aprovado, porém ainda falta a realização do processo de licitação para compra das microcâmeras.

Conclusão

O impacto dessa pesquisa é extremamente relevante para a sociedade, evitando distorção dos fatos e servindo como importante meio de prova.

Este estudo é inédito no Brasil e na América Latina, sendo que os países pioneiros nessa linha de atuação são os Estados Unidos e o Reino Unido.

No Brasil nesse primeiro momento, os resultados têm sido positivos para o cidadão e para a atividade policial, uma vez que as microcâmeras são um instrumento importante para coibir a violência policial.

Douglas Ribeiro dos Santos
Advogado criminalista militante, Bacharel e pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduando em direito penal e processo penal.

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