Migalhas de Peso

Energia: capítulo II

Nessa crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período pandêmico.

3/11/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

A energia solar é um negócio competitivo, silencioso, de baixa manutenção e que não polui durante sua operação. 

Segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no local menos ensolarado do Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, um dos países mais avançados no uso dessa energia.  Por isso, nosso país é um dos que possui enorme potencial na produção de energia limpa e renovável dos hemisférios.

Em agosto do ano vigente, o Brasil entrou para o seleto grupo de países com maior capacidade instalada de energia solar, acima de 10 giga watts (GW). O país aparece na 14ª posição, e, é o único da América Latina no top 15 do ranking elaborado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Em comparação, equivale a 70% da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo. Em 2017, estávamos na 27ª posição. A elevação no ranking é resultante de um bruto investimento com planejamento inovador: 

“O empreendedor brasileiro está cada vez mais preocupado com a eficiência como um ponto fundamental da estruturação do projeto e como diferencial de competitividade”. Diretor da Greener, Marcio Takata, durante episódio do programa Energy TechTalks, promovido pelo Canal Energia.

No artigo ENERGIA SOLAR:

Demonstrou-se a preocupação do empenho do governo para obrigatoriedade e incentivos no setor, com Projetos de lei para regularizações e aportes ao setor.

Uma vitória a aprovação, por unanimidade, no dia 30/9/21 no Senado Federal  do PL 2015/21, de autoria da senadora Kátia Abreu, PP-TO, que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário. Será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Há grande aceitação da energia solar no Brasil. Demanda alta, escassez hídrica e a baixa manutenção requerida, resultam em um gatilho para maior implementação com o que há de melhor disponível. 

É importante que arquitetos e engenheiros tomem frente e incorporem a solução da metodologia BIM, ainda na concepção dos seus projetos. A metodologia BIM, é uma das ferramentas de trabalho que tem mudado o mercado da construção, por conta da otimização dos processos e por facilitar a incorporação de novos elementos, para um público cada vez mais crítico e exigente, e como sabido, já em vigor, com o Decreto 10.306/20.

Uma das dimensões do BIM é exatamente a sustentabilidade, inclusive a redução nas emissões de carbono e a eficiência energética. Questões que vem ao encontro direto com o uso de uma nova fonte de energia limpa, renovável e sustentável. 

No mercado, há profissionais desenvolvendo seus projetos de acordo com estas políticas, disputando inclusive “certificações” que garantam o “selo verde de sustentabilidade.

É preciso citar o efeito que a pandemia causou e ainda causa no setor elétrico mundial. A volatilidade do sistema financeiro devido à brusca desaceleração no sistema econômico mundial, afetou o desenvolvimento interno em todos setores econômicos do mundo.

A China, mesmo sendo potência financeira e de tecnologia, ainda, tem como principal fonte de energia o carvão. Os baixos estoques de carvão na China, que é a maior produtora e consumidora mundial do material vem sofrendo com a falta da principal fonte de energia. Esse colapso está causando uma alta nos preços dos insumos, impactando a produção de alumínio, aço, cimento e fertilizantes em todo o globo.

A crise pode representar um obstáculo para Pequim, que tem levado a sério suas metas de neutralidade de carbono. Ao mesmo tempo, o governo também está se preparando para apresentar sua política ambiental interna e externa na cúpula climática COP26 em Glasgow, prevista para o final de outubro deste ano.

Diante do cenário, a segunda maior economia do mundo provavelmente deverá importar mais energia, mas a tarefa não será fácil devido a um embargo chinês que foi imposto no ano passado às importações de carvão da Austrália, o maior exportador de carvão do mundo. 

Pequim impôs o embargo em retaliação depois que Camberra (capital da Austrália) pediu uma investigação internacional sobre as origens do Coronavírus.

Com Pequim ordenando às empresas de energias estatais que garantam o abastecimento, os mercados globais de energia provavelmente verão uma guerra de licitações para o fornecimento de carvão e gás natural, aumentando os preços em todo o mundo.

Enquanto isso no Brasil, o cenário da China deverá afetar os setores do agronegócio, que terá dificuldades para comprar fertilizantes, da mineração, que deverá enfrentar cotações internacionais em queda e o setor de energia, que será impactado por preços recordes de gás natural. Reflexos que já estão ocorrendo.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, (AEB) José Augusto de Castro, “a situação é uma oportunidade para que o Brasil eleve o valor agregado de suas exportações.”

Em linhas gerais, evidenciou-se que, não faltam desafios. Estes, vão, desde a necessidade de alinhar os propósitos e as missões dos negócios; às aspirações da sociedade até a descoberta dos caminhos que permitirão conciliar a sustentabilidade econômico-financeira dos empreendimentos com as melhores práticas socioambientais, em simbiose com o restante do mundo.

Nessa crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período pandêmico.

Destacamos, finalmente, o seminário "Mineração, transição energética e clima", com destaque para o papel da mineração na luta contra o aquecimento global.

Stanley Martins Frasão
Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG. Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Advogado do escritório Homero Costa Advogados.

Cristina Simões Vieira
Colaboradora do escritório Homero Costa Advogados

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024