Vale do Anhangabaú: espaço para o público no contexto da requalificação da área central de São Paulo

Você conhece a sua cidade? Jaime Lerner no livro Acupuntura Urbana, provoca o leitor com indagações tais como: "Até onde você gosta da sua cidade? [...] Você a conhece, sente-se parte dela?"¹

A importância histórica cultural do Vale do Anhangabaú é certificada pela resolução 37/92, do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, que promoveu o tombamento de 293 edificações e 9 logradouros públicos constituidores do ambiente urbano. O Vale do Anhangabaú foi palco de eventos históricos, políticos e culturais e suas imediações carregam marcas de múltiplos atos relacionados aos direitos humanos e à cidadania. Em 16 de abril de 1984, ecoou o grande comício 'Diretas Já', reverberando brados de 1,5 milhão de manifestantes que demandavam eleições diretas.

A estátua Giuseppe Verdi, obra do escultor Amadeo Zani, está disposta entre os edifícios Mercantil Finasa e Conde de Prates, numa pequena área que representa o último vestígio topográfico da encosta verde remanescente do projeto do Parque do Anhangabaú, do urbanista Joseph Antoine Bouvard. Tamanha a importância, recebeu o tombamento classificado no nível máximo, corresponde a bens de excepcional interesse histórico, arquitetônico ou paisagístico, determinando sua preservação integral. Essa proteção ao Monumento a Verdi, estende-se para a escadaria e balaustrada entre Rua Libero Badaró, Parque do Anhangabaú e Quadras 078 e 079 (res. 37/92, Anexo II, D).

No contorno do Vale, edificações ornamentam o cenário, destacando-se a Prefeitura esverdeada pelos jardins suspensos; o Palácio dos Correios (projetado por Ramos de Azevedo em 1918); o Edifício Alexandre Mackenzie, conhecido como Shopping Light (obra concluída em 1929 para abrigar a sede da canadense The São Paulo Tramway, Light and Power Cia Ltda êProjeto dos arquitetos Preston e Curtis); o Teatro Municipal; a Praça das Artes (projeto dos arquitetos Marcos Cartum, Francisco Fanucci e Marcelo Ferraz) que visa dar suporte ao Teatro Municipal, mediante espaços destinados ao Conservatório Dramático e Musical; Edifício Corpos Artísticos e outros. Vale também mencionar a Praça da República (tombada pela classe de preservação integral - Res.37/92, Anexo II, H) ladeada pelo elegante Edifício Esther, com traços influenciados pelo urbanista Le Corbusier (projeto dos arquitetos Álvaro Vital Brasil e Adhemar Marinho), um ícone da arquitetura vertical em São Paulo, por trata-se de edifício de uso misto, num tempo em que edificações verticais eram destinadas ao comércio e escritório ou para a classe com capacidade econômica precária, eram projetos de interesse social ou cortiços. 

Numa das extremidades do Vale, reina o Viaduto Santa Efigênia (projeto do escritório Micheli e Chiappori), entregue ao trânsito público em 1913 pelo Prefeito Raymundo Duprat, sendo que atualmente é de uso exclusivo do pedestre. Representa um dos remanescentes mais importantes da arquitetura de ferro em São Paulo, recebendo tombamento no nível de preservação integral (Res. 37/92, Anexo II, B). Na outra extremidade, o Viaduto do Chá (1892), sob o qual está disposta uma edificação que recebeu a primeira escada rolante do Brasil, ligando o Vale à Praça do Patriarca, que no âmbito da Operação Urbana Centro recebeu um pórtico projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha. No andar intermediário, está a Galeria Prestes Maia, que em breve receberá o Museu da Cidadania e Direitos Humanos, um projeto da Secretaria de Cultura (em fase do projeto executivo). Frise-se que o Viaduto do Chá e a Galeria Prestes Maia são tombados na classe de preservação integral (Res.37/92, Anexo II, E).

Com tantos elementos urbanísticos portadores de relevos culturais, o Anhangabaú estava distante da população. Um espaço público desvitalizado que não servia ao público na medida do seu potencial, pouco usado como caminho e pouquíssimo como destino. Foi necessária uma intervenção para que o Vale assumisse todo o Anhangabaú, entregando-se ao Cidadão como espaço para uso, como centro de relações e entretenimento e como elo entre grandes edificações históricas que o vazio humano do Vale, tornaram distantes. A partir da década de 60, situações como essa, que retratam vazios entre edifícios, locais desprovidos de vida entre edifícios, passaram a ser vastamente criticados por Jan Gehl, Jane Jacobs, Willian H. Whyte, Christofher Alexandre.² Otília Beatriz Fiori Arantes realça esse movimento que intenta espaços de convivência para o uso coletivo:

No intuito de devolver a cidade moderna à coletividade expropriada ao longo do processo de constituição das grandes aglomerações urbanas contemporâneas, arquitetos e urbanistas entregaram-se, particularmente a partir dos anos 60, a uma verdadeira obsessão pelo lugar público, em princípio o antídoto mais indicado para a patologia da cidade funcional [...]. A idéia diretora era a reativação, ou criação, de lugares com sentido forte, em geral ligados a práticas coletivas que impregnam a representação e a vivência da cidade pelos seus habitantes.³

Jane Jacobs bem articulou coincidências de transtornos substanciais presentes em áreas apagadas e desvitalizadas, centros cultuais e administrativos desprovidos de habitação, áreas decadentes dos centros urbanos, antigos subúrbios absorvidos e conjuntos habitacionais, cuja identidade comum se vê na autodesconstrução da diversidade.⁴ É de se ressaltar que a regra geral para a harmonização dos projetos urbanos está na requalificação, o que requer panejamento estratégico que, numa escala ampla, integre o espaço em que se mantem relação social e de lazer, o espaço em que se trabalha, o espaço em que se estuda e o espaço no qual se habita, ou seja, pautado em presenças e não na incompletude, transformado 'não-lugares' em lugares. Note-se que áreas apartadas podem configurar o fenômeno 'não-lugares', 'locais desprovidos de expressão, referências e demais componentes de uma cidade que, em sua essência, conta a história vivida por cada um de seus habitantes'⁵, portanto passíveis de interferir adversamente na formação identitária. 

Enquanto numa escala maior, toda a região central anseia por intervenções, na área urbanística nomeadas de cidades/bairros equivalentes (cidades dentro de bairros), transmudando áreas hostis, apagadas, com edifícios subutilizados em lugares mais atraentes para o cidadão, o Vale do Anhangabaú clamava por revitalização, pela luz própria da escala humana. Reclamava um conjunto de intervenções planejadas estrategicamente para costurar os tecidos urbanos estanques, mediante novas configurações que promovessem relações sociais, segurança e micromobilidades, num processo de inclusão.

Segundo publicado pelo site da Prefeitura de São Paulo, a revitalização do Anhangabaú, incluída na Operação Urbana Centro, partiu da concepção da escala humana, com fachadas ativas, melhorias dos acessos e instalação de equipamentos de lazer e apoio. Vejamos:

Para garantir e ampliar a presença de toda a população sobre o espaço é necessário estarmos atentos a como as diferentes demandas e dinâmicas acontecem sobre suas ruas, avenidas, praças e parques. Estes espaços têm para a cidade as funções mais diversas, como lazer, manifestação, simbologia. Mas sem dúvida todos eles necessitam de uma qualidade no seu uso, na sua infraestrutura e na sua paisagem. Para que esta transformação se torne realidade, foi desenvolvido para o Anhangabaú um projeto que contempla o respeito à escala humana, o resgate de suas características históricas, a melhoria dos acessos, a ativação de suas fachadas, e a instalação de equipamentos de lazer e apoio. Cafés, floriculturas, sanitários, ludoteca, atendimento social, informações turísticas, entre outras atividades farão parte da vida cotidiana do Vale. Fortalecendo a sua característica de porta de acesso ao centro, o projeto do Vale qualifica as conexões com os meios de transporte público – metrô, ônibus; com os espaços culturais da cidade, museus, cinemas e teatros; além dos edifícios de escritório ao seu redor.⁶

Importante destacar que a intervenção realizada, é o resultado de amplas análises realizadas no plano do planejamento urbano, contando com estudos de Jan Gehl, arquiteto de grife. Vejamos o relato de Laís Margiota Salvador e Gabriela Pereira Barone, in verbis:

Desde 2006, a Prefeitura de São Paulo juntamente com o ITDP (Institute for Transportation and Development Policy), tem desenvolvido parcerias, por exemplo com o Gehl Architects, para que estudos e propostas que visem sociabilizar e revitalizar o centro da cidade sejam realizados. A partir de 2013, a prática conceitual e uma série de projetos pilotos começaram a ser testados, dentre eles os projetos do Largo São Francisco (demanda da Prefeitura a partir da iniciativa "Centro Aberto" em parceria com o escritório Metro), do Paissandú e do Vale do Anhangabaú.

Em seus estudos, Gehl identificou que o Centro histórico de São Paulo possui um grande potencial para abrigar um ambiente urbano sustentável com fácil acesso ao transporte público, espaços públicos variados e facilidade de circulação de pedestres. Entretanto, essa expectativa poderia não ser atingida caso a área não fosse ativamente usada pela população através da instalação de residências, trabalho, lazer e cultura. Com a construção de uma rede bem conectada de espaços públicos, ele acredita que será possível atrair pessoas para o local, apoiando a reconstrução do varejo especializado e de áreas de entretenimento, colaborando também para o desenvolvimento geral da cidade.[...]

Durante o desenvolvimento do projeto para o Vale, [...] entre os pontos negativos, foram apontados: dificuldade de localização – falta de conexões diretas com o Vale; via expressa que passa embaixo do Vale cria poluição e barulho; fachadas dos edifícios do entorno: pouco atrativas e interativas; falta de áreas de permanência; falta de acessibilidade (escadas); falta de segurança (pouca variedade de usuários e poucos atrativos).⁷

Jan Gehl, que segundo a revista Casa Vogue doou o estudo para a Prefeitura de São Paulo em 2013, na gestão de Fernando Haddad⁸, diagnosticou fragilidades do Vale do Anhangabaú, desestimuladoras da presença do público. Citada revista noticia a sequência aos estudos de Jan Gehl, vejamos:

'nota da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) da Prefeitura de São Paulo, a gestão municipal deu início, então, a mais estudos para solidificar a proposta, com participações de 'diversos profissionais, técnicos municipais e profissionais da sociedade civil, entre eles historiadores, biólogos, arquitetos e geólogos que ajudaram a elaborar o projeto'.  Um dos autores finais da proposta foi o escritório Biselli Katchborian Arquitetos Associados, que atuou em parceria com a PJJ Malucelli Arquitetura Ltda. (à época, sob comando dos arquitetos Paulo José e João José  Malucelli, autores dos projetos).Os escritórios se basearam no estudo de Gehl e também nos pontos levantados pelo time de especialistas previamente citado.⁹

O plano de requalificação largamente divulgado, prevê melhorias das condições proporcionadas pelo espaço público, num convite ao uso pelos turistas, moradores de bairros adjacentes e pela população residente, facultando o conhecimento ou minimamente o reconhecimento entre eles, o que traz a sensação de segurança (Jane Jacobs discorre sobre a influência do 'balé da calçada' na segurança nas ruas e bairros com edificações multifuncionais, destacando o papel do morador e seus olhos de sobra na rua, para a ordem urbana)¹⁰. Em entrevista à revista Vogue, o arquiteto Mario Biselli, que atuou no projeto, informa:

Os espaços laterais são espaços de permanência: eles terão comércio, mobiliário urbano, e foram pensados como ambientes de rua em que você tem prazer de ficar. E é importante falar também da escolha do piso [de concreto] que responde às exigências da mobilidade contemporânea: era necessário um piso liso, fácil de andar e que favorecesse equipamentos com rodinhas, como bicicletas, patinetes e skate.¹¹

Não é improprio concluir que a inclusão é a marca do novo Anhangabaú, inaugurado no dia 25.7.2021 pelo Prefeito Ricardo Nunes. As obras iniciadas na gestão Bruno Covas, foram custeadas pelo FUNDURB (composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que determinam a destinação de recursos provenientes da Outorga Onerosa), no entanto, o Vale do Anhangabaú será operado via de Concessão de uso para gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural, o que segundo o G1 será nos moldes abaixo:

[...] a concessionária Viva o Vale irá administrar o espaço, de mais de 70 mil m², pelos próximos dez anos. O contrato, que tem o valor de R$49 milhões, contempla gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural de toda a área que compreende o baixo do Viaduto do Chá, Viaduto Santa Ifigênia, Vale do Anhangabaú, Praça Ramos de Azevedo, trecho da Av. São João, Praça do Correio, escadaria da Rua Dr. Miguel Couto, parte da Avenida São João entre a Avenida Ipiranga e a Rua São Bento, além de 8.730 m² das Galerias Formosa e Prestes Maia e dos 11 quiosques na área central do Vale. Após o pagamento da outorga fixa no valor de R$6,5 milhões e assinatura do contrato, terá início a transferência de gestão e, também, um plano de intervenções. A previsão é que o consórcio, formado pelas empresas Urbancon, Nacional e B. Internacional Real Estate, assuma o espaço em sua totalidade em 90 dias. Durante a concessão, o município calcula que a desoneração chegue a R$32 milhões. No período, a gestão municipal espera arrecadar, direta e indiretamente, cerca de R$46 milhões, que incluem o pagamento de outorgas fixas e variáveis, investimentos, desoneração do orçamento municipal e recolhimento de impostos.¹²

A ideia é que a concessionária faça a gestão, a manutenção, a preservação e, sobretudo, estimule o uso do Anhangabaú, mediante ativação sociocultural, promovendo a inclusão do cidadão na cidade. Ao que parece, as políticas públicas que transpassaram governos distintos, observaram o Estatuto da Cidade que determina política urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

Convido ao leitor para consultar o projeto e fazer uma caminhada pelo novo Anhangabaú, com vistas a identificar nas intervenções, estreitas relações com revitalização e recuperação de espaços com o fim de acomodar lazer e atividades sociais; prestígio às micromobilidades ambientalmente acolhedoras para o pedestre, explorando recursos tais como arte disposta nas ruas, fachadas ativas que agucem os sentidos do pedestre; zelo pela proteção de estilos arquitetônicos; mescla de funcionalidade em configurações que promovam a segurança e, por conseguinte deixem os lugares mais atraentes para o cidadão.¹³

São Paulo desponta no cenário nacional com exemplares de planejamento urbano com estratégias que destinam à escala humana a reapropriação de espaços públicos. Gestões sucessivas deram mostras de atenção ao movimento titulado de pedestrianização, pelo viés da dimensão humanística no planejamento urbano atrelado ao viés culturalista, em que a velocidade do pedestre estimula a conectividade com a arquitetura, elementos culturais e verdes, de modo que a percepção do espaço urbano, sob o ponto de vista estético e funcional, realize-se na escala da contemplação e não de estresse.

O premiado Plano Diretor de São Paulo abre caminhos para a requalificação de diversas áreas carentes. Que venham outras intervenções urbanísticas que disponibilizem áreas de circulação e de permanência para o público, abrindo caminhos para a experiência de urbanidade.

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1 LERNER, Jaime. Acupuntura Urbana. Rio de Janeiro: Ed. Record. 2a ed., 2005, p.67-68.

Vanusa Murta Agrelli
MsC Derecho Ambiental y Sostenibilidad (UA-ES). Mestre Ciências Jurídicas. Esp. Gestão Ambiental (UFRJ). Pós-graduanda em Planejamento e Gestão de Cidades (USP). Sócia do escritório Murta Agrelli Advocacia.