Como conseguir anular a suspensão do direito de dirigir? Descubra!
Se você recebeu a notificação de que o seu direito de dirigir foi cassado ou suspenso, não se preocupe, pois é possível reverter esse processo para conseguir conduzir um veículo novamente.
Entenda que a suspensão pode ser recorrida em qualquer cenário, ou seja, qualquer motorista poderá entrar com o recurso, seja quando esse direito é suspenso por excesso de pontos, seja por alguma infração auto suspensiva.
A primeira questão que precisa ser entendida é que o infrator, ou seja, o indivíduo citado na notificação, ou o advogado constituído são as pessoas que podem solicitar a suspensão do direito de dirigir.
Também é necessário deixar claro que o recurso deve ser solicitado no período que foi estipulado na notificação.
Quando a notificação de suspensão for realizada, já é possível fazer a apresentação à defesa prévia. De forma geral, a defesa prévia é a primeira etapa desse processo, em seguida é necessário entrar com recurso em 1ª e 2ª instância.
Essa é a maneira de conseguir reverter a suspensão do direito de dirigir. Portanto, quando o motorista não pode perder o seu direito de dirigir, esses processos são necessários, em cada fase, o pedido passa por julgamento, consequentemente, dependendo da decisão, a suspensão é cancelada.
Ademais, é essencial se atentar aos prazos de entrada da anulação, já que esse recurso só é permitido quando todas as datas que foram definidas são respeitadas.
Saiba também que antes disso tudo é importantíssimo verificar se de houve de fato regularidade na instauração do processo. Isso significa que é imprescindível entender se a suspensão aconteceu de acordo com aquilo que é previsto em lei.
Quando as formalidades legais são realizadas de forma inadequada, o processo precisa ser anulado e o direito de dirigir deve ser concedido.
Contudo, quando o processo está acontecendo, pois a suspensão está de acordo com a lei, a penalidade ficará suspensa, portanto, a pessoa não pode ficar sem dirigir.
É necessário apresentar argumentos legais!
O cenário perfeito é aquele em que o recurso para reverter a suspensão seja baseada em argumentos legais, já que essa é a maneira ideal de cancelar qualquer tipo de multa.
Em casos como esses, o adequado é a apresentação de lei sem ir diretamente contra aquilo que foi determinado. Portanto, um especialista no assunto, ou seja, o advogado, é fundamental para conseguir que a suspensão seja revertida, pois, quando o motorista entra com recursos com justificativas rasas, a rejeição do pedido é certa.
Sendo assim, o indivíduo que não pode ficar sem dirigir, deve entrar em contato com o profissional que poderá ajudá-lo a conseguir a anulação desse processo.
Entretanto, quando a defesa possui excelente argumentação e está se baseando em leis, a chance de reverter a suspensão do direito de dirigir é muito alta.