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O que é mais vantajoso: atuar em carreira pública ou privada?

Alinhando o propósito maior que é a conscientização dos problemas que precisam ser resolvidos, todos podem conquistar seu espaço.

3/2/2021

Iniciar uma carreira é um grande desafio, sem dúvidas, principalmente no cenário atual que traz inúmeras possibilidades.

O profissional formado em direito pode optar em seguir uma carreira pública ou ser um advogado atuante em escritório ou empresa. Ambas oferecem diversos caminhos a seguir. O advogado só poderá atuar após sua aprovação no exame da OAB e ter número do registro.

O advogado pode se especializar em diferentes vertentes do direito, podendo atuar na acusação, na defesa, na elaboração do caso a ser apresentado, tentar um acordo entre as partes envolvidas sem a necessidade de um processo jurídico. É responsável por acompanhar o andamento processual, obtendo a informação em que instância está e sua evolução, além de manter o cliente informado. Também pode atuar em empresas ou como profissional autônomo, prestando assessoria jurídica.

Na carreira pública, por sua vez, as possibilidades são mais proeminentes. O profissional poderá buscar atuar como procurador, defensor público, juiz de direito (magistratura), advocacia pública que representa os interesses da União, Estados e Municípios, zelando pela legalidade de seus atos. Vale destacar que todos os cargos são conquistados por meio de concursos públicos.

Para escolher a carreira jurídica é necessário planejamento, pois, diante de tantas opções, a decisão sobre qual percurso seguir pode se tornar difícil.

A estabilidade é a garantia de emprego ao servidor público e benefício desejado. A CF/34, trouxe os primeiros resquícios de estabilidade no serviço público brasileiro. Após a publicação da EC/19, a estabilidade é regrada através do art.41 da Constituição Federal.

A defensoria pública é um dos instrumentos de garantia aos direitos fundamentais, fundado pelo Estado a fim de garantir o acesso à justiça aos hipossuficientes. Prevista no artigo 134 da Constituição Federal, com a missão de defender aos necessitados em todos os graus de jurisdição, bem como orientá-los em problemas jurídicos.

Podemos dizer que entre um defensor público e um advogado (profissional liberal), há diferenças a serem consideradas. Vejamos.

Um defensor público tem uma relação de natureza pública, não escolhe em quais demandas atuará, não tem tempo para se preparar para uma audiência, às vezes realiza inúmeras delas lendo rapidamente os autos momentos antes, buscando pontos relevantes do processo. No curso do processo pode haver substituição de defensor inicialmente responsável pela demanda, sem prejuízo para o assistido. O contato com o assistido é superficial, em muitos casos esse contato é no dia da audiência. Baseando-se no básico para fazer sua defesa, sem tempo para estudar, buscar melhor estratégia, segue apenas um padrão. Sendo assim, entre o assistido e o defensor não há muita pessoalidade.

O defensor público é confiável e tem muita experiência, pois atua em massa, participam de inúmeras audiências, sendo elas de várias situações, capacitando o profissional em pouco tempo. Para ser um defensor público, precisa-se de muito estudo, disciplina e dedicação, não necessitando experiência prévia. Esse profissional acumula, portanto, muito conhecimento.

A Defensoria Pública fornece cursos, informes e palestras para a formação continuada do defensor, além de exigir também vocação para lidar com os assistidos.

O advogado liberal tem uma relação privada, mas pode atuar como advogado indicado via defensoria pública. Tem liberdade de contratação, ou seja, pode aceitar ou recusar clientes. Possui independência financeira, pois recebe por meio de honorários variando de acordo com a complexidade da causa. Os honorários podem ser contratuais e sucumbenciais, que são aqueles que são pagos para o advogado que ganhou a causa.

Quando associado de um escritório, a variação de ganhos é bem atrativo. Tem flexibilidade de horário quando atua como autônomo, abrindo seu escritório, com poucas despesas.

Diferentemente do defensor público, tem um tempo para estudar, buscar melhores estratégias defensivas, pode ficar atento às nulidades, despachar com juiz, verificar andamento processual, entre outras. Isso acaba sendo um diferencial bastante relevante.

Assim, apesar de haver alguma semelhança entre defensores públicos e advogados, as diferenças são numerosas.

Ambas as carreiras exigem que o profissional esteja sempre estudando e se atualizando. Alinhando o propósito maior que é a conscientização dos problemas que precisam ser resolvidos, todos podem conquistar seu espaço.

Denise Machado Pires
Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e especialista em finanças no Grupo Inrise.

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