O Direito Médico se consolida como um importante ramo do conhecimento jurídico, dadas as múltiplas relações mantidas entre a ciência jurídica e a medicina. Esta é a principal finalidade da obra Resumo de Direito Médico, escrito por Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, que emprega a linguagem simples e direta que notabiliza esta coleção da Editora JH Mizuno, mas mantém a qualidade científica e necessária para o estudo do tema.
A obra aborda temas atuais como os princípios da Bioética, necessários para compreender os limites de uma atuação ética dos profissionais de saúde e que servem de balizamento para identificação de uma atuação profissional adequada.
São abordadas relações práticas entre o Direito e a Medicina como direito ao consentimento informado, autonomia do paciente, decisão compartilhada, sigilo médico, bem como os principais documentos médicos úteis nesta relação. Também são abordados assuntos específicos como fertilidade humana, transfusão de sangue, objeção de consciência, terminalidade da vida e violência obstétrica, sempre em vista das correlações jurídicas necessárias. Também há um capítulo destinado ao estudo do direito à saúde no Brasil e sobre a responsabilidade civil na Medicina.
Por fim, são examinados os principais crimes envolvendo a relação com o Direito médico, de modo a confirmar o potencial transversal e interdisciplinar da obra Resumo de Direito Médico, que foi concebida para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro em um tema que, a cada dia, ganha mais destaque junto aos profissionais do Direito.
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*Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza é advogada especialista e pós-graduada em Direito Médico.
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Confira o “Resumo de Direito Médico” no site da Editora JH Mizuno:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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