Migalhas de Peso

MP 936 - MP dos salários

Para a finalidade da MP 936, os acordos coletivos deverão ocorrer em um rito rápido, facilitando a adoção das medidas.

3/4/2020

Objetivo

Medidas do Programa

Vigência

_________________________________________________________________

*Laura de Almeida Campos e Ana Paula Paniagua Etchalus são advogadas do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024