Geladeira que acessa a internet, smartphone com tela flexível, fones de ouvidos que são tradutores simultâneos, jaquetas com aquecedores autônomos ou lâmpadas flutuantes. Poderia ser apenas itens de um filme como “De Volta Para o Futuro”, não é mesmo? A verdade é que a maioria desses itens já estão prontos e acessíveis para a maioria dos reles mortais.
Um dos clichês deste milênio, o “futuro é agora” nunca fez tanto sentido. Nosso dia a dia é alterado nos detalhes graças à evolução tecnológica. Para diminuir caminhos, utilizamos o Waze. Para ultrapassar fronteiras físicas, as redes sociais. Para diminuir a emissão de combustíveis fósseis, carros elétricos. Atitudes simples e corriqueiras influenciadas pela tecnologia que por definição é exatamente isso: soluções que transformam e facilitam tarefas básicas do dia a dia.
Direito e tecnologia: estamos preparados?
Sabemos que a tecnologia avança muito mais rápido do que a criação de leis para regulamentá-las - pelo menos no Brasil. Em 2017, estimava-se que o país tinha mais de 5,4 milhões de normas legislativas. Para se ter uma ideia, a sanção de um projeto de lei por aqui pode levar até 20 anos. O período mostra uma discrepância comum entre normais legais e o curso da realidade.
Para tentar reverter esse abismo de tempo, um marco é a criação da Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD nasceu justamente para que o uso dos dados pessoais sejam assegurados de forma a proteger o indivíduo em um mundo que já existe: onde dados pessoais são compartilhados incessantemente, o tempo todo.
Isso ocorre porque, atualmente, muitas empresas têm como base de seu negócio a venda de dados dos clientes. Com a lei, ao pedir o dado à uma pessoa, a empresa, obrigatoriamente, deve informar de forma clara e objetiva para qual finalidade essa informação será usada.
Tendências tecnológicas para o Direito
No Carnaval deste ano, um jovem de 19 anos, acusado de ser autor de um homicídio, foi flagrado por uma das câmeras de reconhecimento facial instalada em um dos trechos mais importantes do Carnaval de Salvador. Na ocasião, o homem estava fantasiado de mulher e participava de um dos blocos.
A imagem foi registrada quando ele passava por um dos portões de segurança que foi instalado no circuito Barra-Ondina. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP - BA), responsável pelas câmeras de reconhecimento facial, essa foi a primeira vez que uma operação desse tipo foi feita com o auxílio de IA no estado.
O episódio mostra o como a tecnologia é uma excelente aliada ao cumprimento de leis. A Inteligência Artificial aplicada às suas mais variadas formas complementa e acelera tarefas técnicas, burocráticas e repetitivas, o que dá celeridade à justiça de forma geral.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso de Inteligência Artificial também já é realidade. Ali a IA faz o trabalho de triagem processual, etapa que antecede a distribuição dos processos. Uma forma de agilizar a tramitação - tradicionalmente tão célere na justiça brasileira - e otimizar o uso de recursos materiais e humanos.
Apesar do claro auxílio da tecnologia, nem sempre ela é recebida com bons olhos. No meio jurídico, uma antiga questão volta e meia é colocada em pauta: afinal, os robôs irão substituir os advogados?
De acordo com o advogado Douglas Guergolette Alfieri - em exposição realizada no evento ALLS, que ocorreu na sede da Advise, em agosto de 2018 -, a IA é complementar ao trabalho do advogado em sua rotina jurídica. Porém, ela não substitui, em hipótese alguma, o refinamento de conhecimento, as interpretações e suas variáveis sutis que só um ser humano é capaz de fazer. Essa discussão, inclusive, já gerou diversos questionamentos disponíveis em vídeo aqui.
Outro exemplo cotidiano do auxílio da tecnologia para profissionais do Direito é o uso de software jurídico. Entre as atividades que podem ser automatizadas, o monitoramento de publicações e recebimento de recortes jurídicos. Assim, o tempo que seria gasto para executar essas tarefas repetitivas pode ser aplicado em outras ocupações mais relevantes à atuação da advocacia.
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