Preparação para candidatos a cargos eletivos

Platão, ardoroso discípulo de Sócrates, filósofo de rara estirpe, tinha desmedido interesse pela política, tema sobre o qual os grandes filósofos gregos da época (IV A.C.) se debruçaram e lançaram pensamentos férteis que ainda são discutidos e praticados na atualidade.

A Paideia, que pode ser entendida como o canal de divulgação da instrução e cultura e que tinha por objetivo preparar os cidadãos para que fossem conhecedores das diversas etapas da vida, lastreando seus ensinamentos nos princípios da justiça e equilíbrio, teve vital influência na formação moral e cívica dos gregos.

No livro A República, Platão, inspirado no pensamento de Sócrates, expõe que a pessoa, na sua individualidade, cada uma em sua especialidade, carrega um comprometimento social que deve se alastrar e proporcionar o bem-estar coletivo, que vem a ser a razão da república. Criou um interessante sistema, dividindo os cidadãos em três categorias: a econômica, a militar e a dos magistrados, tendo como base e sustentação a educação. Assim, todos tinham acesso às regras da boa convivência. O bom guardião ou o dirigente passa a ser aquele que foi um cidadão educado para exercer o bem e com o passar dos anos vai adquirindo cada vez mais sabedoria, buscando sempre a perfeição e a harmonia entre os homens.

A partir desse conceito, apesar das novas e diferenciadas realidades do mundo atual, o Estado poderia exigir e disponibilizar uma preparação para candidatos a cargos eletivos no Legislativo e Executivo. Não se pretende discriminar qualquer candidato e sim, seja lá qual for a sua formação profissional ou grau de escolaridade, oferecer um conteúdo com as informações básicas e fundamentais contidas na Constituição Federal, evidenciando não só os direitos e garantias individuais e coletivos, como também a estruturação dos cargos públicos, com suas competências e responsabilidades.

O candidato irá se beneficiar, pois tomará conhecimento da organização legal e política legal do Estado e a movimentação que deve impulsionar a máquina administrativa em benefício da população, assim como os limites instransponíveis de cada poder. É muito comum ouvir discursos de candidatos, tanto da área municipal, estadual ou federal, sem qualquer respeito ao regramento constitucional, provocando confusão na mente do eleitor que, levado pela boa-fé, irá depositar o seu voto de forma equivocada.

Formará ainda, naquele que pretende representar sua comunidade, a consciência de que sua participação será temporária e voltada justamente para buscar melhores condições para o desenvolvimento pleno e sustentável da cidadania. Afinal, a coisa pública é um bem de todo grupo social e merece ser tratada com todo esmero e responsabilidade. Pode-se até comparar a vida política com uma corrida de revezamento, em que cada um, durante o período de seu exercício, irá envidar os melhores esforços para passar o bastão para o próximo e assim por diante, revelando, de forma inequívoca, que o bem público é lastreado no interesse coletivo e jamais no de um só corredor.

Ganho maior será representado nas propostas de campanhas e debates entre os envolvidos na lide eleitoral. O cidadão poderá entender de uma forma mais clara a estratégia de atuação do candidato e quais serão os eventuais benefícios para a comunidade, além de poder questioná-lo e cobrá-lo posteriormente, se sair vencedor no pleito. Ainda mais no mundo digitalizado em que prevalece a força da internet e aplicativos de mensagens.

Evitaria, é certo, vários dissabores aos eleitores que procuram por ideias para pavimentar a construção de um país que ainda caminha em busca de sua vocação e encontram nada mais do que pedras lançadas reciprocamente pelos concorrentes, num regime mais próximo da barbárie, levando de roldão toda a estruturação política descrita na Constituição Federal. O povo, que é o detentor do poder, deve tomar conhecimento das propostas dos candidatos e examinar quais são convenientes para merecer seu voto, tendo como objetivo único e final a realização do bem público.

É certo que se trata de uma proposta. Viável e plausível. Mas a iniciativa e aprimoramento dependerão exclusivamente da classe política.

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*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é  promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado.