A defesa das prerrogativas da advocacia não tem dia, hora ou local para acontecer. Por isso o tema é tratado pela OAB como prioridade. Foi assim, por exemplo, com alguns dos casos emblemáticos que atuamos ao longo desses seis meses de gestão.
Buscamos estar cada vez mais próximos da advocacia brasileira, garantindo de maneira intransigente que nenhum advogado tenha sua integridade física ou moral ameaçada em função de sua atividade profissional. Não teremos uma sociedade livre, justa, igualitária e democrática se as prerrogativas dos advogados não forem respeitadas. Aliás, as prerrogativas não são meros direitos, mas sim a garantia de que o advogado pode exercer sua profissão sob qualquer situação. Elas são sagradas, absolutas, e delas não se pode abrir mão.
Para efetivamente envolver no debate a sociedade e todos os operadores do Direito, o Conselho Federal e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, em junho, organizou o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede da OAB, em Brasília. Na ocasião, advogados, magistrados, ministros, membros do CNJ, corregedores e outros agentes da Justiça ouviram e debateram as situações narradas pelos dirigentes de Prerrogativas das 27 Seccionais da Ordem. Para nós, este diálogo é fundamental no avanço da luta pelo respeito às prerrogativas.
Agora, em agosto, lançamos a Caravana das Prerrogativas, que cruzará o Brasil atuando de maneira ativa e preventiva em casos de desrespeito à atuação profissional. Ela é o complemento fundamental de uma ação que vem sendo realizada de maneira diuturna pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, presidida pelo conselheiro federal pelo estado do Pará Jarbas Vasconcelos, e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, coordenada pelo procurador nacional e conselheiro pelo estado do Maranhão Charles Dias.
Participei pessoalmente do lançamento da Caravana, em Londrina/PR, e acompanhei boa parte de sua jornada até agora. Além disso, pude acompanhar de perto alguns casos emblemáticos de violações, atuando na defesa dos colegas ofendidos e buscando a punição de quem praticou o desrespeito. Foram inúmeras audiências, reuniões e encontros com autoridades para agilidade e qualidade nas investigações.
Além da presença física da OAB e da efetiva participação e conhecimento dos colegas das ações da entidade, estamos finalizando uma ferramenta que permitirá a denúncia imediata de qualquer ato de violação de prerrogativas. Um aplicativo que, além de monitoramento, permitirá que haja um mapeamento completo dos principais atos promovidos contra a advocacia, dando condições para que a atuação da OAB seja cada vez mais qualificada.
A OAB está ao lado da advocacia brasileira quando ela mais precisa e não medirá esforços para que a violação das prerrogativas seja, em breve, criminalizada.
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