A OAB deve pedir o Impeachment de Lula
Alexandre Thiollier*
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – estuda a necessidade de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, tendo em vista especialmente a peça acusatória do Ministério Público Federal, apontando a existência de uma organização criminosa composta por quarenta ladrões. A denúncia, apresentada pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, indica a formação da maior quadrilha já organizada no país para manter um grupo político no poder, tendo como integrantes alguns dos principais companheiros de luta de Lula: são pessoas com cargos políticos, funcionários do Estado, ex-ministros, publicitários, lobistas e oportunistas que freqüentavam e/ou trabalhavam em salas a poucos passos da mesa de trabalho do próprio presidente da República.
A denúncia do procurador geral é uma peça com informações precisas, baseada em fatos e números. Descreve como a organização operava e quem são os seus mentores, chefes e soldados. O gerente era José Dirceu, nada menos que ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, ex-presidente do PT e principal ideólogo do partido. Abaixo dele, no organograma, outros 39 integrantes, muitos dos quais companheiros e companheiras que convivem com Lula há mais de 30 anos. Só para citar os principais: Delúbio Soares, o tesoureiro do PT, José Genoíno, ex-presidente do partido, Luiz Gushiken, ex-ministro e ex-sindicalista bancário, Sílvio “Land Rover” Pereira, o número dois do PT, os deputados João Paulo Cunha, Paulo Rocha e Professor Luizinho, além do marqueteiro Duda Mendonça, mago das campanhas políticas e das contas no exterior.
Apenas a existência dessa impressionante cadeia de elementos influentes, bem próximos de Lula, já seria suficiente para justificar uma investigação sobre o papel do presidente Lula nessa organização criminosa, com a abertura de processo de impeachment. As investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público foram feitas separadamente, mas chegaram a conclusões muito parecidas, o que confere mutuamente credibilidade tanto ao relatório final da CPI quanto à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. A denúncia com 136 páginas está na mais alta instância jurídica do país, já que envolve autoridades com foro privilegiado. Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se acata ou não a denúncia do Ministério Público.
A OAB, como uma das principais representantes da sociedade civil brasileira, não pode abrir mão de seu papel de defesa institucional da legalidade dos agentes públicos, principalmente depois da apresentação da denúncia pelo Ministério Público, uma instituição reconhecidamente independente. Enquanto essa organização criminosa é investigada judicialmente, cabe às instituições representativas da sociedade civil promover uma investigação, amparada na Constituição brasileira, que desde 1891 prevê a figura do impeachment do presidente da República.
Por muito menos, em 1992, o Congresso criou uma CPI para investigar o esquema de corrupção e tráfico de influência que operava sob o comando do tesoureiro de Collor, PC Farias, que nem funcionário do Estado era. O chamado esquema PC tinha como beneficiários integrantes do alto escalão do governo. Comprovada a maracutaia, deu-se início ao processo de impeachment que, como todos sabem, levou ao afastamento de Fernando Collor de Mello, em setembro de 1992.
Alguns argumentam que investigar Lula e abrir um processo de impeachment neste momento poderia tumultuar o processo eleitoral que se avizinha. Porém, acredito que o efeito seria exatamente o inverso: nossa democracia é bastante jovem e para sobreviver não pode abrir mão do direito e do dever de investigar os homens públicos, quando sob suspeita. Afinal, só culpados temem a investigação.
Na denúncia do procurador geral ficou um espaço vago no topo do organograma da organização criminosa, criada pelo PT para tentar se perpetuar no poder. A gente sabe que toda organização criminosa tem um capo, e nesse caso não é diferente. Lula é o homem que está acima de todos os outros. Por isso mesmo deveria saber o que os seus quadrilheiros, digo companheiros, estariam fazendo. Mas Lula continua dizendo que não sabia de nada. E a OAB continua estudando se vai apresentar o pedido de abertura de processo de impeachment.
A OAB deve se espelhar na determinação de Barbosa Lima Sobrinho, o brasileiro digno e honrado que levou em suas mãos o pedido de abertura de processo de impeachment contra Collor de Mello, em nome de todos nós. Precisamos agora, novamente, desse espírito de defesa da cidadania e da legalidade, tão bem simbolizado pelo saudoso Barbosa Lima Sobrinho. Mesmo porque compete à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito.
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