Recentemente tive a oportunidade de escrever para esta coluna algumas linhas sobre o sistema carcerário no Brasil. Uma análise mais política que sociológica, uma fuga consciente dos ditames do Direito. Era para ser um pedido de reflexão e, como tal, acabou gerando uma série de debates sobre sua utilidade, até que por fim questionaram a função da polícia.
E, é claro, não precisamos ser muito inteligentes para alcançar que parte das cifras criminosas relatadas nos milhares de Boletins de Ocorrências, é fruto de atuação desastrosa por parte de nossos representantes policiais. Não raro, infelizmente, vemos notícias de policiais corruptos matando, corrompendo e sendo corrompidos ou ainda prevaricando. Infelizmente, em qualquer que seja a função pública analisada, encontraremos casos de desvios morais e éticos. O que não podemos admitir é a conivência e a perpetuação, devendo para tanto serem enérgicas as medidas para suprimir tais atos.
Mas hoje, diferente do que habitualmente faço, gostaria de propor um novo olhar sobre os dados da violência policial no Brasil, sugerindo que as forças que comprimem a atuação diligente da polícia, reflitam sobre o caos em que vive nossa sociedade, principalmente às que distam os bem instalados escritórios da intelectualidade avessa à realidade brutal.
Escárnio: Assim são vistas as ações de combate ao crime pelos delinquentes; Desrespeito aos valores morais é como tais pessoas se comportam diante de nossos ideais mais caros; Certeza da impunidade é como muitos bandidos se comportam; Banalizando a vida humana, inclusive a própria, entram em guerra sem ter muito a perder; muitas vezes completamente enlouquecidos pelo uso de entorpecentes, entram em confronto com a polícia ou com a população, sem que lhe seja abalada a falsa ideia de serem imbatíveis; domínio do campo de batalha.
Esse coquetel da bondade torna muitos dos delinquentes do Brasil, personagens perigosíssimos contra as quais os policiais precisam combater diariamente. E não pense você que trabalhar como um ator de videogame torna a vida dos policiais mais animada e cheia de graça, com adrenalina jorrando pelos poros. A dura missão de estar à frente de um carro de combate, toma a tranquilidade e o sono de quem fez desse trabalho sua vida.
Aliás, não fosse por eles, policiais, com essa força contra repressiva, o caos absoluto estaria instaurado em nossa sociedade.
Mas será mesmo? Esse é um benefício de dúvida que devemos nos impor.
Tendo a crer que, tal qual grandes ditadores, algumas das mentes criminosas mais audazes do mundo detém um poder de arregimentação e argumentação para o mal que assusta. Seu ardil e sua habilidade, sua aptidão para serem líderes do mal, os tornam extremamente perigosos. Recordo-me das barbáries narradas no exílio de Elias Maluco e questiono-me se haveria solução diferente da equivalência de forças.
Felizmente, o Brasil não teve dentro de seu território uma guerra de proporções mundiais em sua história recente, o que nos gera um certo distanciamento em relação à algumas realidades de guerra, muito mais comuns em outros países, como acontece com os EUA. E essa sorte nos custa caro, quando baixamos nossa tolerância para o mal, permitindo que ele cresça em proporções que nossos limites passem a tolerar.
Concluo, sem nada científico apontar, que nossa balança de valores anda desequilibrada, agindo com peso exagerado nos excessos não aceitáveis de nossos policiais e sendo brandos demais quando a intolerância deveria se impor.
A função de nossas polícias, judiciárias e militares, é zelar pela paz e segurança de nossa sociedade. Mas quando nossos valores andam por demais desorientados, entendo que fica difícil apontar que caminho seguir. Se somos uma das polícias mais violentas do mundo, precisamos entender qual é o contexto de segurança pública imposto para que tais índices sejam alcançados. Se o combate se impõe, antes de atacar a consequência, entendo que deveríamos atuar na causa.
Essa é só uma reflexão, que acima de tudo, lamenta profundamente a morte de inocentes que cruzaram o caminho dessa guerra.
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*Leonardo Pereira é diretor acadêmico do IOB Concursos. Advogado graduado pela PUC de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Público e em Direito Privado, ambas pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.